A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

RITO OU COSTUME

Uma prática abominável que ocorre nos continentes Africano, Asiático e no Oriente Médio

A mutilação genital feminina (MGF), também conhecida por circuncisão feminina, é a remoção ritualista de parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos. Geralmente executada por um circuncisador tradicional com a utilização de uma lâmina de corte, com ou sem anestesia, a MGF concentra-se em 27 países africanos, no Iémen e no Curdistão iraquiano, sendo também praticada em vários locais na Ásia, no Médio Oriente e em comunidades expatriadas em todo o mundo. A idade em que é realizada varia entre alguns dias após o nascimento e a puberdade. Em metade dos países com dados disponíveis, a maior parte das jovens é mutilada antes dos cinco anos de idade.

Os procedimentos diferem de acordo com o grupo étnico. Geralmente incluem a remoção do clítoris e do prepúcio clitoriano e, na forma mais grave, a remoção dos grandes e pequenos lábios e encerramento da vulva. Neste último procedimento, denominado "infibulação", é deixado um pequeno orifício para a passagem da urina e o sangue menstrução e a vagina é aberta para relações sexuais e parto. As consequências para a saúde dependem do procedimento, mas geralmente incluem infeções recorrentes, dor crónica, cistos, impossibilidade de engravidar, complicações durante o parto e hemorragias fatais. Não são conhecidos quaisquer benefícios médicos.

A prática tem raízes nas desigualdades de género, em tentativas de controlar a sexualidade da mulher e em ideias sobre pureza, modéstia e estética. É geralmente iniciada e executada por mulheres, que a veem como motivo de honra e receiam que se não a realizarem a intervenção as filhas e netas ficarão expostas à exclusão social. Mais de 130 milhões de mulheres e jovens foram alvo de mutilação genital nos 29 países onde é mais frequente. Entre estas, mais de oito milhões foram infibuladas, uma prática que na sua maioria ocorre no Djibuti, Eritreia, Somália e Sudão.

A mutilação genital feminina tem vindo a ser ilegalizada ou restringida em grande parte dos países onde é comum, embora haja grandes dificuldades em fazer cumprir a lei. Desde a década de 1970 que existem esforços internacionais para promover a rejeição desta prática. Em 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu a mutilação genital feminina enquanto violação de direitos humanos e votou de forma unânime no sentido de intensificar estes esforços. No entanto, existem algumas críticas por parte de antropólogos.

Outras agressões contras as mulheres acontecem todos os dias

A Mutilação Genital Feminina é um costume sociocultural que causa danos físicos e psicológicos irreversíveis, e ainda, é responsável por mortes de meninas. Pode variar de brandamente dolorosa a horripilante, e pode envolver a remoção com instrumentos de corte inapropriados (faca, caco de vidro ou navalha) não esterilizados e raramente com anestesia. Viola o direito de toda jovem de desenvolver-se psicossexualmente de um modo saudável e normal. E, devido ao fluxo de imigrantes da África e do Médio Oriente na Austrália, no Canadá, nos EUA e na Europa, esta mutilação de mulheres está se tornando uma questão de Saúde Pública. Algo que não se deve desconsiderar são os custos do tratamento contínuo das complicações físicas resultantes e os danos psicológicos permanentes. Têm-se promulgado leis para ilegalizar e criminalizar esse costume. Embora muitos códigos penais não mencionem diretamente os termos Circuncisão Feminina ou Mutilação Genital Feminina, é perfeitamente enquadrado como uma forma de "abuso grave de criança e de lesão corporal qualificada". Vários organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), têm envidado esforços para desencorajar a prática da mutilação genital feminina. A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, considera-a um ato de tortura e abuso sexual.

Os instrumentos da mutilação

A Mutilação Genital Feminina é considerado no mundo ocidental um dos grandes horrores do continente africano. A sua prática está cercada de silêncios e é vivida em segredo. Manifestar-se contra esse costume é difícil e, às vezes, perigoso para mulheres ou homens que se opõem. Em muitos casos, são acusados de ser contra as tradições ancestrais - dos valores familiares, tribais, e mesmo de rejeitar seu próprio povo e sua identidade cultural.

Milhões de pessoas bem intencionadas são desinformadas o que as levam a crer que a Mutilação Genital Feminina é benéfica. A educação sexual e o diálogo são a única maneira de realmente combater os conceitos errados e a superstição. Para a cultura ocidental uma forma de mudar esta mentalidade é educar as mulheres mais velhas que perpetuam esse costume, bem como dos homens mostrando os danos físicos e psicológicos. Normalmente, é o pai que paga para a realização da "cirurgia", para que possa casar suas filhas com homens que não aceitam mulheres incircuncisas. Outro motivo da continuação desse ritual é que é uma importante fonte de rendimento para os que a realizam. Mesmo quando médicos a realizam em algumas clínicas, na tentativa de evitar que as meninas sofram os riscos e traumas resultantes de ablações anti-higiénicas e sem anestesia, todavia, ainda assim para o ocidente considera-se que se trata de mutilação.

Em muitas culturas, desde os países da África e da Ásia, as pessoas acreditam que a mutilação genital feminina está certa. Os pais, principalmente a mãe e a avó, têm voto na matéria. Elas acreditam que, se a jovem não for "cortada", nunca irá arranjar um marido. Esta prática é uma condição prévia do casamento. Se uma mulher não for mutilada pensa-se que ela não é pura e encaram-na como prostituta. Como penitência, ela é excluídas da sua própria sociedade. Algumas razões são apontadas para a realização da MGF: assegurar a castidade da mulher, assegurar a preservação da virgindade até ao casamento, por razões de higiene, estéticas ou de saúde. Também se pensa que uma mulher não circuncidada não será capaz de dar à luz, ou que o conta(c)to com o clitóris é fatal à criança, e ainda, que melhora a fertilidade da mulher.