PETROBRAS ENVOLVIDA EM MEGA SUBORNO DE U$139 MILHÕES

BLOG DO CORONEL – WIKIPÉDIA

A holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas, entre as quais a Petrobras, está sob investigação de autoridades da Holanda, Inglaterra e do Departamento de

Justiça dos Estados Unidos desde 2012, por supostos pagamentos de suborno a empresas, inclusive estatais, e autoridades na Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Kazaquistão, Itália, Iraque e Brasil. Sediada na Holanda, a SBM tem operações em Mônaco e Estados Unidos e é proprietária de uma das maiores frotas de plataformas flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSO) do mundo.

Detalhes da investigação se tornaram públicos a partir de denúncias de um ex-funcionário da SBM, publicadas no Wikipedia no ano passado. Segundo o ex-funcionário, entre 2005 e 2011 a SBM pagou US$ 250 milhões em subornos, dos quais mais da metade, precisamente US$ 139 milhões, teriam sido desembolsados por meio de "comissões" a intermediários e a funcionários da Petrobras, para obter contratos junto à estatal. A SBM tem participação majoritária em nove plataformas atualmente alugadas ou encomendadas pela estatal.

Segundo a denúncia, os pagamentos teriam sido feitos por intermédio do representante comercial da SBM no Brasil, Julio Faerman, e empresas ligadas a ele, entre elas a Faercom Energia Ltda., JF Oildrive Consultoria em Energia Petróleo, Bienfaire, Jandell, Journey Advisors e Hades Production Inc. Das "comissões" (sempre mencionadas entre aspas) de 3% pagas a Julio Faerman (ou JF), 1% seria destinado a ele e suas empresas e "2% a funcionários da Petrobras". Não são informados nomes.

Em um trecho da denúncia, o ex-funcionário descreve uma conversa que teria tido com o presidente da SBM, Bruno Chabas (identificado como BC), em que ele teria dito, sobre os pagamentos a Faerman, que não era possível excluir a possibilidade de os pagamentos no Brasil terem tido como objetivo financiar partidos políticos. O Valor não conseguiu entrar em contato com Julio Faerman.

Procurada pelo Valor, a Petrobras respondeu que não comentaria o caso. Também procurado, José Sergio Gabrielli, atual secretário de Planejamento da Bahia e que presidiu a estatal na época dos fatos alegados, disse por meio de sua assessoria que não iria se manifestar sobre este assunto.

Nem a Petrobras nem a SBM informaram o valor dos contratos entre as duas empresas atualmente em vigor. No seu último balanço, a SBM informa que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção para a estatal brasileira.

O ex-funcionário da SBM faz menção a documentos obtidos pela auditoria interna da companhia detalhando os pagamentos e acusa vários escalões da SBM de tentar acobertar evidências dos crimes. Ele afirma que em março de 2012, em entrevista com uma pessoa identificada como HT (a inicial remete a Hanny Tagher, que seria um ex-diretor de marketing e vendas da SBM), foram dadas explicações a respeito de um documento que alterava o contrato de 2 de Julho 1999 e assinado em 7 fevereiro de 2007 com a Faercom Energia.

Segundo a denúncia, nessa entrevista, HT teria "confirmado que na divisão da comissão de 3%, 1% [seria] para JF (Julio Faerman) e 2% para os funcionários da Petrobras". A menção anterior a Hanny Tagher (HT na denúncia) é que ele seria controlador de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas por meio da qual teriam sido pagos subornos na Guiné Equatorial.

Procurada pelo Valor em Mônaco, a assessoria da SBM Offshore respondeu por e-mail que a investigação ainda está em andamento e, portanto, a companhia não tem informações adicionais às que foram fornecidas nos dias 7 e 10 de fevereiro. Na primeira nota afirma que foi vítima de extorsão pelo ex-funcionário antes da primeira publicação das denúncias na internet, em 18 de outubro de 2013. E que um representante do ex-funcionário, que deixou a empresa em junho de 2012, teria cobrado € 3 milhões para que as informações não fossem reveladas.

A SBM informa ter tomado conhecimento em abril de 2012 de "certas práticas comerciais envolvendo terceiros que podem ter sido indevidas". Iniciou uma investigação interna e informou os fatos às autoridades competentes. Foram contratados advogados externos e contadores que se reportavam a Sietze Hepkema, que assumiu a chefia do Conselho de Administração de Governança e Compliance (CGCO), criado naquele ano.

A nota da companhia publicada no dia 10 menciona que, em março de 2013, a SBM informou ao mercado ter identificado "indícios de que pagamentos substanciais foram feitos, principalmente por meio de intermediários, que parecem ter sido destinados a funcionários de governos". E que, "no curso da investigação, foram feitas alegações de pagamentos indevidos em países fora da África, mas, até o momento, nenhuma prova conclusiva de tais alegações foi estabelecida."

A SBM informa ainda que foram identificadas práticas comerciais "potencialmente impróprias em certos países africanos no período de 2007 até 2011 que estão sendo investigadas a fim de determinar se esses supostos pagamentos violaram as leis anticorrupção". A nota da SBM se preserva afirmando ainda que, quando cita "intermediários, se refere a agentes de vendas" e que não existem indicação de que os pagamentos, se tiverem sido feitos, foram feitos a funcionários de governos.

Ao admitir a investigação de "práticas comerciais potencialmente impróprias", a companhia nunca mencionou o Brasil, dizendo apenas que elas ocorrem em "dois países da África" e em um país "fora da África".

A presidente Dilma e Graça Foster (Petrobras)

A SBM Offshore teve receitas de US$ 4,8 bilhões em 2013 e o valor de mercado da companhia é de US$ 3,3 bilhões. Desde o início do ano, as ações da companhia caíram 20,34%, grande parte resultado das investigações na Europa e Estados Unidos.

Sozinha ou com sócios, a SBM tem atualmente nove contratos de construção e posterior aluguel de plataformas assinados com a Petrobras. Algumas já estão conectadas a campos gigantes no pré-sal de Santos, como Lula Nordeste (Cidade de Paraty) e Baleia Azul (Cidade de Anchieta) e outras estão em construção. Unidades estão instaladas nos campos de Roncador, Cachalote, Baleia Azul, Marlim Sul e Jubarte, na Bacia de Campos. Outra plataforma, a Cidade de Ilhabela, está em construção no estaleiro Brasa, em Niterói, e vai para o campo de Sapinhoá (antigo Guará).

No ano passado, a empresa holandesa assinou, junto com sócios, os contratos para construção das plataformas Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, que estão em fase inicial de construção na China e serão instaladas no campo de Lula. A Petrobras tem sócios não operadores nesses campos, como a inglesa BG, a sino espanhola Repsol Sinopec e a portuguesa Petrogal. As investigações judiciais sobre as práticas comerciais da companhia holandesa podem ter efeito sobre essas petroleiras, já que nas leis anticorrupção dos países sede dessas empresas, os sócios têm responsabilidade objetiva sobre esses pagamentos. (Valor Econômico)