Colaboração
de Fernando Alcoforado*
Fernando
Alcoforado, ao seu lado esquerdo Luiz Carlos Facó
A
mobilização popular em 15/03/2015 de 1,5 milhão de pessoas em várias cidades do Brasil
mostrou a extrema indignação do povo brasileiro com o estado de coisas que domina o
País. Esta mobilização pode ser o início do fim do falido modelo econômico neoliberal
e antinacional implantado no País desde 1990, do fim do corrupto modelo político
implantado no Brasil com base na falida Constituição de 1988 e do fim do corrupto e
incompetente governo Dilma Rousseff. Um fato é evidente: o Brasil, como organização
econômica, política, administrativa e social está em desintegração. Os sinais de
desintegração são evidentes em todas as partes do País.
A falência
do modelo econômico aplicado no Brasil se manifesta no fato de ter provocado
uma verdadeira devastação na economia brasileira de 1990 a 2014 configurada:
1) no crescimento econômico pífio; 2) no descontrole da inflação nos últimos 4
anos; 3) nos gargalos existentes na infraestrutura econômica e social; 4) na desindustrialização
da economia brasileira; 5) na explosão da dívida pública interna e externa;
6) na desnacionalização da economia brasileira; e, 7) na política de
privatizações
de empresas estatais. Este é o resultado da aplicação do modelo econômico
neoliberal no Brasil inaugurado pelo presidente Fernando Collor em 1990 e mantido
pelos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.
Apesar da
falência do modelo econômico neoliberal, o governo Dilma Rousseff nada faz para
reestruturar a decadente economia brasileira em novas bases ao insistir na manutenção
do falido modelo que tende a levar o sistema econômico do Brasil ao colapso,
além de adotar uma política econômica de austeridade, de arrocho fiscal e de redução
dos benefícios sociais danosas para as empresas e a população brasileira. A manutenção
da situação atual levará inevitavelmente o País à estagflação, ao vertiginoso aumento
das taxas de inflação, ao endividamento público crescente, à falência dos serviços
públicos de educação e saúde, desmantelamento total da indústria brasileira, perda
do poder aquisitivo da população e desemprego em massa.
Por sua
vez, o modelo político implantado no Brasil com base na Constituição de 1988 está
também falido porque já não atende os interesses da nação brasileira haja vista
todo o sistema político do País estar contaminado pela corrupção. Os escândalos
que se sucedem continuamente nos tempos atuais envolvendo todos os poderes da
República no Brasil são alguns dos exemplos que se podem apresentar
demonstrando a falência da democracia representativa no país. A democracia
representativa no Brasil manifesta sinais claros de esgotamento não apenas
pelos escândalos de corrupção nos poderes da República mas, sobretudo, ao
desestimular a participação popular, reduzindo a atividade política a meros
processos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo elege seus
representantes os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a defender
interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que os
elegeram.
O que é
prometido em campanha eleitoral é, com raras exceções, abandonado pelos dirigentes
do poder executivo e pelos parlamentares após ocuparem seus cargos eletivos como
ficou evidenciado na campanha de Dilma Rousseff que está adotando uma política
econômica diametralmente oposta à que defendeu nos embates eleitorais. Na prática,
o processo eleitoral funciona como se o povo desse a cada dirigente do poder executivo
e a cada parlamentar um cheque em branco para fazerem o que quiserem após ocuparem
seus cargos eletivos. Esta situação tem que chegar ao fim com o controle social
dos eleitos pelo povo que deve dispor de instrumentos para dar início ao
processo de cassação de mandatos pelo descomprometimento de promessas de
campanha eleitoral pelos candidatos.
O modelo
de gestão pública no Brasil não atende também as necessidades do País sendo um
dos responsáveis pela ineficiência e ineficácia das ações governamentais em
todos os níveis. O Estado brasileiro é ineficiente e ineficaz devido, entre
outros fatores, à falta de integração dos governos federal, estadual e municipal
na promoção do desenvolvimento
nacional, regional e local. Esta é uma das principais causas do descalabro
administrativo do setor público no Brasil gerador de desperdícios, atrasos na execução
de obras e corrupção desenfreada. Associe-se a esse fato a existência de
estruturas
organizacionais inadequadas em cada um dos níveis federal, estadual e municipal
que inviabilizam o esforço integrativo também em cada uma dessas instâncias
de governo.
A falta de
integração das diversas instâncias do Estado brasileiro é, portanto, total, fazendo
com que a ação do poder público se torne caótica no seu conjunto, gerando, em consequência,
deseconomias de toda ordem. As estruturas organizacionais do governo em todos
os seus níveis no Brasil estão ultrapassadas. É inadmissível que estruturas do governo
federal, estadual e municipal possuam órgãos desnecessários e com excesso de pessoal
e superponham esforços como ainda ocorre hoje em muitos setores, exaurindo os
parcos recursos colocados à sua disposição. Para solucionar esse problema,
seria necessário fazer com que os governos federal e estaduais assumissem
apenas funções normativas e de planejamento global, regional e setorial em
bases integradas, enquanto as prefeituras municipais, órgãos de desenvolvimento
regional e empresas estatais fariam a parte executiva também de forma
articulada. Urge, portanto, a reestruturação organizacional no Brasil em novas
bases com a descentralização de suas ações com estruturas regionais visando o
efetivo desenvolvimento das diversas regiões do Brasil.
Além da
falência do modelo econômico neoliberal, do modelo político e do modelo de gestão em
vigor, o Brasil se defronta com o governo corrupto e incompetente de Dilma Rousseff
que parece não mais possuir as condições necessárias para governar o Brasil, não apenas
pelo fato de não contar com o apoio da maioria parlamentar no Congresso Nacional,
mas também pelo fato de não mais possuir o apoio da maioria da nação que lhe
possibilitou vencer as últimas eleições presidenciais. Dilma Rousseff e a
coalizão de forças que
a elegeu perdeu a legitimidade para governar o Brasil porque não tem a credibilidade
perante a população devido a sua incapacidade e incompetência na gestão do País
e pela corrupção sistêmica que se estende a todas as instâncias do governo.
A
superação dos problemas políticos do Brasil requer a adoção das medidas
seguintes:
1) o
impeachment de Dilma Rousseff e Michel Temer por terem ambos perdido a capacidade
de governar o País em consonância com a vontade popular e por razões de Estado
haja vista que seria desastroso para o País sua continuidade no poder; 2) a constituição
de um governo provisório composto por pessoas competentes e de moral ilibada
que teria a responsabilidade de convocar uma nova Assembleia Constituinte para promover
a reforma do Estado e da Administração Pública em novas bases; 3) a destituição
do atual Congresso Nacional, o banimento de partidos e parlamentares
comprometidos
com a corrupção e a formação de novos partidos após a nova Constituinte;
e, 4) a convocação de novas eleições gerais no País. A medida acima que prevê o
impeachment de Dilma Rousseff e Michel Temer é absolutamente necessária porque não
é possível manter governantes incompetentes no poder que ameaçam afundar o
País. Deve prevalecer a salvaguarda dos interesses da nação do que o de governantes
incompetentes. A questão do impeachment é política e não jurídica. É preciso
considerar que a superação dos problemas econômicos, administrativos e
sociais do
País só será levada avante após a superação dos problemas políticos com a adoção das
4 medidas acima descritas. Portanto, para evitar o colapso econômico, administrativo
e social do País, o primeiro passo consiste em renovar as instituições políticas
do Brasil. Entretanto, para haver sucesso na superação dos problemas políticos,
econômicos, administrativos e sociais que avassalam a vida nacional, é preciso
manter a pressão popular nas redes sociais e o povo nas ruas que culmine com a
marcha da nação a Brasília para exigir que o Congresso Nacional adote as 4
medidas acima descritas em benefício da população brasileira, a começar pelo
impeachment de Dilma Rousseff e Michel Temer.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana
de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona,
professor universitário
e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial,
planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil
e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o
Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento
do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944,
2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia-
Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea
(EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development-
The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken,
Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e
Editora, Salvador,
2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao
aquecimento global (Viena-
Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores
Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba,
2012), entre outros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário