sábado, 1 de dezembro de 2012

ASPECTOS CULTURAIS DO BRASIL

Paulo Segundo Costa*

O Brasil já tem mais de 500 anos de “achado”. Sua cultura já abarca um amplo campo do conhecimento: ciência, arte, literatura, medicina, engenharia, filosofia, religião, folclore, etc. Em abril de 1500 ocorreu o encontro entre os portugueses “descobridores” e o povo que habitava a região de Porto Seguro, índios, assim descrito pelo historiador Theodoro Sampaio: “O aspecto selvagem trai-lhes no olhar que, para logo, denuncia um animo desconfiado e suspeitoso ou um quer que seja de animal bravio, no modo de fitar e volver os olhos (...), não encara a ninguém face a face, de modo franco; observa o seu interlocutor à sorrelfa, temendo ser surpreendido por seu turno.(...). Suas armas e instrumentos são, comumente, o arco, a flecha, feita de canabrava com ponta de osso; o espadão com a forma de um remo estreito, fabricado do pau roxo; o machado de pedra encabado; a faca, feita de uma lasca de pedra ou de taquara, com que também fabrica lancetas para sangrar e tesouras com que tosquia os duros e negros cabelos, e as raspadeiras, as cavadeiras, a mão de gral para uso domestico, ordinariamente feito de pedra polida. (...). Merecem muito especial atenção os Tupis do litoral, os conquistadores e dominadores da zona marítima ao tempo do descobrimento. Deles é o sangue, costumes, tradições que em boa cópia herdou a população brasileira, de mistura com os precedentes alienígena, dominante no meio nacional”. (Historia da Fundação da Cidade do Salvador, p. 37-40. Tipografia Beneditina – Bahia, 1949)


O que houve, na realidade, foi o encontro de duas culturas díspares; os portugueses portadores de uma cultura enraizada, sobretudo, nos valores da idade medieval européia, cultura tida e havida como civilizada; os indígenas herdeiros de uma cultura que, em 1500, ainda estava no estágio do paleolítico superior, usando instrumentos de trabalho feitos de pedra lascada.Pero Vaz de Caminha, na carta ao Rei D.João III (datada de primeiro de maio de 1500, “desta Ilha de Vera Cruz”), narra o episódio da confecção da cruz de madeira que Pedro Álvares Cabral mandara fazer para, ao seu pé, Frei Henrique de Coimbra celebrar a primeira missa na terra descoberta: “dois carpinteiros faziam uma grande cruz de um pau que ontem se cortara especialmente para isso. Muitos deles vinham ali estar juntos aos carpinteiros. E acredito que assim o faziam para verem a ferramenta de ferro com que os carpinteiros trabalhavam, do que para verem a cruz, porque eles não têm coisas de  ferro e cortam suas madeiras e paus com pedras feitas de cunhas metidas em um pau entre duas telas, muito bem atadas”.

Esses homens - “que não têm coisas de ferro e cortam suas madeiras e paus com pedras” - tinham hábitos, costumes, crenças, alimentação, procedimentos, etc., inteiramente fora da cultura “civilizada” dos portugueses baseada no trinômio F. L. R: Fé (católica); Lei (ordenações e regulamentos do império português); Rei (autoridade absolutista e senhor sobre tudo e sobre todos, inclusive da vida e da morte). Houve naturalmente choque e espanto no encontro desses atores dos primórdios da colonização da terra brasílica.No minucioso documento endereçado ao Rei, Pero Vaz de Caminha refere-se aos índios, dizendo: “a feição deles é parda, algo avermelhada; de bons rostos e bons narizes. Em geral são bem feitos. Andam nus, sem cobertura alguma. Não fazem o menor caso de cobrir ou mostrar suas vergonhas, e, nisso são inocentes como quando mostram o rosto (...); os cabelos deles são corridos. Ali andavam entre eles três ou quatro moças, muito novas e muito gentis, com cabelos pretos e compridos, caídos até pelas espáduas, e suas vergonhas tão altas e tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que de as muito olharmos não tínhamos acanhamento”.

Após o descobrimento, a Coroa passou a se preocupar com a implantação da fé católica na colônia. Em fevereiro de 1549, no regimento que Thomé de Souza recebeu de D. João III, diz: “Eu Rei faço saber a vós, Thomé de Souza, fidalgo de minha Casa, que vendo Eu serviço a Deus e meu e conservar e enobrecer as povoações das terras do Brasil e dar com o que melhor e mais seguramente se possam ir povoando-as para exalçamento da nossa Santa Fé (...), porque a principal cousa que me moveu a mandar povoar as ditas terras do Brasil foi para que a gente delas se convertesse à nossa Santa Fé Católica”.

Os indígenas não tinham cultura sistematizada, falavam diferentes dialetos, agrupados em troncos lingüísticos: karib, arauaque, tupi, jê, kariri e outros. O tronco lingüístico dominante na Bahia era o tupi-guarani. A região do descobrimento – Porto Seguro – era dominada pelos tupinambás. Como sempre ocorre, a língua do colonizador se impõe sobre a do colonizado. A língua portuguesa, de início, foi muito pouco falada no Brasil, tanto assim que os jesuítas produziram gramáticas “da língua brasílica”, também chamada “língua tupinambá, o nheengatu”.
Na língua dos tupinambás, a grande enseada que foi denominada pelos portugueses de Baia de Todos Santos, era chamada de kirymuré-paraguaçu. A denominação indígena desapareceu; ficou a que os portugueses impuseram aos acidentes geográficos vinculadas ao calendário católico, de acordo com o do dia em que os descobriam. Cabo de Santo Agostinho (28 de setembro); Rio São Miguel (29 de setembro); Rio São Francisco (4 de outubro);Baia de Todos os Santos (1º de novembro); e assim muitos outros.Para divulgar o catolicismo e difundir a fé católica, visando a fortalecer contra o protestantismo de Lutero, o Concílio de Trento (1545/1563), entre tantas decisões, determinou a fundação de Seminários, restringiu a leitura da bíblia - cabendo apenas aos sacerdotes explicá-la aos fieis e tornou obrigatória a confissão auricular de seus pecados. Como confessar os índios que não tinham Fé, Lei e Rei, se não falavam a língua dos colonizadores? A solução foi empregar a língua dos índios, vertendo da língua portuguesa para a língua dos tupinambás as orações católicas, como o Pai Nosso, a Ave Maria e o Credo, isto em 1575. Frei Bernardo de Nantes elaborou o “Katecismo índico da língua kariri”, naquele ano. O Padre José de Anchieta, em 1595, compôs uma gramática tupinambá. Posteriormente, em 1618, os jesuítas elaboraram, também na língua tupinambá, um catecismo, que denominaram “catecismo da língua brasílica” e canções, cantigas religiosas, tudo para a compreensão dos índios.O português só se tornou língua obrigatória no Brasil a partir de 1760, por expressa determinação do Marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Mello), poderoso Ministro do Rei D. José I. Pombal tinha profundas divergências com os jesuítas; discordava do método de colonização por eles adotados, segregando os índios  em aldeias. Também condenava o vertiginoso enriquecimento da Companhia de Jesus, no Brasil. Em 1759 os expulsou das colônias portuguesas e de Portugal. Expropriou todos os seus bens, incorporando-os ao patrimônio da Coroa. Proibiu o ensino ou qualquer outro meio de aprendizado e divulgação da “língua dos índios”. Obrigou o ensino da língua portuguesa nas escolas coloniais e introduziu as “aulas régias”. Nos seminários, onde os alunos viviam em regime de internato, o português teve curso mais fácil, contudo nas escolas (aulas régias) o domínio da língua portuguesa não foi rápido em face do  intercambio com os estudantes que falavam a linguagem indígena (o nheengatu).Os jesuítas eram possuidores de muita terra, fazendas e criação de animais, rivalizando, na Bahia, com o imenso patrimônio da Casa da Torre, de Garcia d’Avila. Tinham propriedades em vários Estados. Na Bahia: o prédio do Colégio, no Terreiro de Jesus, glebas de terra em Brotas e no atual Subúrbio Ferroviário e no Recôncavo baiano; na Cidade Baixa, inúmeros prédios; O Guindaste dos Padres (depois reformado, o atual plano inclinado, ligando a Cidade Baixa à Cidade Alta. No Pará e Maranhão foram agregados aos bens da Coroa portuguesa: 25 fazendas de criatório de cultivo de algodão, milho, feijão, mandioca etc.; na Ilhas do Marajó existiam 134.475 cabeças de gado bovino e 1409 cavalos. No Piauí eram 39 fazendas com 50.670 cabeças de gado bovino, 1010 cavalos, 1860 éguas e 489 escravos. A Companhia, no Brasil, era composta de 641 jesuítas: 155, no Pará; 119, em Pernambuco, 177, na Bahia; 190, no Rio de Janeiro. O Marquês de Pombal entendia que se estava agigantando um perigoso poder na Colônia brasileira. (“O Feudo”, p. 309, de L. A. Moniz Bandeira).

A partir do meado do século XVI, teve início a importação de escravos da África. Os escravos eram portadores de uma cultura ainda primitiva e tinham origem em várias nações e tribos e concentrados em maior parte no Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Maranhão, regiões de grande produção de açúcar, que exigia muita mão de obra.Em 1851, a população do Rio de Janeiro era da ordem de 266.00 habitantes, da qual 110.000 eram escravos. No mesmo ano, Salvador tinha 81.500 habitantes; 41.700 eram negros africanos, muito bons trabalhadores. Contribuíram, consideravelmente, para a formação cultural do Brasil: a música, a dança, a culinária, a religião (seus deuses e cultos) etc. As mulheres escravas, na Casa Grande os senhores de engenho, foram excelentes servidoras nos trabalhos domésticos, e muitas eram “servidoras” de seu senhor e de seus filhos.A influência faz línguas africanas na cultura brasileira não teve a mesma tolerância dos colonizadores portugueses, como houve com as línguas indígenas. O colonizador não fazia concessão aos escravos, tido como um bem patrimonial inteiramente sujeito à sua determinação; rejeitava sua cultura. Para dificultar sua difusão cultura, evitava a concentração de escravos originários da mesma tribo, falando a mesma língua. Geralmente vinham para o Brasil os escravos das tribos iorubas, daomés, mina, gâmbia, da Costa do Marfim, de Serra Leoa; Islans de Fula, Mandinga, da  Nigéria; bantos de Angola, Moçambique. As diversas tribos falavam línguas diferentes. Algumas até se hostilizavam.
Durante o período colonial, os escravos foram diminuindo suas divergências e diferenças culturais. Uniam-se em batucadas, calundus e praticavam a capoeira. Formaram quilombos e lutaram pela extinção da escravidão. No início do século XIX já havia um movimento, embora débil, para a abolição da escravatura.Os sacerdotes católicos, com vistas à conversão dos escravos à religião, começaram a aprender as línguas africanas (padre Vieira é um significativo exemplo) Da intrusão dessas três vertentes culturais começou a surgir uma cultura brasileira mais definida, com a absorção da herdada dos portugueses, de vários elementos culturais indígenas e africanos. O governo real português não permitia a fundação, no Brasil, de escolas de ensino superior. Os brasileiros que tinham recursos patrimoniais estudavam na Universidade de Coimbra, em Portugal. Portugal receava que o ensino superior no Brasil fosse desembocar em um movimento pela independência, por isso, em 1768, a Coroa negou a criação da “aula régia”, pedida pela Câmara de Sabará, em Minas Gerais.No Nordeste brasileiro a língua portuguesa, a partir do século XVII, foi se fixando como língua predominante, em razão do modelo agro-exportador do açúcar, que necessitava de uma língua que os comerciantes europeus entendessem.As Ordenações Filipinas (reinado de Filipe I de Portugal, o mesmo Filipe II da Espanha), entre tantas outras orientações para o ensino na Colônia, determinavam que aos homens só era permitido ensinar: ler, escrever e contar; às mulheres apenas coser, fazer rendas e trabalhos domésticos, em geral.Esses entraves à formação cultural brasileira só foram atenuados com a chagada da família real portuguesa, em 1808, apressadamente embarcada no Porto de Lisboa. Com a família real vieram muitos nobres, alguns homens cultos e outros tanto letrados. A partir da presença de D. João (Príncipe Regente) na colônia houve mais abertura para o ensino regular no Brasil. No dia 18 de fevereiro de 1808, em Salvador. D. João  assinou a carta régia criando a Escola de Cirurgia da Bahia,  transformando-a, em 29 de dezembro de 1815, em Academia Médico-Cirúrgica da Bahia, e, no Rio de Janeiro, em 3 de outubro de 1832, transformou-a em Faculdade de Medicina da Bahia. Cabe ressaltar que durante a permanência de D. João VI no Brasil, entre 1808 e 1821 (regressou a Lisboa em 26 de abril de 1821) motivou o surgimento de vários institutos que impulsionaram os movimentos culturais brasileiros: Biblioteca Nacional; Museu Real; Jardim Botânico; Tipografia Régia, Academia de Belas Artes, Faculdade de Medicina da Bahia, Academia da Guarda Marinha, Capela Real e outros.Com vista a melhorar a formação da cultura do Brasil, D. João, em 1816, mandou vir da França um seleto grupo de intelectuais, cientistas e artistas plásticos, grupo que exerceu grande influência na nossa formação cultural, e que ficou conhecido como “Missão Francesa”. Em 1824 viram da França o famoso pintor Debret e os cientistas naturais Von Sprix e Von Martius, que fora incorporados à Missão Francesa.Em 1827, o Imperador D. Pedro I autorizou a criação das Faculdades de Direito de Olinda e de São Paulo e “a criação de um estabelecimento dedicado às letras brasileiras”, tendo em vista que os escritores brasileiros, mesmo os de comprovado valor literário, não eram aceitos como membros da Academia de Letras de Lisboa. Sentindo-se discriminados os literatos brasileiros fundara em Salvador, capital da colônia, a “Academia dos Esquecidos”, instalando-a no Palácio dos Governadores, no vice-reinado do Conde de Sabugosa (Vasco Cezar de Meneses). Os fundadores foram: Padre Gonçalo Soares da França, desembargador Caetano de Pinto e Figueiredo, João de Barros, José de Oliveira Serpa e outros. Essa Academia teve pouca duração, tendo sido, posteriormente, fundada a “Academia dos Renascidos”, também de pouca duração.Com a independência política do Brasil, em 1822, a cultura brasileira começou a se firmar em bases mais sólidas. O Imperador D. Pedro II proporcionou grande incremento cultural ao Brasil. Vinculado mais à cultura que às funções governamentais, tornou-se um Monarca culto. Poliglota, falava razoavelmente bem as línguas francesa, inglesa, espanhola, italiana, conforme informa a escritora Lília Moritz (“As Barbas do Imperador”, p. 428). Em 1861, D. Pedro escreveu no seu diário: “Sou dotado de algum talento, mas o que sei devo-o, sobretudo, à minha aplicação, sendo o estudo, a leitura, e a educação de minhas filhas, meus principais divertimentos (...). Nasci para me consagrar às letras e às ciências. Não fosse Imperador do Brasil, quisera ser mestre-escola”. Como se vê, o Imperador preferia ser um humilde professor primário.Em 1838, alguns intelectuais, no Rio de Janeiro, fundaram o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Em 1850, D. Pedro II assumiu de forma vigorosa os destinos do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil. Pessoalmente presidiu 502 sessões regulares do Instituto; a última no dia 7 de novembro de 1889, oito dias antes de ser destronado e  proclamado o regime republicano no Brasil.Com sua notável sensibilidade, D. Pedro II auxiliou músicos, pintores, escritores, cientistas, inclusive patrocinando estudos em Universidades da Europa. Deu muito apoiou à Academia Imperial de Belas-Artes, fundada em 1836, na Regência do Padre Antônio Diogo Feijó (outubro de 1835 a setembro de 1837). A fundação dessa Academia deve-se à influência “Missão Francesa”. Sob sua proteção, surgiram diversos intelectuais de escol nas letras brasileiras: Gonçalves Dias, Joaquim Manuel de Macedo, José Martiniano de Alencar, este o principal componente do movimento nativista, exaltando os valores culturais do Brasil. O nativismo foi um projeto de cunho nacionalista, iniciado em 1836, por Domingos José Gonçalves Magalhães, com o lema “Tudo pelo Brasil e pelo Brasil”, publicado em dois números da revista “Niteroi” . Esse intelectual morreu em 1888 e era um dos protegidos de D. Pedro, como também o fora José de Alencar, cujas relações de amizade com o Imperador foram interrompidas por motivos políticos: Alencar era deputado pelo Ceará e, posteriormente nomeado pelo Imperador Ministro da Justiça; divergências políticas levaram-no a afastar-se de D. Pedro; sobre ele dizia o Imperador: “É muito teimoso esse filho de padre. Homem de valor, porém, muito mal criado”.   José da Alencar ficou conhecido na cultural nacional como o incentivador do “indianismo”, com o recorrente tema aos personagens indígenas em seus romances, muitos divulgados no século XIX: O Guarani; Iracema; Tronco do Ipê e outros.O Professor Carlos Guilherme da Mota analisa a história do Brasil dividindo-a em sete estágios. Da independência até a proclamação da república (1822/1889), a cultura brasileira toma um rumo de afirmação, o que é verdade. Aliás, ele chama atenção de que esse período de 67 anos é praticamente ignorado pelos historiadores portugueses, embora seja um período muito significativo para a cultura da ex-colônia.O período colonial já tivera vultos culturais de importância, cabendo destacar sem nenhuma dúvida, Frei Vicente do Salvador - Vicente Rodrigues Palha, 64/1636 - baiano de Salvador, da Ordem de São Francisco. No dizer do historiador Aureliano Leite: “não foi o melhor de seu tempo; foi o único, por mais oferecer verdadeiramente uma história geral do Brasil”, história que abrange o período colonial de 1500 a 1627. Sobre ele disse também Capistrano de Abreu, em 1918: “Para tentar a história, habilitava-o o amor à terral natal, a certeza no seu futuro; tais sentimentos eram raros naquele momento (...). Seu amor à terra natal estendia-se a tudo o que nela existia”.

Merece destaque, também, o Padre José de Anchieta, nasceu em 1534, em Tenerife, Arquipélago da Ilhas Canárias, do domínio espanhol. Jesuíta que veio para o Brasil, em 1553, ainda jovem (18) de idade, aqui se revelou um intelectual de valor; contribuiu muito para a formação da cultura brasileira. Morreu, no Brasil, no dia 8 de junho de 4597. Destaque especial cabe ao poeta baiano Gregório de Matos Guerra (1623/1692), apelidado de “Boca do Inferno”, por suas cáusticas críticas aos maus costumes da época e a tudo reprovado pela sociedade de então. Foi grande poeta e o primeiro poeta brasileiro de notável expressão. Cabe referência também ao Bento Teixeira: embora português de origem, foi mais poeta brasileiro que lusitano; veio para o Brasil ainda criança, onde estudou e formou sua cultura. Entre suas obras, tem grande importância o poema “Prosopopéia”, de cunho histórico, publicada em 1593. Faleceu em Pernambuco, no ano de 1618. Também desse período, não pode ser esquecido o Padre Antônio Vieira, pregador com inconfundível oratória sacra e beleza expositiva. Tornou-se um dos destacados cultores da língua portuguesa no Brasil e em Portugal onde exerceu a função de Conselheiro Real, na corte de D. João IV. Nasceu em Lisboa, em 6 de fevereiro de 1608, tendo vindo para a Bahia em 1616, onde estudou e formou sua imensa cultura geral, no Colégio dos Jesuítas, em Salvador. Foi ordenado sacerdote em 1635; dominava grandes conhecimentos de latim, de filosofia, de teologia e de retórica. Em 1626, relata ao Geral dos Jesuítas (Carta ânua de 1626) os episódios da invasão holandesa na Bahia. Tornou-se, sem qualquer dúvida, no maior orador sacro da língua portuguesa, no aquém e além mar. Sua produção literária é composta de mais de duzentos sermões; cerca de quinhentas cartas, publicadas com o título de “Cartas do Brasil”, em 2005 por uma impressora de São Paulo. Morreu, em Salvador, em 18 de junho de 1697, aos 89 anos de idade.Ainda no período colonial destacaram-se: Álvares de Azevedo, Bernardo Guimarães, Casemiro de Abreu,  Fagundes Varela, João Francisco Lisboa, José Bonifácio (o moço), Júlio Ribeiro, Junqueira Freira, Raul Pompéia, Tomás Antonio Gonzaga, o extraordinário poeta Antonio de Castro Alves. Em 1896, já no período republicano, por iniciativa do escritor Lúcio de Mendonça  foi fundada a Academia de Letras do Brasil, cujo primeiro presidente Foi Machado de Assis, era composta de 40 membros, à semelhança da Academia Francesa de Letras, a integraram, entre outros escritores e poetas: Castro Alves, Rui Barbosa, Coelho Neto, Aloísio de Azevedo, Clovis Beviláqua, Medeiros e Albuquerque, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Arthur de Azevedo, Afonso Celso, Eduardo Prado.Afirma o Professor Guilherme Mota que a idéia de cultura brasileira só se definiu após a independência, em 1822. Diz, ainda, que a partir do regime republicano, há uma etapa muito relevante dos “explicadores do Brasil”, dentre os quais: Gilberto Freire (Casa Grande e Senzala); Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil ); Euclides da Cunha (Os Sertões); Vilas Lobo, na música;  Cândido Portinari, na pintura; Rodrigo de Melo Franco, preservação de bens culturais; Caio Prado Júnior, análise de problemas brasileiros; Guimarães Rosa, na literatura, Theodoro Sampaio (geógrafo, historiador, geólogo, urbanista, sanitarista, etc.); Carlos Drummond de Andrade, na poesia; Anísio Teixeira, na educação, Marechal Candido Rondon, no reconhecimento das culturas indígenas; Luís Câmara Cascudo, no folclore; Darcy Ribeiro (O Povo Brasileiro), na cultura e costumes dos índios. Também o jurista Raimundo Faoro  com seu livro: “Os Donos do Poder”, faz companhia aos livros que “explicam o Brasil” .No período colonial, a Coroa portuguesa não permitia o funcionamento de universidades de ensino no Brasil. Só após a partir da década de 1930 foram fundadas Universidades brasileiras; a pioneira a Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Diz o professor Carlos Guilherme Mota que o movimento militar de 1964 passou a dominar o poder no Brasil instituindo um “Modelo Autocrático Burguês Brasileiro”, que pretendeu conduzir os valores educacionais e culturais, para atingir os objetivos da “Segurança Nacional”, com o tolhimento de setores culturais: música, cinema, teatro, jornalismo, pintura e outros que só se libertaram da opressão após a promulgação da Constituição de 1888, restabelecendo o Estado de Direito, no Brasil.

*Paulo Segundo da Costa - Engenheiro Civil, fundador, e primeiro presidente, do Clube de Engenharia da Bahia, ex-Secretário de Obras e Urbanismo da Cidade do Salvador. Assessor Cultural da Provedoria da Santa Casa de Misericórdia; Membro da Academia de Letras e Artes do Salvador – ALAS, do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, do Instituto Genealógico da Bahia, do Conselho de Cultura da Associação Comercial da Bahia. Já publicou cinco obras literárias, inclusivo o ensaio biográfico: “Octávio Mangabeira – Democrata Irresistível”.

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