Colaboração de Alderico Sena*
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A pessoa idosa
cumpriu com o seu dever, só lhe resta viver bem, com dignidade, direito
adquirido na Constituição Federal Artigo 230, na Lei 8.842/94 e na Lei
10.741/2003, o que não vem sendo honrado pela família, sociedade, congresso
nacional e governo. No Brasil, falta respeito ao direito do Idoso, “Nenhum idoso será objeto de
qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou
opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido
na forma da lei”. $ 1º Lei 10.741. É dever de todos prevenir a ameaça ou
violação aos direitos do idoso”.
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A questão
social do idoso é grave e não pode continuar sendo levada para segundo plano
político, considerando que toda e qualquer decisão é política. A pessoa idosa
não pode ser condenada, por atos ilícitos praticados contra a Previdência
Social. “A Previdência Social não é de um partido, não é de um governo,
é da sociedade, é patrimônio do povo brasileiro.” Ressaltamos, ainda, que o
problema maior nem é o envelhecimento da população no Brasil, mas, sim, o
envelhecimento sem saúde e qualidade de vida. Nesse contexto, os velhos
retratam a exclusão do saber, do ter e, principalmente, do ser, tendo em vista
que muitos não sabem nem mesmo seus direitos, vivendo numa sociedade
individualista, em que as pessoas são valorizadas pelo critério do ter,
e não pelo do ser. Portanto, é fundamental despertar o “ser” do
idoso e construir um projeto para sua vida que lhe confira significado,
valorizando a sua capacidade de
sonhar, de ter vontade, de
desejar, de criar, pois sem projetos não há vida em sentido humano. A educação
para cidadania deve incentivar o sujeito a conciliar seus projetos individuais
a projetos coletivos, na construção de um significado maior. O tema da velhice
ainda é despolitizado, até mesmo nas unidades de ensino é
necessário que se busquem caminhos para politizá-lo. A conquista de um novo
lugar e significado na sociedade, bem como a marca de uma nova presença do
segmento idoso passam pelo exercício pleno da cidadania, exercício de dimensão
do ser político do homem. Deve-se ultrapassar a visão de que o idoso precisa de
quem lute e fale por ele, somente desta forma poderá ser estabelecida uma relação
de respeito efetivo entre o idoso e quem o cerca. Considerando que o
envelhecimento populacional é uma questão social, econômica, política e
cultural de responsabilidade do governo, sociedade e da família, defendemos a
criação de uma Secretaria especifica de proteção à pessoa idosa no
âmbito nacional e estadual com o objetivo de promover, defender, supervisionar,
acompanhar e fiscalizar as políticas públicas para a pessoa idosa. O
MAPI/PDT/BAHIA, apresentou algumas propostas para o Programa de Valorização do
Idoso a Presidenta Dilma Rousseff, através de Oficio Nº 002/2014
MAPI/PDT/BAHIA, enumeradas abaixo, considerando que os aposentados já cumpriram
seus deveres cívicos e previdenciários para com o País, neste caso só lhes
restam direitos do governo, conforme segue:
a) PAC do
Idoso – Hospital especifico para o Idoso nos Estados da Federação, acoplado de
Farmácia com distribuição de medicamentos; b) Criação de uma Secretaria
Nacional de Proteção a Pessoa idosa; c) Extinção do Fator Previdenciário e a
reimplantação do PÉ NA COVA para devolução das contribuições previdenciárias
recolhidas pelo aposentado quando este deixar o mercado de trabalho;
d) Criação do FGA – Fundo de Garantia do Aposentado e) Suspensão (Vetar) a
retenção de Imposto de Renda sob o benefício do aposentado, por ser uma
bitributação, tendo em vista que trata de benefício e não remuneração,
inclusive foi dado entrada pelo MAPI/BA, através do Oficio 001/2014 endereçado
ao Presidente da OAB, Dr. Luiz Viana, solicitando estudos para verificação de
uma ADIN – AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, contra a retenção de Imposto de
Renda; f) Proibir publicidade na mídia de Instituição Financeira que busca
estimular a pessoa idosa, solicitar empréstimos, o que tem trazido sérias
consequências para a pessoa idosa pelo Brasil e g) Assegurar o reajuste anual
de todos os benefícios no mesmo percentual da concessão do salário mínimo.
Senhora Presidenta, 28 (vinte e oito) milhões de aposentados, estão na
expectativa de terem os seus direitos respeitados, reconhecidos e valorizados
por tudo que representaram e ainda representam para o Brasil. Querer é poder! O
momento é de reflexão e atitude política. Chamamos a atenção do eleitor que não
é a política que faz o candidato virar ladrão. É o seu voto que faz o ladrão virar
político. Aposentado, “Não é verdade que as pessoas param de buscar seus
sonhos porque envelhecem. Elas envelhecem porque param de buscar seus sonhos”
Lembramos que a CPI DO ELEITOR É O VOTO CONSCIENTE. “Ninguém é
tão forte quanto todos nós juntos!”.
Alderico Sena - Especialista em
Gestão de Pessoas
* Nota da redação. Este Blog
pergunta: A presidente atendeu positivamente a algumas das reivindicações dos
aposentados? Ao que estamos informados, nenhuma. Por tal circunstância e em
sendo o gestor deste Blog um aposentado, mais uma vez inquire: por que o PDT empresta
apoio (nacionalmente) para reelegê-la? Se ela não fez no primeiro mandato, fará
no segundo que não lhe dá perspectiva de nova reeleição? Vale notar que temo, depois
de um quadriênio desastroso, que o Brasil regrediu nos seus aspectos sociais,
econômico-financeiros, éticos, inflacionário, solapador da renda dos menos
aquinhoados, que sofrem mais desditas que as sofridas até aqui. Sobremodo, a
falta de remédios nos postos de saúde e o alheamento às nossas básicas
necessidades. Afora, Alderico, suas naturais preocupações conosco aposentados,
produzidas pelo caráter de um homem de bem, num exercício de cidadania, vejo
nelas um contrassenso à nossa realidade atual. Sem esperanças, se não mudarmos
o aparelhamento manifesto do estado brasileiro.
Você, Alderico, tem as portas
abertas deste Blog para os seus cochichos, nunca para subliminarmente caçar
eleitores.
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