BRASIL RUMO À DEPRESSÃO EM 2015

Fernando Alcoforado*

Em 2015, o povo brasileiro se defrontará com grave crise econômico-financeira da qual poderão resultar sérias consequências do ponto de vista político e social devido à convergência de 3 fatores: 1) a devastação na economia brasileira de 1990 a 2014 provocada pelo modelo neoliberal que contribuiu para o incremento das vulnerabilidades econômicas internas e externas do Brasil; 2) o aprofundamento da depressão econômica que está atingindo o sistema capitalista mundial; e, 3) a existência de um governo fraco como o de Dilma Rousseff que se tornou refém dos detentores do capital financeiro nacional e internacional.

O modelo neoliberal aplicado no Brasil provocou uma verdadeira devastação na economia brasileira de 1990 a 2014 configurada: 1) no crescimento econômico pífio; 2) no descontrole da inflação nos últimos 4 anos; 3) nos gargalos existentes na infraestrutura econômica e social; 4) na desindustrialização da economia brasileira; 5) na explosão da dívida pública interna e externa; 6) na desnacionalização da economia brasileira; e, 7) na política de privatizações de empresas estatais. Este é o resultado da aplicação do modelo econômico neoliberal no Brasil inaugurado pelo presidente

Fernando Collor em 1990 e mantido pelos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

O baixo crescimento econômico do Brasil e a elevação desmesurada da dívida pública federal durante os governos FHC, Lula e Dilma Rousseff demonstram a inviabilidade do modelo neoliberal implantado no País. Não apenas FHC deixou um legado econômico comprometedor do desenvolvimento do Brasil. Lula e Dilma Rousseff são também responsáveis por esta situação porque não foram capazes de adotar um modelo econômico que contribuísse com efetividade para o progresso econômico e social do Brasil. Ao invés de reestruturar a economia brasileira com base em um modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que permitiria salvaguardar os interesses do País e de sua população, o governo Dilma Rousseff insiste na manutenção do modelo neoliberal que tende a levar o sistema econômico do Brasil ao colapso ao nomear para sua nova equipe econômica pessoas comprometidas com o ideário neoliberal.

A continuidade do modelo neoliberal no Brasil se á desastrosa para o País porque coincidirá com a tendência à depressão econômica que já se manifesta no sistema capitalista mundial com a instabilidade financeira e econômica que está surgindo e avançando nos mercados emergentes como o Brasil, inclusive na China cujo crescimento está desacelerando em 2014. Dessa forma, o epicentro da crise global, que ocorreu pela primeira vez em 2008 nos Estados Unidos e mudou para a Europa entre 2010 e 2013, agora está se concentrando nas economias dos mercados emergentes, inclusive na China.

A instabilidade financeira crescente da China é um problema grave para o sistema capitalista mundial uma vez que a China e a economia mundial começaram a desacelerar em 2014. A desaceleração da economia chinesa resultou das mudanças internas de sua economia e do aumento de problemas nas economias da zona do euro e dos mercados emergentes cuja demanda vem caindo. Além disso, a China está lidando com um aumento geral de salários e uma taxa de câmbio cada vez mais desfavorável para sua moeda, o Yuan. Esses dois fatores estão elevando os custos de fabricação e, por sua vez, tornando suas exportações menos competitivas.

Os custos cada vez maiores de produção estão causando até um êxodo de corporações multinacionais globais da China, rumo a economias com custos ainda menores, como Vietnã, Tailândia e outros locais. A maioria das exportações da China vai para a Europa e para os mercados emergentes, não apenas para os Estados Unidos e, à medida que as economias dos mercados emergentes como a do Brasil desaceleram, a demanda por produtos fabricados pela China e suas exportações diminuem. Por outro lado, enquanto a própria China desacelera economicamente, ela reduz suas importações de

commodities, produtos semiacabados e matérias-primas dos mercados emergentes como o do Brasil (e também de mercados importantes, como Austrália e Coreia). A desaceleração da China e da economia mundial será desastrosa para o Brasil com a manutenção do modelo econômico neoliberal.

Outro fator agravante para a economia brasileira reside no fato de o fluxo maciço de capital barato que migrou para os mercados emergentes como o Brasil após 2008 (fugindo de taxas de juros próximas de zero no centro do sistema) está voltando rapidamente para os Estados Unidos, Europa, Japão e para o Ocidente. À medida que o capital deixa os mercados emergentes, suas moedas, como é o caso do Real, entram cada vez mais em risco de colapso. A partir do final de 2013, em questão de meses, as principais moedas dos países emergentes se desvalorizaram de 10 a 20%. O cenário de

declínio das moedas, fuga de capitais e desaceleração das economias emergentes promete tornar-se uma espiral de degradação perigosa e auto amplificadora para a economia mundial.

Tudo o que acaba de ser descrito coincide com a existência de um governo fraco como o de Dilma Rousseff que, apesar de ter vencido as últimas eleições, não possui a liderança necessária para realizar as transformações exigidas para o Brasil na quadra atual, se tornando refém dos detentores do capital financeiro nacional e internacional. Para evitar a hecatombe que ameaça a economia brasileira, o povo brasileiro precisa exigir do governo Dilma Rousseff que abandone o modelo econômico neoliberal sem o que levará inevitavelmente o Brasil à ruína. As próprias instituições democráticas do País poderão ficar comprometidas se o caos social resultante da crise levar a uma solução Hobbesiana (a implantação de uma ditadura para manter a ordem).

Para evitar o colapso da economia brasileira, o governo federal deveria adotar o modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que contemplaria a adoção imediata: 1) da renegociação do pagamento dos juros da dívida externa e da dívida interna pública do país visando a redução dos encargos para elevar a poupança pública para investimento; 2) a adoção do câmbio fixo para proteger a indústria nacional; 3) o controle do fluxo de entrada e saída de capital; 4) o controle dos investimentos no sistema de seguridade social; e, 5) a nacionalização dos bancos para garantir a liquidez aos cidadãos

.

Além dessas medidas iniciais acima descritas, deveria ser adotada em curto prazo uma política econômica que priorize: 1) a redução drástica do gasto público de custeio; 2) a redução acentuada das taxas de juros para incentivar os investimentos nas atividades produtivas; 3) a importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do País; 4) a reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; 5) a reestatização de empresas estatais privatizadas consideradas estratégicas para o

desenvolvimento nacional; e, 6) a adoção de uma política tributária capaz de assegurar os recursos de que o Estado necessitaria para investir em educação, saúde, previdência social e nos setores de infraestrutura, entre outros e onerar o mínimo possível a população e os setores produtivos.

Percebe-se pelo exposto, que o projeto nacional desenvolvimentista permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo neoliberal em vigor que faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital financeiro nacional e internacional.

* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.