Colaboração: Ensaio de
Fernando Alcoforado*
É
propósito deste artigo traçar o cenário do Brasil após as eleições
presidenciais nos planos
econômico e social considerando duas alternativas: 1) vitória de Dilma
Rousseff; e, 2) vitória de Aécio Neves. Tanto com Dilma Rousseff quanto com
Aécio Neves, a estagnação atual da economia brasileira em que se encontra no
momento se acentuará devendo ocorrer simultaneamente com a elevação da inflação
das quais resultará o fenômeno da estagflação. Muito provavelmente, crescerá o
déficit no balanço de pagamentos devido à queda na receita de exportação e ao
aumento das remessas de lucros e dividendos pelas empresas multinacionais que
cresceram de forma extraordinária nos últimos anos, superando em muito o valor
das remessas de juros da dívida externa.
Diante
da perspectiva de aumento do déficit no balanço de pagamentos, o governo federal,
tanto com Dilma Rousseff quanto com Aécio Neves, elevará a taxa básica da economia
(Selic) para atrair a entrada de dólares visando a cobertura do déficit no balanço
de pagamentos. A tentativa do governo federal de atrair a entrada de dólares visando
a cobertura do déficit no balanço de pagamentos poderá ser mais bem sucedida com
o governo Aécio Neves do que com o governo Dilma Rousseff porque a
credibilidade
do candidato do PSDB junto aos investidores externos é maior do que a da candidata
do PT. A manifestação da revista The Economist contrária à política econômica
do governo Dilma Rousseff e do Financial Times a favor de Aécio Neves demonstra
esta afirmativa.
Tanto
quanto a entrada de dólares para cobertura do déficit no balanço de pagamentos,
o investimento direto estrangeiro, por sua vez, tende a também a cair devido à
provável queda no crescimento da economia brasileira. Nenhum investidor externo
investiria no Brasil com uma economia estagnada como se encontra no momento.
Diferentemente de Dilma Rousseff, Aécio Neves terá mais condições de reverter
esta tendência de queda do investimento estrangeiro direto porque sua
credibilidade junto aos investidores externos é maior do que a da candidata do
PT. A manifestação da revista The Economist contrária à política econômica do
governo Dilma Rousseff e do Financial Times a favor de Aécio Neves demonstra
esta afirmativa.
Uma
das consequências do aumento da taxa Selic será o desincentivo ao investimento na
atividade produtiva agravando ainda mais a estagnação da economia brasileira. A estagnação
da economia brasileira fará com que haja também queda da arrecadação do governo
em todos os níveis fazendo com que não haja recursos públicos para investimento
em quantidade suficiente para investir na infraestrutura econômica e social,
bem como para manter os programas sociais de transferência de renda como o “Bolsa
Família”. Racionalmente, para fazer frente à queda na arrecadação pública, o
governo
federal deveria reduzir drasticamente os gastos de custeio que implicaria na redução
de ministérios que hoje totaliza 39 e de mais de 20 mil cargos comissionados, racionalização
do serviço público, além do combate sem tréguas à corrupção. Muito dificilmente,
Dilma Rousseff adotaria essas medidas porque comprometeria os interesses de
seus aliados políticos, ao contrário de Aécio Neves que já afirmou que agiria
desta forma.
A
estagnação da economia brasileira e o aumento das taxas de juros bancárias contribuirão
para a queda nos investimentos públicos e privados e consequentemente da geração
de emprego e renda para a população do Brasil. Esta situação fará com que haja um
agravamento da situação social do País. A taxa de desemprego que é atualmente
de 20,8% da população economicamente ativa e não 4,9% como informa o governo
federal tenderá a crescer nos próximos anos. Muito dificilmente, um futuro
governo Dilma Rousseff seria bem sucedido na reversão da tendência ao aumento
do desemprego haja vista não ter credibilidade para atrair capitais externos
para investir no Brasil e fazer com que os investidores residentes no Brasil
invistam na expansão da capacidade produtiva nacional. O aumento da taxa de
desemprego fará com que aumentem as tensões sociais que se agudizarão ainda
mais com o aumento das taxas de inflação. Em contrapartida, um governo Aécio
Neves teria mais credibilidade para atrair capitais externos, tornar possível o
investimento privado nacional e combater a inflação com o incremento da oferta
de bens e serviços proporcionada pelo aumento dos investimentos na economia.
Os
governos Dilma Rousseff ou Aécio Neves deverão manter a abertura da economia brasileira
que, a partir de 1990, agravou a situação da indústria brasileira que perdeu competitividade
devido aos entraves representados pelo Custo Brasil (taxas de juros reais
elevadas, altíssima carga tributária, altos custos trabalhistas, elevados
custos do sistema
previdenciário, legislação fiscal complexa e ineficiente, alto custo da energia elétrica,
infraestrutura precária e falta de mão de obra qualificada). Uma das soluções para
evitar esta situação seria reduzir as taxas de juros, a carga tributária e a
tarifa de energia,
promover a melhoria da infraestrutura e qualificar melhor a mão de obra que faz
parte do programa do candidato Aécio Neves. O governo Dilma Rousseff teve 4
anos para implementar estas ações e não fez. A verdadeira reversão da tendência
à desindustrialização
do Brasil deveria contemplar, em última instância, a substituição do modelo
neoliberal em vigor pelo modelo nacional desenvolvimentista que nenhum dos candidatos
teria coragem de realizar.
As
reservas internacionais que alcançaram US$ 370 bilhões em junho de 2013 tende a apresentar
uma progressão negativa devido à perspectiva de déficit crescente no balanço de
pagamentos em conta corrente. Haverá redução das reservas internacionais que passariam
a ser utilizadas para a cobertura do déficit no balanço de pagamentos. Este problema
não deve ser negligenciado porque o Brasil possui 370 bilhões de dólares em reservas
internacionais que pode precisar recorrer a elas nos próximos meses se os investidores
externos perderem fé no crescimento econômico do País que apresenta queda em
sua evolução recente e deixarem de investir no Brasil. Entre os candidatos Dilma
Rousseff e Aécio Neves, este último teria maiores chances de evitar a regressão
das reservas internacionais porque teria mais credibilidade para atrair
capitais externos. Tem
sido crescente a destinação dos recursos do orçamento para o pagamento dos
juros e amortizações da dívida pública interna que
correspondem a 43,98% do orçamento.
Mantida
a tendência de destinar mais recursos para o pagamento de juros e amortizações
da dívida pública, haverá menos recursos disponíveis pelo governo (federal,
estaduais e municipais) para investir na infraestrutura econômica e social.
Para
fazer frente a esta situação, o governo federal deveria reduzir drasticamente
os gastos de custeio que implicaria na redução de ministérios que hoje totaliza
39 e de mais de 20 mil cargos comissionados, combater sem tréguas à corrupção,
bem como renegociar com os credores visando o alongamento do pagamento da
dívida. Entre os candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves, este último teria
maiores chances de adotar essas medidas.
Pelo
exposto, fica evidenciado que a estagnação econômica que afeta o Brasil no momento
tende a se agravar se Dilma Rousseff for reeleita haja vista ela não ter condições
de superar os imensos desafios econômicos do País nos marcos do modelo neoliberal
em vigor. Com Dilma Rousseff, a depressão econômica virá inevitavelmente após
a etapa de estagflação em que vivemos. Em contrapartida, Aécio Neves teria mais condições
de minimizar os efeitos da crise atual devido ao apoio que teria dos
detentores
do capital financeiro nacional e internacional ao contrário de um governo Dilma
Rousseff. A única forma de Dilma Rousseff superar a crise atual seria adotar um modelo
econômico que privilegiasse os interesses nacionais e não os do capital financeiro
nacional e internacional. Esta possibilidade não existe porque o PT não tem credibilidade
para liderar nacionalmente uma ruptura com o capital financeiro nacional e
internacional.
*Fernando
Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona,
professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas
energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997),
De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São
Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003),
Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia-
Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea
(EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development-
The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária
(P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o
progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica,
Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba,
2012), entre outros.
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