DESTROÇADO O TRIPÉ DA GOVERNABILIDADE NO BRASIL

Brasil: política

Fernando ao centro tendo ao lado o titular deste Blog (usando blazer claro)

Colaboração de Fernando Alcoforado*

Para haver governabilidade no Brasil, o governo precisa contar com o apoio das classes economicamente dominantes (burguesia) e atender as demandas das diversas classes sociais subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado) para obter o apoio da Sociedade Civil, bem como deve contar com uma ampla base política de sustentação no Parlamento para obter a aprovação de seus projetos legislativos. Este é, portanto, o tripé da governabilidade no Brasil: 1) apoio das classes sociais economicamente dominantes; 2) apoio da maioria da população e, 3) apoio da maioria do Parlamento. Em suma, governabilidade diz respeito à capacidade do governo de poder realizar políticas públicas com o apoio das classes dominantes, da população e do Parlamento.

No Brasil, são detentores dos meios de produção a burguesia que é classificada como classe dominante e o Estado, através de suas empresas estatais. As classes sociais não detentoras dos meios de produção dizem respeito à pequena burguesia, ao proletariado urbano e rural e ao lumpemproletariado que são classificadas como classes subalternas. A pequena burguesia diz respeito à classe média ou camadas médias urbanas que têm os mesmos valores e aspirações da burguesia. O proletariado é aquele que não tem nenhum meio de vida exceto sua força de trabalho que ele vende recebendo salários para sobreviver. O lumpemproletariado, por sua vez, é a parcela da população situada socialmente abaixo do proletariado formada por frações miseráveis. 

A burguesia é constituída no Brasil por dois grupos: 1) grandes empresários do setor produtivo e empresários ligados ao setor financeiro, etc. tendo um contingente de 9 mil integrantes; e, 2) empresários pequenos e médios cujo contingente é de 5,7 milhões de pessoas. A pequena burguesia é composta pela classe média alta (executivos de empresas privadas nacionais, executivos de empresas multinacionais, altos burocratas do governo e executivos de empresas estatais), classe média tradicional (funcionários públicos e profissionais liberais) e intelectuais (advogados de grandes escritórios, professores universitários, acadêmicos, jornalistas, artistas, cineastas, etc.) cujo contingente é de 108 milhões de habitantes. O proletariado urbano e rural são os trabalhadores da indústria, agropecuária, comércio e serviços que totalizam 46 milhões de habitantes no Brasil e o lumpemproletariado, chamado também de "povão", é constituído de 40,3 milhões de pessoas.

O afastamento de Dilma Rousseff do poder contou com o apoio da burguesia constituída por grandes empresários do setor produtivo e do setor financeiro graças à incompetência demonstrada por ela na condução da economia nacional, bem como pelo risco de perda de continuidade do processo de acumulação do capital e pela ameaça de realização de prejuízos de suas empresas no futuro. A grande maioria da pequena burguesia apoiou o impeachment de Dilma Rousseff comprovado por sua ativa participação nas grandes manifestações realizadas no Brasil desde 2013 porque se sentiu ameaçada na sua perspectiva de ascensão social, de manutenção de seus empregos e pela queda de seu poder aquisitivo diante da situação catastrófica da economia brasileira. O governo Dilma Rousseff contou com o apoio do proletariado urbano e rural, sobretudo, daquele vinculado às principais centrais sindicais e sindicatos de trabalhadores no Brasil controlados pelo PT e pelos partidos aliados, bem como do lumpemproletariado, base de sustentação social dos governos do PT graças aos programas sociais “Bolsa Família” e “Minha Casa, Minha Vida”. 

Após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer assume o poder enfrentando, também, problemas de governabilidade. Do tripé de governabilidade, ele conta com o apoio das classes sociais dominantes (burguesia) e da maioria do Parlamento. Michel Temer é rejeitado pela grande maioria da população tanto quanto Dilma Rousseff. A condição de governabilidade de Michel Temer é no momento maior do que a de Dilma Rousseff que não contava com nenhum apoio. Para se sustentar no poder, Michel Temer terá que fazer concessões às classes dominantes e aos integrantes do Parlamento porque, dificilmente, conquistará o apoio da grande maioria da população que só ocorreria com a retomada do desenvolvimento econômico quando propiciaria a elevação dos níveis de emprego e renda dos integrantes da classe média e do proletariado urbano e rural. Quanto ao lumpemproletariado, o governo Michel Temer deverá fazer concessões mantendo os programas sociais do governo Dilma Rousseff para neutralizar a influência do PT e aliados junto a esta classe social. 

O governo Michel Temer se defronta, entretanto, com imensas dificuldades para assegurar a continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da burguesia e de assegurar o emprego e redistribuir a renda em benefício das classes subalternas. Muito dificilmente, a economia brasileira será reativada em seu crescimento em um ambiente de instabilidade política como o atual porque Michel Temer não conta com a confiança da nação porque é, também, ao lado de Dilma Rousseff, corresponsável pelo descalabro político e administrativo do Brasil e os poderes executivo e legislativo estão desmoralizados pela presença de grande número de políticos investigados pela justiça pelo crime de corrupção. Muito provavelmente, nenhum investidor interno e externo investirá no Brasil em um ambiente de instabilidade política como o atual e com a possibilidade de retorno ao poder do governo incompetente de Dilma Rousseff nos próximos 6 meses se não for confirmado o impeachment pelo Congresso Nacional. 

A instabilidade política tem assumido grandes proporções nos últimos tempos com a delação de investigados pela Operação Lava Jato que compromete não apenas a classe política do País, mas, principalmente os poderes executivo e legislativo da República que estão totalmente desmoralizados e contribuem para inviabilizar os esforços do governo Michel Temer para recuperar a extremamente deteriorada economia brasileira. A esta situação soma-se o fato de Michel Temer ser tão rejeitado quanto Dilma Rousseff pela população, tornando-o incapaz de exigir sacrifícios da população ao adotar as duras medidas necessárias para superação da crise econômica que afetarão os interesses, sobretudo, da classe média e do proletariado urbano e rural que tenderão a se rebelar tornando o País ingovernável. Pelo exposto, a ingovernabilidade, que é o domínio da desordem, será inevitável no governo Michel Temer. Esta situação tende a gerar convulsão social e instabilidade político-institucional com consequências imprevisíveis que requererá a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para reordenar a vida nacional diante da falência do sistema político em vigor no Brasil. Para tanto, é preciso que haja a renúncia do presidente da República (Michel Temer ou Dilma Rousseff se ela não sofrer impeachment) e seja constituído um governo provisório presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal que é a única instituição que ainda merece o respeito da nação que convocaria a Assembleia Constituinte Exclusiva tendo por objetivo: 1) realizar a reforma do sistema político do País com a institucionalização do voto distrital e a redução do número de parlamentares e de suas mordomias nos parlamentos federal, estadual e municipal, entre outras medidas; 2) promover a reforma do Estado e da Administração Pública em novas 3 bases; 3) banir partidos políticos e parlamentares comprometidos com a corrupção; 4) Formar novos partidos políticos após a nova Constituinte; e, 5) convocar novas eleições gerais no País, entre outras medidas. A Assembleia Constituinte Exclusiva a ser convocada deveria instituir, também, o parlamentarismo e decidir pelo fim do Senado Federal com a institucionalização do sistema unicameral. Realizar novas eleições presidenciais sem uma nova Constituinte, como desejam algumas forças políticas, significa manter o lamaçal que domina a política brasileira.

*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br