BRASIL: FUTURO AMEAÇADO

Artigo Fernando Alcoforado*

Colaboração

 

Modernamente, os países estruturam seus governos com base nos sistemas presidencialista e parlamentarista. No sistema presidencialista, no regime republicano, como ocorre no Brasil, o presidente eleito recebe mandato popular para governar durante um determinado período de tempo enquanto, no sistema parlamentarista, nos regimes republicano ou monárquico, o partido majoritário no Parlamento é incumbido de escolher o primeiro-ministro, estruturar a maioria parlamentar necessária para governar e montar seu gabinete. Se o partido majoritário não conseguir compor um novo governo, seriam realizadas novas eleições parlamentares.

No sistema presidencialista, pode acontecer o presidente eleito governar sem possuir a maioria parlamentar necessária, fato este que se constitui em fator de instabilidade política de difícil superação como vem ocorrendo no Brasil há muitos anos e, particularmente na conjuntura atual.

Diferentemente do sistema parlamentarista que possibilita a substituição do governo em exercício por outro em momentos de crise política, o sistema presidencialista dificulta este tipo de solução haja vista que o presidente eleito só pode ser apeado do poder legalmente durante seu mandato em caso de crime de responsabilidade ou pela força através de golpe de estado. No Brasil, a presidente da República Dilma Rousseff exerceu seu primeiro mandato sem contar com a maioria parlamentar para governar. Devido a este fato, Dilma Rousseff teve que fazer imensas concessões aos partidos

aliados de seu partido, o PT, em termos de cargos comissionados no governo que já ultrapassam 20 mil, bem como com a constituição de ministérios desnecessários que alcançou 39 em sua gestão.

Dilma Rousseff foi reeleita sem contar com o apoio da maioria da nação haja vista que 60% do eleitorado não votou nela e seu partido, o PT, não obteve a maioria parlamentar necessária para governar. Para governar, Dilma Rousseff tem que promover a composição do PT com outros partidos aliados. Foi esta situação que contribuiu para que o governo Lula comprasse votos de parlamentares para obter o apoio no Parlamento para os projetos de seu governo, como ficou demonstrado no processo do “mensalão”.

Na prática, com o sistema presidencialista em vigor no Brasil, o presidente da República passa a ser refém dos partidos aliados como aconteceu com os governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

Enquanto o sistema político brasileiro está engessado com um presidencialismo ineficaz como o atual, incapaz de ordenar a vida da nação brasileira em novas bases, a crise econômica se agrava a cada dia que se passa cujos resultados estão aí: crescimento econômico pífio, inflação acima da meta, desequilíbrios externos, estagnação da produtividade e, agora também retrocesso no campo das conquistas sociais. Na superação da crise econômica atual, o obstáculo representado pelo sistema político presidencialista em vigor soma-se à incompetência política e administrativa de Dilma Rousseff no exercício da presidência da República. A dificuldade de assegurar a governabilidade da nação brasileira nos marcos do presidencialismo faz com que surjam proposições e ações de natureza golpista para apear pela força os atuais detentores do poder.

É evidente que, se existisse o parlamentarismo no Brasil, seria mais fácil sair do impasse atual com a substituição de um Congresso Nacional e um governo incompetente como os atuais com a convocação de novas eleições parlamentares. O impasse institucional em que vive a nação brasileira coloca em xeque o futuro do Brasil cuja solução não virá em curto prazo. A crise econômica e a crise político-institucional, somadas, poderão levar à insatisfação de amplos setores sociais e criar uma situação Hobbesiana caracterizada pelo caos econômico e social que só poderia ser solucionada

por um governo central forte, isto é, com a implantação de um sistema ditatorial que precisa ser evitado a todo custo.

 * Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.