Colaboração de Fernando Alcoforado*
O Brasil vive na atualidade momentos críticos
em sua história que podem comprometer seu futuro como nação. A situação atual
do Brasil é catastrófica porque o País já está se defrontando com o problema da
estagflação que se traduz no crescimento econômico negativo, na retração do
mercado consumidor, na queda na renda da população e na escalada da inflação e
do desemprego. Estagflação é um termo usado em Economia que indica uma situação
em que pode ocorrer redução do crescimento econômico e simultaneamente aumento
no nível geral de preços. Quando o país atinge o estado de estagflação, se
estabelece também o caos social.
Com o ajuste
fiscal em curso que é restritivo ao crescimento da economia brasileira, a
desaceleração da economia brasileira será agravada com a desaceleração da
economia mundial cujo efeito internamente será de mais contração econômica. O
Brasil está preso em uma armadilha da estagflação caracterizada por baixo
crescimento econômico e inflação elevada. Tudo indica que o crescimento do PIB
do Brasil será negativo em 2015 e 2016 e a inflação continuará acima de 8% ao
ano. O ambiente externo é de estagnação econômica na Europa e no Japão,
desaceleração econômica na China e pífio crescimento econômico nos Estados
Unidos que comprometerão o desempenho das receitas de exportação do Brasil.
O que acaba
de ser descrito coincide com a existência de um governo fraco como o de Dilma
Rousseff que, apesar de ter vencido as últimas eleições, não possui a liderança
e a competência necessária para realizar as transformações exigidas para o
Brasil na quadra atual, se tornando refém dos detentores do capital financeiro
nacional e internacional como ficou evidenciado com a nomeação do ministro da
Fazenda Joaquim Levy e do PMDB com a nomeação do Vice-Presidente Michel Temer
como coordenador político do governo no Congresso Nacional.
Para
enfrentar a crise, o governo brasileiro deveria apresentar um programa
econômico consistente, que tivesse credibilidade e provocasse uma reversão na
onda de expectativas pessimistas que tem afetado consumidores e empresários de
forma generalizada. A crise que levou à desindustrialização do Brasil há muitos
anos, deverá se estender também ao comércio e ao agronegócio. A desaceleração
econômica associada ao aumento generalizado de preços é catastrófica para a
grande maioria da população brasileira porque, além incrementar o desemprego,
reduzirá seu poder de compra. Estaria sendo formado, desta forma, o caldo de
cultura para o incremento das tensões sociais no Brasil. O cenário econômico
catastrófico tende a levar o Brasil ao caos social.
Diante da
profunda crise econômica que leva a economia do Brasil à estagflação, da
incapacidade política e gerencial do governo federal para gerir os destinos da
nação e da corrupção generalizada que domina o País está sendo colocada na
ordem do dia a possibilidade de destituição da presidente Dilma Rousseff da
Presidência da República. No momento atual, existe um clamor nacional pelo
afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República seja através de
impeachment ou de uma intervenção militar. São três as grandes ameaças à
permanência de Dilma Rousseff no poder: 1) o crescente agravamento da crise
econômica; 2) sua relação deteriorada com o Congresso Nacional, especialmente
com lideranças do PMDB; 3) a repulsa de 91% da população brasileira contra seu
governo; e, 3) o julgamento pelo TCU dos atos que configuram crime de 2
responsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff com as denominadas “pedaladas
fiscais”.
A
destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República poderá ocorrer de
duas formas: 1) respeitando a legalidade constitucional se, porventura, ficar
comprovada seu envolvimento no processo Lava Jato ou seu governo ter
desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal ; e, 2) fora da legalidade
constitucional se o caos social resultante da crise levar a uma solução
Hobbesiana com a implantação de uma ditadura para manter a ordem política e
social. São três os cenários políticos de evolução da crise brasileira os quais
estão descritos a seguir:
Cenário 1-
Apesar do agravamento das tensões sociais devido ao aprofundamento da crise
econômica e da impopularidade do governo Dilma Rousseff, ela consegue se manter
bastante fragilizada no poder. O governo petista continuará moribundo no poder
o que faz com que Dilma Rousseff fique cada vez mais sem condições para
continuar à frente dos destinos da nação. Milhões de brasileiros não veem no
governo atual condições para vencer a crise. Esta situação alimentará o
movimento de massas pelo impeachment ou pela deposição de Dilma Rousseff
através de intervenção militar como solução para a crise atual. Com o evoluir
do tempo, este cenário tende a evoluir para o Cenário 2.
Cenário 2-
As tensões sociais se elevam devido ao aprofundamento da crise econômica que crescem
de forma irresistível ao ponto de tornar inevitável a deposição de Dilma
Rousseff que acontece graças à pressão da Sociedade Civil e à necessidade de
evitar uma solução Hobbesiana para evitar o caos social. Com a deposição de
Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer assume o poder montando um
governo de coalizão nacional nos moldes do governo Itamar Franco após a
deposição de Fernando Collor para obter a governabilidade. Com a evolução da
crise econômica e diante da impotência do governo federal na solução dos
problemas nacionais e no atendimento das demandas sociais poderá emergir o
Cenário 3.
Cenário 3-
Diante da incapacidade do governo federal de solucionar a crise e manter a
ordem política e social, bem como da crise da democracia representativa no
Brasil, o Presidente Michel Temer convocaria uma nova Assembleia Nacional
Constituinte para reordenar a vida nacional. A convocação de uma nova
Constituinte seria imperiosa para fazer frente à falência da democracia
representativa no Brasil e por seu intermédio promover a reestruturação da
economia nacional e a reforma do Estado e da Administração Pública do Brasil.
* Fernando
Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de
Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de
sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora
Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo,
2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de
doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do
Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA,
Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento
Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010),
Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global 3 (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011),
Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV,
Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).
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