Ensaio de Fernando
Alcoforado*
Colaboração
O Brasil é hoje um país dividido entre petismo e
antipetismo que se traduziu nas últimas eleições presidenciais. Tomando por
base os resultados das eleições presidenciais em seu primeiro turno,
constata-se que os partidários do PT representam 41,59% (eleitores de Dilma
Rousseff). A diferença (58,41%) representa o posicionamento de oponentes do PT
que não aceitam a política posta em prática por este partido e seus dirigentes
na condução dos destinos da nação. A existência de um país dividido e
radicalizado que se registra no momento faz com que se torne uma tarefa de
difícil realização para Dilma Rousseff governar o Brasil.
A permanência do PT no poder com a vitória de Dilma
Rousseff no segundo turno das eleições se constitui em fator de instabilidade
político institucional porque sem o apoio da maioria da nação ela perdeu a condição de governar
a nação. Dilma Roussef passou a ser uma cópia de Nicolas Maduro na presidência
da Venezuela que enfrenta sérios problemas de governabilidade em seu país profundamente
dividido. A governabilidade de um país por um governante não depende apenas da
legitimidade obtida com a vitória nas eleições presidenciais, mas fundamentalmente
do apoio efetivo da grande maioria da nação.
Se Aécio Neves fosse eleito presidente da República
não teria como não tem Dilma Rousseff a capacidade política de aglutinar a nação em
torno de um projeto comum de desenvolvimento nacional. Aécio Neves enfrentaria a
oposição do PT e de seus aliados da mesma forma que Dilma Rousseff está se defrontando
com a oposição de amplos setores da população que admitem até mesmo a volta dos
militares ao poder no País. É indiscutível que os graves problemas vividos pelo
Brasil no momento atual nos planos econômico e político estão a exigir um
governante que tenha capacidade de aglutinar a nação em torno de um projeto
comum de desenvolvimento nacional. Lamentavelmente, não há no Brasil ninguém que
reúna esta capacidade.
A nação está à espera de um governante que tenha a
estatura de estadista como foi Getúlio Vargas que promoveu a construção do Brasil
moderno com o processo de industrialização após a crise econômica mundial de
1929 e a Revolução de 1930. A grave crise vivida atualmente pelo Brasil está a
exigir um verdadeiro estadista no comando da nação que reestruture a vida nacional em
novas bases nos planos econômico, político e social. É oportuno observar que
a governabilidade só seria
assegurada no Brasil se seus governantes garantissem a
continuidade do processo de
acumulação capitalista em benefício da burguesia e se
houvesse crescente redistribuição da renda em benefício das classes subalternas
(pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado).
O governo Dilma Rousseff pode se defrontar com imensas
dificuldades para governar o Brasil porque só teria o apoio do lumpemproletariado,
chamado também de "povão", base de sustentação social dos governos do PT, e do
proletariado urbano e rural e contaria com a oposição da burguesia e de amplos
setores da pequena burguesia a não ser que lhes fizessem amplas concessões. Mesmo assim,
Dilma Rousseff governaria um país dividido. Se Aécio Neves alcançasse o poder se
defrontaria também com imensas dificuldades para governar o Brasil porque só teria o
apoio da burguesia e de parte da
pequena burgesia além de ter a oposição do
proletariado urbano e rural e do lumpemproletariado governando também um país dividido.
Cabe observar que, na fase atual de desenvolvimento do
capitalismo no Brasil, a governabilidade só será assegurada se seus governantes
garantirem a continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da
burguesia e se houver crescente redistribuição da renda em benefício das classes
subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado). Por
isso, para poder governar, todo governo deve assegurar os ganhos da burguesia e
buscar a melhoria do bem estar material da população. E, para melhorá-lo, o governo
precisa promover o desenvolvimento econômico para gerar emprego e a
distribuição da renda.
A estagnação econômica que tende a se agravar no
Brasil, além de elevar o desemprego e afetar negativamente a distribuição da
renda, pode reduzir as receitas do Estado e exigir cortes no orçamento do
governo. Se a estagnação econômica e a elevação da inflação não forem
revertidas, o governo Dilma Rousseff tenderia a perder o apoio da opinião
pública que se associaria a perda de recursos orçamentários necessários para obter
o apoio da população, de parlamentares da coalizão de governo e para preservar
o apoio ou a anuência de grupos, empresas e organizações sociais que dependem
do provimento de recursos do Estado.
Muito provavelmente, nenhum investidor interno e
externo investiria no Brasil com uma economia estagnada como se encontra no momento com
o País profundamente dividido. A estagnação da economia brasileira em que
se encontra faria com que ocorresse também queda da arrecadação do governo em
todos os níveis fazendo com que não haja recursos públicos para investimento em
quantidade suficiente para investir na infraestrutura econômica e social, bem
como para manter os programas sociais de transferência de renda como o “Bolsa
Família”.
A situação vivida atualmente no Brasil coloca a nação
diante de três cenários políticos
futuros: 1) haveria o sucesso da conquista total do
Estado nacional (Poder Executivo,
Poder Judiciário e Poder Legislativo) pelo PT
repetindo a ditadura partidária exercida
pelo chavismo na Venezuela e pelo PRI que controlou a
vida política do México por 71
anos, através do controle da máquina pública e de um
sistema baseado na corrupção e o esmagamento das forças da burguesia e de parte
da pequena burguesia; 2) o governo Dilma Rousseff e o PT assegurariam sua
governabilidade conquistando a maioria parlamentar no Congresso Nacional
cooptando partidos aliados e fazendo amplas concessões ao capital financeiro e
à pequena burguesia para obter seus apoios que se somariam ao do proletariado
urbano e rural e do lumpemproletariado; e, 3) o
agravamento da crise econômica atual levaria à
insatisfação de amplos setores da
burguesia, especialmente do capital financeiro, e de
grande parte da pequena burguesia e do proletariado urbano e rural da qual
resultaria instabilidade político institucional que poderia criar uma situação
hobbesiana caracterizada pelo caos econômico e social e, até mesmo pela guerra
civil, que só poderia ser evitada por um
governo central forte, isto é, com a implantação
de um sistema ditatorial.
O confronto entre petismo e antipetismo está na ordem
do dia porque os primeiros
visam fazer com que se viabilize o cenário 1 de
conquista do Estado pelo PT enquanto
os últimos visam evitá-lo pugnando pelo “impeachment”
de Dilma Rousseff pelos mal
feitos que ela teria praticado à frente do governo e
por acreditar que houve fraude nas
urnas eletrônicas nas últimas eleições.
A vitória do PT nas eleições presidenciais de 26de
outubro próximo passado o levou à manutenção do Poder Executivo. O PT já é hegemônico
no Poder Judiciário. De posse do Executivo e do Judiciário, o Poder Legislativo
ficaria inteiramente à mercê do PT. A conquista do estado pelo PT no Brasil se
materializaria na prática.
O cenário 2 só ocorreria se o governo federal
conseguisse conquistar o apoio do capital
financeiro e tivesse sucesso na reversão da crise
econômica atual caracterizada pela
tendência à queda no crescimento econômico, à elevação
das taxas de inflação, ao
aumento do desemprego e à incapacidade da União,
Estados e Municípios de atenderem as demandas da sociedade brasileira. O
cenário 3, que é reivindicado por setores da extrema direita, que defendem a
volta dos militares ao poder no Brasil, poderá ocorrer inevitavelmente se os
cenários 1 e 2 não se materializarem.
Fernando Alcoforado, 74, membro da
Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e
Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento
empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a
FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um
Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento
do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944,
2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao
Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008),
The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of
the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária
(P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o
progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica,
Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora
CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
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