Fernando Alcoforado*
Na atualidade, o Estado da Bahia se caracteriza pela existência de
gigantescos desequilíbrios de natureza social e de desenvolvimento regional
que estão a exigir mudanças estruturais profundas que contribuam para: 1) a
desconcentração econômica do Estado da Bahia; 2) a superação do atraso
econômico secular do semiárido; e, 3) a drástica redução da pobreza de sua
população.
A Região Metropolitana de Salvador, que concentra atualmente 70%
da indústria de transformação da Bahia e é responsável por 35 a 40% do PIB
estadual, possui enorme capacidade de atrair investimentos pelo fato de ser detentora de
imensas vantagens comparativas em relação às demais regiões da Bahia. A
desconcentração econômica do Estado da Bahia pode ser viabilizada com a
descentralização administrativa do governo do Estado através da criação de
estruturas regionais que articulem as ações dos governos federal, estadual e
municipal em suas diversas regiões.
Em cada região seria adotado o modelo de desenvolvimento endógeno
que enfatiza a necessidade de a sociedade regional liderar e conduzir o seu
próprio desenvolvimento regional, condicionando-o à mobilização dos fatores produtivos
disponíveis em sua área e ao seu potencial endógeno contando com o apoio do
governo do Estado da Bahia e a efetiva participação do setor privado e da
Sociedade Civil organizada. A contribuição do modelo de desenvolvimento
endógeno consiste em identificar em cada região suas potencialidades econômicas
e quais fatores de produção são atualmente decisivos ao processo de
desenvolvimento. O modelo de desenvolvimento endógeno fortalece a
auto-organização social e estimula a prática de soluções colaborativas para
problemas comuns.
O atraso econômico do semiárido da Bahia é secular. O diagnóstico
econômico do Semiárido da Bahia indica que essa região se caracteriza por
possuir uma agropecuária de baixa produtividade, uma indústria incipiente e atividades
ligadas ao comércio e serviços pouco desenvolvidas em comparação com as regiões mais
dinâmicas da Bahia, especialmente a RMS, o Oeste e o Extremo Sul. A superação do
atraso econômico secular do semiárido deveria ser uma das prioridades do governo do
Estado. Um dos principais problemas do Semiárido é o déficit hídrico que exige do
governo do Estado da Bahia para sua solução a elaboração e implementação de plano de
interligação de
bacias, captação de água subterrânea, construção de açudes e
sistemas de distribuição de água.
O Estado da Bahia é a unidade federativa do Brasil que apresenta o
maior número de pobres do país. A ação do governo do Estado da Bahia no combate à
pobreza deveria estar centrada no esforço que contribua para a expansão dos
setores produtivos de cada região da Bahia, bem como na realização de
investimentos públicos na infraestrutura de energia, transporte, comunicações,
educação, saúde, habitação e saneamento básico do qual resulte a elevação do
nível de emprego e renda em todas as regiões da Bahia. É um grande equívoco
combater a pobreza distribuindo bolsa família a granel.
Todas essas ações só serão exitosas se for realizada uma profunda
reforma da máquina administrativa do governo com a descentralização administrativa do
Estado da Bahia através da criação de estruturas regionais que possibilite a
integração das ações dos governos federal, estadual e municipal na promoção do
desenvolvimento de cada região da Bahia.
*Fernando Alcoforado, engenheiro e
doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade
de Barcelona, é professor universitário e consultor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário