O ‘CAMPO MINADO’ DE DILMA ROUSSEFF

Política

CPI, tribunais analisando irregularidades e impeachment são os desafios da presidenta.

AFONSO BENITES São Paulo 10 JUL 2015

El País – O Jornal Global

Rousseff durante encontro dos BRICS, na Rússia. / IVAN SEKRETAREV (AFP)

Uma CPI investigando o escândalo da Petrobras, dois tribunais analisando denúncias eleitorais e supostas contas irregulares, além de uma oposição batendo panela ao insistir na tese do impeachment. Tudo isso, aliado à crise econômica que só deve começar a passar no ano que vem e a um Congresso Nacional rebelde, mostra que a presidenta Dilma Rousseff (PT) não terá folga nas próximas semanas. Por mais que diga que não “vai cair”, ela precisará montar uma boa estratégia política para ao menos melhorar sua avaliação popular.

Na última pesquisa de opinião divulgada no início deste mês, Rousseff atingiu o pior índice de popularidade desde o início de seu primeiro mandato: 68% da população avaliam sua gestão como ruim ou péssima. A série de notícias negativas só ampliaram o campo minado que a presidenta tem adiante. Eis o que a aguarda nos próximos dias:

TSE ouve delator

Um dos mais recentes réus confessos a assinar o termo de delação premiada com a Justiça na Operação Lava Jato, o empreiteiroRicardo Pessoa, da Construtora UTC deverá depor no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no próximo dia 14 de julho no processo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga, a pedido do oposicionista PSDB, se houve abuso do poder político e  econômico da  campanha de Rousseff, entre outros aspectos, investiga se seu caixa eleitoral recebeu recursos ilegais na eleição do ano passado.

Aos investigadores que apuram o escândalo da Petrobras, Pessoa afirmou que parte das propinas que pagou para manter contratos com a Petrobras foram mascaradas em forma de doações eleitorais oficiais. No caso de Rousseff, por exemplo, o delator diz ter pago 7,5 milhões ao tesoureiro de sua campanha, o hoje ministro da Comunicação Social, Edinho Silva. Tanto a presidenta como o ministro negam as irregularidades.

O PT, partido de Rousseff, tentou impedir o depoimento de Pessoa, mas no último dia 8 o Supremo Tribunal Federal autorizou que o empreiteiro depusesse neste caso. Outras três pessoas já falaram na Justiça Eleitoral de São Paulo sobre este caso: os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que afirmaram terem pago propinas, e Herton Araújo, ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (o IPEA, que é um órgão público, ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República).  Araújo afirmou que no ano passado foi obrigado a adiar a divulgação de dados sobre o aumento da miséria no Brasil para evitar que eles fossem usados na campanha eleitoral.

Parte do PSDB está particularmente ansioso

TCU julga “pedaladas”

Previsto inicialmente para o próximo dia 21 de julho, o julgamento do Tribunal de Contas da União sobre as finanças do ano passado do Governo Rousseff deve ser adiado por algumas semanas. No entanto, o relatório do ministro Augusto Nardes indica que as contas da Presidência da República deverão ser completamente rejeitadas, o que é algo incomum. Geralmente, a rejeição é parcial e pouco interfere no andamento de uma gestão.

A principal razão para a reprovação seria as “pedaladas fiscais”. A prática consistiu em atrasos, pelo Tesouro Nacional, de pagamentos de compromissos a bancos públicos que precisaram utilizar recursos próprios para pagar beneficiários de despesas do governo, como os programas Bolsa Família, seguro desemprego e abono salarial. O relatório de Nardes mostra que o levantamento desses recursos junto aos bancos públicos configura operação de crédito, um ato proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Independentemente de quando será julgado, o Governo tem até o dia 21 para apresentar sua defesa.

CPI da Petrobras

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os bilionários desvios de recursos da Petrobras descobertos na operação Lava Jato convocou os presidentes das duas maiores construtoras do Brasil: Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez.

Ambos são investigados por pagar propinas a autoridades para garantir contratos com as empreiteiras. Odebrecht é considerado um dos empresários mais próximos ao PT e, se ele resolver mudar sua estratégia de defesa e acusar o partido, pode complicar a vida da presidenta.

Outro convocado para depor foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, homem-forte da gestão Rousseff. No caso dele, o pedido foi porque a Polícia Federal, que é subordinada ao ministro, supostamente grampeou a cela de um dos réus confessos e delatores do esquema ilegal, o doleiro Alberto Youssef.

O que tem sido positivo para Rousseff até o momento é que a CPI, comandada por aliados dela, pouco acrescentou ao que a operação Lava Jato já apurou. Uma parte dos depoentes que vão até ela nada falam e os que falam, praticamente só repetem o que já disseram aos policiais e procuradores federais.

Oposição batendo panela

Desde o início deste segundo mandato de Rousseff, as vozes do impeachment ressoam. Inclusive com meia dúzia de protestos convocados por meio da internet.

Nesta semana, os pedidos de impeachment voltaram a ganharam força após a convenção do partido oposicionista PSDB que reelegeu Aécio Neves para a presidência da legenda. Até o momento, porém, nenhum argumento jurídico ainda foi apresentado. Os próprios tucanos esperam o andamento dos julgamentos na Justiça Eleitoral e no Tribunal de Contas da União para dar o próximo passo. Enquanto isso, tratam de propalar notícias negativas contra a gestão petista e de dificultar votações no Congresso Nacional, sempre que possível.

“Do ponto de vista jurídico o impeachment é possível. Se decretado a irregularidade das contas do Governo, ela [Rousseff] pode ser condenada por crime de responsabilidade. E isso é passível de perda de mandato”, disse o líder da minoria na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Para esse parlamentar, a autoconfiança da presidenta não é capaz de evitar um impeachment. “Quando ela chama uma entrevista para dizer que não vai cair, ela chamou o impeachment para sua sala. Para mim, é claro que ela não tem liderança política para sair sozinha dessa crise”.

Já os aliados da petista e a própria presidenta entendem que a ação da oposição é uma tentativa de golpe. “Passaram do limite da legalidade para atingir o limite do golpismo”, afirmou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR).