CONLUIO DO GOVERNO DILMA ROUSSEF COM SETORES CONSERVADORES DO BRASIL PARA EVITAR SUA DESTITUIÇÃO DO PODER

Ensaio

CONLUIO DO GOVERNO DILMA ROUSSEF COM SETORES CONSERVADORES DO BRASIL PARA EVITAR SUA DESTITUIÇÃO DO PODER

Colaboração de Fernando Alcoforado*

O conluio do governo Dilma Rousseff com setores conservadores do Brasil está em marcha para evitar sua destituição do poder através de impeachment por ter praticado crime de responsabilidade fiscal e ter utilizado recursos da corrupção em sua campanha de reeleição em 2014. Para evitar que ocorra o impeachment, o governo Dilma Rousseff desencadeou várias iniciativas sendo a primeira delas a cooptação do presidente do Senado, Renan Calheiros, e, a segunda, o isolamento e neutralização do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que ameaçava colocar em votação o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além disso, houve a cooptação de ministros do STF em um jantar com Dilma Rousseff que produziu um resultado a ela favorável como a decisão de que o julgamento das “pedaladas fiscais” seja decidido pelo Congresso Nacional e não exclusivamente pela Câmara de Deputados como prevê a Constituição.

A decisão do STF, que impediu que as “pedaladas fiscais” sejam julgadas pela Câmara dos Deputados que tem em Eduardo Cunha, seu presidente, ferrenho opositor do governo, e sim deliberadas em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, favorece a possibilidade de não haver o impeachment de Dilma Rousseff. Muito provavelmente o jantar de ministros do STF com Dilma Rousseff na semana passada contribuiu para este desfecho, bem como poderá contribuir para inocentá-la no TSE de utilizar recursos provenientes da corrupção na Petrobras em sua campanha eleitoral. Fica, desta forma, armado o cenário para a continuidade do governo Dilma Rousseff no poder independentemente da mobilização de quase 1 milhão de brasileiros no dia 16/08 exigindo sua renúncia ou o impeachment.

Cabe observar que a cooptação do senador Renan Calheiros ficou evidenciada quando ele propôs a “Agenda Brasil” que é um programa de destruição de conquistas sociais porque mexe na aposentadoria, promete sacramentar a terceirização selvagem, favorece o setor ruralista, compromete o meio ambiente, ameaça rendimentos do funcionalismo, entre outros. Também foi admitida até mesmo em começar a privatização do SUS. Trata-se de um verdadeiro desastre social. A Agenda Brasil, abraçada por Dilma Rousseff, surge simultaneamente à movimentação de seu governo em direção ao grande capital. Ao que já se sabe, multiplicaram-se reuniões de emissários do governo com presidentes de grandes bancos, grandes empresários e magnatas das telecomunicações visando obter o apoio necessário ao governo Dilma Rousseff. Como resultado dessas reuniões, a governabilidade com Dilma Rousseff passou a ser defendida pelo presidente do Bradesco, pelo vice-presidente da Rede Globo, mandatários da Fiesp e da Firjan e outros tantos plutocratas. Para se salvar, Dilma Rousseff e o PT se entregaram definitivamente à direita.

Porque Renan Calheiros e os setores do grande capital defendem a manutenção de Dilma Rousseff no poder? Certamente, acordos espúrios devem ter sido celebrados para salvar a pele de Renan Calheiros da Operação Lava Jato, perdoar ou aliviar o pagamento das dívidas elevadas da Rede Globo para com o fisco, aumentar as facilidades de ganhos dos bancos e grandes empresas. Renan Calheiros, por exemplo, já foi beneficiado porque não foi denunciado na Operação Lava Jato pelo Procurador 2 Geral da República e sim Eduardo Cunha, abrindo, desta forma, a possibilidade de remoção deste último da presidência da Câmara dos Deputados. Este “acordão” celebrado entre o governo Dilma Rousseff, Renan Calheiros e grandes empresários foi complementado no dia de hoje (18/08) com o manifesto, estimulado por integrantes do governo Dilma Rousseff, de entidades como a Ordem dos advogados do Brasil (OAB) e as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), da Agricultura e Pecuária (CNA) e dos Transportes (CNT) que se posicionaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a favor de um pacto de governabilidade buscando o apoio de mais oito entidades.

Todo este conluio para evitar a destituição de Dilma Rousseff do poder representa uma antítese da vontade da grande maioria do povo brasileiro que defende a renúncia ou o impeachment de Dilma Rousseff. Este conluio espúrio do governo Dilma Rousseff para se manter no poder contra a vontade da imensa maioria da nação representa a continuidade da nefasta ação dos governos do PT de Lula a Dilma Rousseff que, além de devastarem a economia brasileira configurada no crescimento econômico pífio, no descontrole da inflação nos últimos 4 anos, nos gargalos existentes na infraestrutura econômica e social, na desindustrialização da economia brasileira, na explosão da dívida pública e na desnacionalização da economia brasileira, o governo Dilma Rousseff decidiu adotar no seu segundo governo uma política recessiva que já está se traduzindo na estagnação da economia, no aumento descomunal da dívida pública, no desequilíbrio das contas externas e também no desemprego em massa. Os governos do PT de Lula a Dilma Rousseff, supostamente de esquerda, traíram a confiança de seus eleitores que desejavam que realizasse um governo para o povo e não para os magnatas do capital como têm feito desde 2002.

Diante da possibilidade de permanência do desastroso governo Dilma Rousseff no poder e, levando em conta que o País caminha celeremente para o colapso econômico de graves consequências políticas e sociais, a tendência seria a emergência de uma crise político-institucional que pode colocar na ordem do dia a volta dos militares ao poder para a manutenção da ordem dominante. Será impossível, um governo impopular como o de Dilma Rousseff manter a ordem em um quadro de desemprego em massa, endividamento crescente da população e de quebradeira de empresas como já está acontecendo. A situação econômica atual é insustentável. Este é o grande risco da permanência do governo Dilma Rousseff no poder. Todos aqueles que lutam pela permanência do atual governo no poder estariam contribuindo, portanto, para a ocorrência deste cenário haja vista que toda a ação governamental é orientada no sentido de manter o falido modelo econômico neoliberal e não de propor novos rumos para a economia nacional. A tentativa de manter o falido modelo neoliberal em vigor através do ajuste fiscal posto em prática pelo governo federal vai aprofundar ainda mais a estagnação econômica atual e levar a economia nacional ao desastre. Para reverter este quadro, o atual governo teria que adotar um novo modelo de caráter nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira para promover o desenvolvimento do Brasil em novas bases e sustar a estagnação econômica em curso.

O modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira deveria contemplar o seguinte: 1) Substituição do câmbio flutuante em vigor pelo câmbio fixo para evitar a elevação vertiginosa do dólar em curso; 2) Controle do fluxo de entrada e saída de capital, sobretudo do especulativo para evitar a fuga de capitais; 3) Nacionalização dos bancos para garantir a liquidez aos cidadãos e às empresas; 4) Importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os 3 dispêndios em divisas do País; 5) Reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; e, 6) Reestatização de empresas estatais privatizadas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional. O projeto nacional desenvolvimentista permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo neoliberal em vigor que faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital financeiro nacional e internacional.

Esta ação deveria ser precedida das medidas descritas a seguir: 1) Renegociação com os credores da dívida pública do país visando a redução dos encargos com o pagamento da dívida pública com seu alongamento no tempo e também dos gastos públicos ao mínimo necessário a fim de que o governo brasileiro disponha de poupança suficiente para investir na expansão da economia brasileira evitando sua estagnação; 2) Renegociação com os credores da dívida pública do país visando a redução dos encargos com seu pagamento para 1/3 ou ¼ do orçamento do governo federal; e, 3) Redução drástica do gasto público de custeio reduzindo o número de ministérios de 39 para 15 ou 20 e a eliminação ou redução ao mínimo necessário dos cargos comissionados que são cerca de 22 mil. Um governo extremamente fragilizado como o de Dilma Rousseff não terá condições de por em prática um novo modelo de desenvolvimento no Brasil. Lamentavelmente, estamos diante de um cenário catastrófico que vai afetar a vida dos cidadãos, das famílias e das empresas.

* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).