A CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DE RÔMULO ALMEIDA

Colaboração de Fernando Alcoforado*

Alexandre de Freitas Barbosa e Ana Paula Koury afirmam no artigo Rômulo Almeida e o Brasil desenvolvimentista (1946-1964): ensaio de reinterpretação que Rômulo Almeida considerava a ação planejadora como um método que visa dar racionalidade ao processo de implementação de decisões políticas por meio da interferência na dinâmica de uma determinada realidade. O grau de abrangência de tal interferência determina as diferentes escalas do planejamento, desde o planejamento geral até os programas específicos. O planejamento geral é mais político do que técnico e estabelece as diretrizes do desenvolvimento econômico e social, enquanto os programas específicos são aqueles mais técnicos os quais agem localmente. A Figura 1 sintetiza a concepção de Rômulo Almeida sobre o processo de planejamento econômico.

Fonte: Alexandre de Freitas Barbosa e Ana Paula Koury, Rômulo Almeida e o Brasil desenvolvimentista (1946-1964): ensaio de reinterpretação publicado no website

<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-06182012000400014&script=sci_arttext>.

Segundo Alexandre de Freitas Barbosa e Ana Paula Koury, o desafio colocado pela reflexão de Rômulo Almeida é o de controlar o processo por meio do qual o plano, isto é, a intenção (utopia nacional) atua na realidade. Interpretar as inter-relações existentes dentre as diversas variáveis que conformam a situação existente e definir quais as ações estratégicas necessárias para alcançar os objetivos planejados. Tais ações deveriam ser contempladas por programas específicos e conformariam as condições necessárias para alcançar uma nova realidade.

Em relação à tipologia do planejamento, Rômulo Almeida define que o planejamento pode variar em função da abrangência. Os planos podem ser mais gerais, como os planos nacionais, ou mais específicos como os planos regionais, municipais ou urbanos. Em suas palavras, uma espécie de tipologia de planejamento em termos de espaço, de extensão, o plano pode ser geral, geralmente se aplica a todo o país, a toda a economia nacional, pode ser só econômico ou social, ou pode ser plano apenas de inversões básicas ou pode ser apenas um plano de setor público, inclusive de estímulo de transferência ao setor privado, pode ser setorial, por atividade econômica, pode ser plano regional e afinal o plano urbano. A Figura 2 sintetiza a visão de Rômulo Almeida.

Fonte: Alexandre de Freitas Barbosa e Ana Paula Koury, Rômulo Almeida e o Brasil desenvolvimentista (1946-1964): ensaio de reinterpretação publicado no website

<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-06182012000400014&script=sci_arttext>.

Rômulo Almeida classifica também o planejamento em função do tempo. Planos de longa duração ou prospectivos, aqueles que mais se distanciam da realidade pela limitada capacidade de previsão das variáveis as quais atuam em longo prazo. Os planos de curto prazo são mais previsíveis, mas possuem uma capacidade de transformação limitada. Os planos de médio prazo, como os de governo, os plurianuais são aqueles que mais se traduzem em mudanças concretas.

Rômulo Almeida enfatiza que a eficiência dos planos depende de sua articulação com um sistema de informações, isto é, de um instrumento de coleta de dados adequado ao que se pretende conhecer para interferir e da interpretação correta de tais dados traduzidos em informações para o planejamento. Rômulo utiliza exemplos concretos para esclarecer os modelos explicativos que apresenta. Nesse caso, para exemplificar a relação entre planos gerais (nacionais), regionais e os programas setoriais, cita a instalação da usina hidrelétrica de Paulo Afonso.

Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des) ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.