segunda-feira, 27 de outubro de 2014

CENÁRIOS DO BRASIL PÓS-ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Colaboração: Ensaio de Fernando Alcoforado*


É propósito deste artigo traçar o cenário do Brasil após as eleições presidenciais nos planos econômico e social considerando duas alternativas: 1) vitória de Dilma Rousseff; e, 2) vitória de Aécio Neves. Tanto com Dilma Rousseff quanto com Aécio Neves, a estagnação atual da economia brasileira em que se encontra no momento se acentuará devendo ocorrer simultaneamente com a elevação da inflação das quais resultará o fenômeno da estagflação. Muito provavelmente, crescerá o déficit no balanço de pagamentos devido à queda na receita de exportação e ao aumento das remessas de lucros e dividendos pelas empresas multinacionais que cresceram de forma extraordinária nos últimos anos, superando em muito o valor das remessas de juros da dívida externa.


Diante da perspectiva de aumento do déficit no balanço de pagamentos, o governo federal, tanto com Dilma Rousseff quanto com Aécio Neves, elevará a taxa básica da economia (Selic) para atrair a entrada de dólares visando a cobertura do déficit no balanço de pagamentos. A tentativa do governo federal de atrair a entrada de dólares visando a cobertura do déficit no balanço de pagamentos poderá ser mais bem sucedida com o governo Aécio Neves do que com o governo Dilma Rousseff porque a
credibilidade do candidato do PSDB junto aos investidores externos é maior do que a da candidata do PT. A manifestação da revista The Economist contrária à política econômica do governo Dilma Rousseff e do Financial Times a favor de Aécio Neves demonstra esta afirmativa.

Tanto quanto a entrada de dólares para cobertura do déficit no balanço de pagamentos, o  investimento direto estrangeiro, por sua vez, tende a também a cair devido à provável queda no crescimento da economia brasileira. Nenhum investidor externo investiria no Brasil com uma economia estagnada como se encontra no momento. Diferentemente de Dilma Rousseff, Aécio Neves terá mais condições de reverter esta tendência de queda do investimento estrangeiro direto porque sua credibilidade junto aos investidores externos é maior do que a da candidata do PT. A manifestação da revista The Economist contrária à política econômica do governo Dilma Rousseff e do Financial Times a favor de Aécio Neves demonstra esta afirmativa.

Uma das consequências do aumento da taxa Selic será o desincentivo ao investimento na atividade produtiva agravando ainda mais a estagnação da economia brasileira. A estagnação da economia brasileira fará com que haja também queda da arrecadação do governo em todos os níveis fazendo com que não haja recursos públicos para investimento em quantidade suficiente para investir na infraestrutura econômica e social, bem como para manter os programas sociais de transferência de renda como o “Bolsa Família”. Racionalmente, para fazer frente à queda na arrecadação pública, o
governo federal deveria reduzir drasticamente os gastos de custeio que implicaria na redução de ministérios que hoje totaliza 39 e de mais de 20 mil cargos comissionados, racionalização do serviço público, além do combate sem tréguas à corrupção. Muito dificilmente, Dilma Rousseff adotaria essas medidas porque comprometeria os interesses de seus aliados políticos, ao contrário de Aécio Neves que já afirmou que agiria desta forma.

A estagnação da economia brasileira e o aumento das taxas de juros bancárias contribuirão para a queda nos investimentos públicos e privados e consequentemente da geração de emprego e renda para a população do Brasil. Esta situação fará com que haja um agravamento da situação social do País. A taxa de desemprego que é atualmente de 20,8% da população economicamente ativa e não 4,9% como informa o governo federal tenderá a crescer nos próximos anos. Muito dificilmente, um futuro governo Dilma Rousseff seria bem sucedido na reversão da tendência ao aumento do desemprego haja vista não ter credibilidade para atrair capitais externos para investir no Brasil e fazer com que os investidores residentes no Brasil invistam na expansão da capacidade produtiva nacional. O aumento da taxa de desemprego fará com que aumentem as tensões sociais que se agudizarão ainda mais com o aumento das taxas de inflação. Em contrapartida, um governo Aécio Neves teria mais credibilidade para atrair capitais externos, tornar possível o investimento privado nacional e combater a inflação com o incremento da oferta de bens e serviços proporcionada pelo aumento dos investimentos na economia.

Os governos Dilma Rousseff ou Aécio Neves deverão manter a abertura da economia brasileira que, a partir de 1990, agravou a situação da indústria brasileira que perdeu competitividade devido aos entraves representados pelo Custo Brasil (taxas de juros reais elevadas, altíssima carga tributária, altos custos trabalhistas, elevados custos do sistema previdenciário, legislação fiscal complexa e ineficiente, alto custo da energia elétrica, infraestrutura precária e falta de mão de obra qualificada). Uma das soluções para evitar esta situação seria reduzir as taxas de juros, a carga tributária e a tarifa de energia, promover a melhoria da infraestrutura e qualificar melhor a mão de obra que faz parte do programa do candidato Aécio Neves. O governo Dilma Rousseff teve 4 anos para implementar estas ações e não fez. A verdadeira reversão da tendência à desindustrialização do Brasil deveria contemplar, em última instância, a substituição do modelo neoliberal em vigor pelo modelo nacional desenvolvimentista que nenhum dos candidatos teria coragem de realizar.

As reservas internacionais que alcançaram US$ 370 bilhões em junho de 2013 tende a apresentar uma progressão negativa devido à perspectiva de déficit crescente no balanço de pagamentos em conta corrente. Haverá redução das reservas internacionais que passariam a ser utilizadas para a cobertura do déficit no balanço de pagamentos. Este problema não deve ser negligenciado porque o Brasil possui 370 bilhões de dólares em reservas internacionais que pode precisar recorrer a elas nos próximos meses se os investidores externos perderem fé no crescimento econômico do País que apresenta queda em sua evolução recente e deixarem de investir no Brasil. Entre os candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves, este último teria maiores chances de evitar a regressão das reservas internacionais porque teria mais credibilidade para atrair capitais externos. Tem sido crescente a destinação dos recursos do orçamento para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública interna que correspondem a 43,98% do orçamento.

Mantida a tendência de destinar mais recursos para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, haverá menos recursos disponíveis pelo governo (federal, estaduais e municipais) para investir na infraestrutura econômica e social.

Para fazer frente a esta situação, o governo federal deveria reduzir drasticamente os gastos de custeio que implicaria na redução de ministérios que hoje totaliza 39 e de mais de 20 mil cargos comissionados, combater sem tréguas à corrupção, bem como renegociar com os credores visando o alongamento do pagamento da dívida. Entre os candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves, este último teria maiores chances de adotar essas medidas.

Pelo exposto, fica evidenciado que a estagnação econômica que afeta o Brasil no momento tende a se agravar se Dilma Rousseff for reeleita haja vista ela não ter condições de superar os imensos desafios econômicos do País nos marcos do modelo neoliberal em vigor. Com Dilma Rousseff, a depressão econômica virá inevitavelmente após a etapa de estagflação em que vivemos. Em contrapartida, Aécio Neves teria mais condições de minimizar os efeitos da crise atual devido ao apoio que teria dos
detentores do capital financeiro nacional e internacional ao contrário de um governo Dilma Rousseff. A única forma de Dilma Rousseff superar a crise atual seria adotar um modelo econômico que privilegiasse os interesses nacionais e não os do capital financeiro nacional e internacional. Esta possibilidade não existe porque o PT não tem credibilidade para liderar nacionalmente uma ruptura com o capital financeiro nacional e internacional.


*Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do

Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.

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