Por
Consuelo Pondé de
Sena
Nem sempre
os marcantes vultos do passado se perpetuam na memória de sua gente. Esse é o
caso do conhecido e respeitado Juiz conterrâneo, Dr. Filinto Bastos, de elevada
projeção no seu tempo. O tempo se encarrega de conduzi-lo ao esquecimento.
Salvo
enquanto ainda vivem os coetâneos, essas lembranças vão pouco a pouco
esmaecendo, ficando preservadas pela história.
Filinto
Justiniano Ferreira Bastos nasceu em Feira de Santana (BA) a 17 de fevereiro de
1856 e faleceu, em Salvador, no dia 9 de fevereiro de 1939. Foi conceituado
jurista, magistrado e professor.
Como muitos
jovens de sua época, iniciou seus estudos no Seminário menor de sua terra
natal. Em seguida, transferiu-se para o Seminário de Santa Teresa, onde, em
1875, concluiu o curso de humanidades.
Sentindo-se
sem vocação para a vida religiosa, decidiu estudar Direito, o que o conduziu à
Faculdade de Direito de São Paulo, em 1878. Tendo participado de uma turma de
alunos brilhante, contam-se entre seus colegas: o poeta Raimundo Correia e o
jornalista Júlio de Mesquita.
Colaborou,
ativamente, na imprensa acadêmica como um dos colaboradores da gazeta A Reação.
Defensor arrebatado da causa abolicionista participou da Sociedade Emancipadora
Acadêmica.
Concluído o
quarto ano de Direito, transferiu-se para a Faculdade de Direito do Recife. Ali
também se integrou ao Clube Abolicionista, do qual era orador.
De volta à
Bahia, em 1882, recebeu o diploma de bacharel e já no ano seguinte foi nomeado
para a comarca de Camisão (atual Ipirá). Em 1884 assumiu o cargo de Juiz
Municipal da mesma Comarca.
Com o
advento da República ocorreram muitas mudanças na magistratura. Graças ao
renome de que desfrutava, ao prestígio que adquirira, foi nomeado Juiz de
carreira e designado para a comarca de Caetité. Em seguida, serviu em Caravelas
e Amargosa.
Em 1892 foi
promovido para Salvador como juiz de Primeira Entrância e cinco anos mais tarde
foi elevado a Conselheiro (Desembargador) do Tribunal de Apelação e Revista da
Bahia.
No mesmo
ano de 1897 foi convidado a lecionar na Faculdade de Direito da Bahia.
Ensinou durante muitos anos e, ao falecer em 1939, era diretor da sua
Faculdade.
A Academia
de Letras da Bahia, fundada a 7 de março de 1917, teve-o como um dos mais
destacados fundadores. Criou a cadeira número 21, cujo patrono é Francisco
Bonifácio de Abreu, Barão de Vila da Barra. Sucederam-no nessa poltrona:
Estácio Luís Valente de Lima, Jorge Amado e Zélia Gattai, sendo o atual
ocupante o poeta Antônio Brasileiro. Ao que me recordo, os três sucessores
esqueceram-se de fazer o elogio, que tanto merecia e merece.
Escreveu
alguns livros e publicou artigos em revistas jurídicas, valendo lembrar:
“Breves lições de Direito Penal (Bahia-1911), “Manual de Direito Público e
Direito Constitucional”(1914),”Elementos de educação física de Direito”
(Bahia–1914). Escreveu artigos menores para revistas especializadas, a exemplo
de um dos que consta do bancos de dados da Fundação Casa de Rui Barbosa e versa
sobre: “As pessoas jurídicas de Direito Público Interno e a extensão de seus
poderes perante a República” (In. Revista de Cultura Jurídica Doutrina).
O
Fórum de Feira de Santana, bem assim importante artéria daquela cidade, também
o homenageia com o nome honrado.
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