Colaboração
de Fernando Alcoforado*
Ensaio
Dilma
Rousseff venceu as eleições presidenciais, mas terá grandes dificuldades de
governar o
Brasil porque o País está devastado
economicamente e o resultado do pleito apontou que não conta com a grande
maioria da nação. 60 % do eleitorado não votou em Dilma Rousseff. É preciso
considerar que a governabilidade de um país só é alcançada
quando o governo conta com o apoio da grande maioria da população e das diversas
classes sociais, além de possuir maioria parlamentar para implementar suas políticas.
Para haver governabilidade, o governo precisa atender as demandas das diversas
classes sociais para obter o apoio da Sociedade Civil e deve contar com o apoio
de partidos políticos para obter no Parlamento a aprovação de seus projetos legislativos.
Em suma,
governabilidade diz respeito à capacidade política do governo de decidir, possibilitando
a realização de políticas públicas. Segundo Antonio Gramsci, filósofo italiano,
o Estado não se apresenta apenas como um aparato político-militar pelo qual a classe
dominante (burguesia) organiza a coerção sobre as demais classes sociais.
Para assegurar
a governabilidade, além de possuir o monopólio da repressão e da violência, o Estado
deve conquistar o apoio das classes dominantes e também das classes sociais subalternas
através do convencimento, da persuasão, da conquista do consentimento por parte
dos dominados (GRAMSCI, Antonio. Escritos Políticos. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2004).
Cabe
observar que, para Karl Marx, a sociedade é constituída por classes sociais que surgiram
com a criação da propriedade privada dos meios de produção ao longo da história.
Em razão dela, a sociedade se divide em possuidores e não detentores dos meios de
produção. No Brasil, são detentores dos meios de produção o Estado, através de suas
empresas estatais, e a burguesia que é classificada também, como classe dominante.
As classes sociais não detentoras dos meios de produção dizem respeito à pequena
burguesia, ao proletariado urbano e rural e ao umpemproletariado que são classificadas
como classes subalternas.
A
burguesia é constituída no Brasil por dois grupos: 1) grandes empresários do
setor produtivo
e empresários ligados ao setor financeiro, etc. tendo um contingente de 9 milhões;
e, 2) empresários pequenos e médios cujo contingente é de 5,7 milhões. A
pequena burguesia é composta pela classe média alta (executivos de empresas
privadas nacionais, executivos de empresas multinacionais, altos burocratas do
governo e executivos de empresas estatais), classe média tradicional
(funcionários públicos e profissionais liberais) e intelectuais (advogados de
grandes escritórios, professores universitários, acadêmicos, jornalistas,
artistas, cineastas, etc.) cujo contingente é de 108 milhões de habitantes. O
proletariado urbano e rural são os trabalhadores da indústria, agropecuária,
comércio e serviços que totalizam 46 milhões de habitantes no Brasil e o lumpemproletariado,
chamado também de "povão", é constituído de 40,3 milhões de pessoas.
Cabe
observar que a pequena burguesia diz respeito à classe média ou camadas médias urbanas
que têm os mesmos valores e aspirações da burguesia. O proletariado é aquele que
não tem nenhum meio de vida exceto sua força de trabalho que ele vende
recebendo salários para sobreviver.
O
lumpemproletariado, por sua vez, é a parcela da população situada
socialmente abaixo do proletariado formada por frações miseráveis, não apenas destituídas
de recursos econômicos, mas também desprovidas de consciência política e de
classe, sendo, portanto, suscetíveis de servir aos interesses da burguesia e ao
clientelismo político partidário.
A
burguesia constituída por grandes empresários do setor produtivo e empresários ligados ao
setor financeiro tenderia a se opor ao
governo Dilma Roussef pela incompetência demonstrada na condução da economia nacional
até o presente momento,
pelo risco de perda de continuidade do processo de acumulação do capital e pela
ameaça de realização de prejuízos de suas empresas no futuro. Durante a campanha
eleitoral, ficou evidente que o mercado (setor produtivo e o sistema
financeiro)
se opunha à reeleição de Dilma Rousseff. A maioria da pequena burguesia tenderia a
se opor ao governo Dilma Rousseff porque se sentiria ameaçada quanto à sua perspectiva
de ascensão social, de manutenção de seus empregos e pela queda de seu poder
aquisitivo diante da situação de estagflação atual da economia brasileira e de tendência
à depressão econômica do País.
A maioria
do proletariado urbano e rural tenderia a apoiar no primeiro momento ao governo
Dilma Roussef porque o PT e os partidos aliados controlam as principais centrais
sindicais e os sindicatos de trabalhadores no Brasil. No entanto, grande parte
do proletariado urbano e rural poderia se colocar em oposição ao governo Dilma
Rousseff no segundo momento se o governo não tiver sucesso na retomada do
crescimento econômico e no controle da inflação com o consequente aumento do
desemprego e perda do poder aquisitivo da população devido ao aumento das taxas
de inflação. O lumpemproletariado, chamado também de "povão", base de
sustentação social dos governos do PT, tenderia a apoiar o governo Dilma
Rousseff porque continuará sendo beneficiado com os programas sociais “Bolsa
Família” e “Minha Casa, Minha Vida”.
Pelo exposto, o governo Dilma Rousseff pode se defrontar com
imensas dificuldades para governar o Brasil porque só teria
o apoio do lumpemproletariado e de parte do proletariado
e contaria com a oposição da burguesia e de amplos setores da pequena burguesia.
Dilma Rousseff governaria um país
dividido. Muito provavelmente, nenhum investidor interno e externo
investirá no Brasil com uma economia estagnada como se encontra no momento com
o País profundamente dividido. A estagnação da economia brasileira em que se
encontra faria com que ocorresse também queda da arrecadação do governo em
todos os níveis fazendo com que não haja recursos públicos para investimento em
quantidade suficiente para investir na infraestrutura econômica e social, bem
como para manter os programas sociais de transferência de renda como o “Bolsa
Família”.
É oportuno
observar que o nível de bem estar desfrutado pela população de um país determina
o índice de governabilidade existente em um dado momento. Por isso, para poder
governar, todo governo busca melhorar o bem estar material da população. E, para melhorá-lo, o governo precisa promover o desenvolvimento
econômico para gerar emprego e a distribuição da renda. A estagnação econômica
que tende a se agravar no Brasil, além de elevar o desemprego e afetar
negativamente a distribuição da renda, pode reduzir as receitas do Estado e
exigir cortes no orçamento do governo. Se a estagnação econômica e a elevação
da inflação não forem revertidas, o governo tenderia a perder o apoio da
opinião pública que se associaria a perda de recursos orçamentários necessários
para obter o apoio da população, de parlamentares da coalizão de governo e para
preservar o apoio ou a anuência de grupos, empresas e organizações sociais que
dependem do provimento de recursos do Estado.
Finalmente,
é preciso deixar bem claro que, na fase atual de desenvolvimento do capitalismo
no Brasil, a governabilidade só será assegurada se seus governantes garantirem
a continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da burguesia
e se houver crescente redistribuição da renda em benefício das classes subalternas
(pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado).
Pelo exposto, a ingovernabilidade, que é o domínio da desordem,
será inevitável no governo Dilma Rousseff porque ela não terá condições de
assegurar a continuidade do processo de acumulação capitalista e da
redistribuição da renda em benefício das classes subalternas.
A ingovernabilidade tende a gerar instabilidade político-institucional de consequências
imprevisíveis em um país dividido como o Brasil. Este é o preço que o povo brasileiro decidiu pagar ao eleger Dilma
Roussef como presidente da República.
*Fernando
Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de
Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de
sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, SãoPaulo,
1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel,
São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003),
Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia-
Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea
(EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development-
The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária
(P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o
progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica,
Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba,
2012), entre outros.
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