BRASIL RUMO À FALÊNCIA E À CONVULSÃO SOCIAL

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(Uma analítica e lúcida visão da atual crise brasileira)

 Colaboração de Fernando Alcoforado*

O Brasil está à beira da falência porque está prestes a mergulhar na mais grave crise econômica dos últimos 85 anos, similar à que abalou o País em 1930. O Brasil é um país que está em estágio terminal, como bem afirmou o jornal britânico Financial Times recentemente. A agência internacional de classificação de risco, Standard & Poor's (S&P), reduziu a nota de avaliação do Brasil de "BBB" para "BBB-“ justificando que esta redução reflete a combinação da situação fiscal difícil no País e uma piora nas contas externas. A situação do Brasil é tão crítica que o HSBC, maior banco europeu e o sétimo maior do mundo, decidiu abandonar o Brasil vendendo seus ativos abaixo do valor de mercado ao Bradesco.

Além das duras medidas expressas pelo ajuste fiscal posto em prática, o governo Dilma Rousseff realiza estudos sobre a venda de ativos da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outras empresas governamentais para fazer frente a seus encargos financeiros. Associe-se a tudo isto, a ocorrência de uma vertiginosa onda de desemprego e falência generalizada que pode ocasionar uma convulsão social sem precedentes na história do Brasil. A maioria das empresas está altamente vulnerável e a instabilidade dos mercados com a alta do dólar e a queda das receitas de exportação pode levar o País à bancarrota. A situação financeira do governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais já estão sendo bastante comprometidas com a queda vertiginosa da arrecadação de impostos resultante da retração da atividade econômica do Brasil.

A falência e inadimplência de empresas que se registram no momento agravam a crise econômica no Brasil. Muitas empresas de pequeno e médio porte fecharam suas portas nos primeiros meses de 2015 com a restrição do crédito e a queda da demanda. Várias empresas de grande porte estão beirando também a falência com demissões em massa e inadimplência em alta, como resultado do desgoverno e da corrupção que massacram o povo em todo o Brasil. A inadimplência das empresas no Brasil fechou o primeiro trimestre de 2015 com crescimento de 12,1 por cento em comparação com igual período de 2014, maior aumento desde o primeiro trimestre de 2012, segundo dados da Serasa (Ver o website ).

Economistas da Serasa apontaram em nota o fraco desempenho econômico do Brasil no começo do ano, o aumento do custo financeiro e o realinhamento de determinados preços administrados, como energia e combustíveis, como fatores que comprometeram as finanças das empresas e provocaram a elevação dos índices da inadimplência corporativa. A elevação nos diferentes tipos de dívida teve base ampla, com os títulos protestados liderando a alta na inadimplência com crescimento de 29,5 por cento em março em comparação com fevereiro de 2015, o número de cheques sem fundo subiu 20,6 por cento, enquanto as dívidas junto aos bancos avançaram 3,5 por cento. Já as dívidas não bancárias tiveram alta de 2,7 por cento.

O número recorde de empresas inadimplentes chegou a 4 milhões, com R$ 91 bilhões em dívidas. De acordo com o estudo da Serasa, as empresas comerciais (comércio de bebidas, vestuário, veículos e peças e eletrônicos, entre outros) representam 46% das 2 inadimplentes. Outros 44% são do segmento de serviços (bar, restaurante, salões de beleza, turismo, entre outros) e 9% são indústrias. As empresas inadimplentes devem a bancos, emitiram cheques sem fundo, tiveram títulos protestados ou enfrentam ações judiciais porque não pagaram a fornecedores ou funcionários. Há casos ainda de empresas que entraram em recuperação judicial (processo em que pede prazo para negociar com credores).

Com o aumento dos juros, as empresas tiveram mais restrições para obter crédito, além da queda nas vendas, que faz com que essas empresas enfrentem mais dificuldades para manter suas contas em dia. O quadro de recessão na economia afeta diretamente o ritmo de negócios e a geração de caixa das empresas. No setor industrial, a situação não é diferente porque as empresas estão enfrentando mais dificuldade nas vendas de prazos mais longos, em que existem mais necessidades de capital de giro. O forte impacto da variação cambial, especialmente no setor industrial, e da elevação da tarifa de energia elétrica são fatores que contribuem para agravar ainda mais a situação do setor.

Por sua vez, o número de consumidores inadimplentes bateu recorde em agosto de 2015, segundo dados divulgados pela Serasa. São 57,2 milhões de consumidores com dívidas em atraso, que somam R$ 246 bilhões. As pessoas estão endividadas com bancos (financiamento de carros e imóveis), com o varejo e com contas de consumo (luz, água, telefone) em atraso. Esse conjunto de endividados representa 39% do total da população adulta do país - ou seja, com 18 anos ou mais. Equivale dizer que a cada dez consumidores adultos quatro estão inadimplentes no Brasil. O desemprego e a inflação elevada são os principais fatores para explicar o aumento do endividamento entre as pessoas físicas no Brasil. Os reajustes salariais menores neste período de crise também reduzem o poder de compra do trabalhador. Com menos dinheiro no bolso, fica mais difícil para o consumidor consumir e quitar as dívidas.

 A tendência é a de que a inadimplência continue subindo entre empresas e entre as pessoas físicas. Com a queda nas vendas e os juros elevados não há mudança nesse cenário de endividamento. Uma reversão desse quadro depende do que o governo federal venha a realizar para reestruturar a economia brasileira em novas bases. Para superar a crise econômica atual, urge a substituição do modelo neoliberal em vigor de ampla abertura da economia brasileira para o mercado externo por outro de caráter nacional desenvolvimentista apoiado no mercado interno e de abertura seletiva da economia brasileira para sustar a estagnação econômica em curso. O modelo econômico nacional desenvolvimentista permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo neoliberal em vigor que faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital financeiro nacional e internacional.

A recessão da debilitada economia brasileira se agravou ainda mais com o ajuste fiscal em execução pela equipe econômica do governo Dilma Rousseff porque ao manter o “status quo” contribui para aumentar ainda mais a enorme carga tributária no País para cobrir o déficit público. O ajuste fiscal está contribuindo também para diminuir ainda mais o acesso ao crédito das pessoas físicas e jurídicas devido à elevação das taxas de juros e pressionar para cima o índice de preços. Com isso, a demanda está sendo impactada negativamente. Tudo isto evidencia que o Brasil, como organização econômica, social e política está em desintegração. Os sinais de desintegração são evidentes em todas as partes do País. O modelo econômico neoliberal em vigor mostra claros sinais de esgotamento. Além disso, todo o sistema político e administrativo do País está contaminado pela corrupção e a máquina administrativa do Estado é ineficiente e ineficaz.

Tudo o que acaba de ser descrito coincide com a existência de um governo fraco sob a direção incompetente de Dilma Rousseff que não possui liderança política nem a capacidade administrativa necessária para realizar as transformações exigidas para o Brasil na quadra atual haja vista ter a rejeição de 90% da população brasileira que deseja sua deposição do poder. Para evitar a hecatombe política, econômica e social que ameaça o Brasil, urge a substituição do governo Dilma Rousseff por outro que seja capaz de liderar a celebração de um novo contrato social e unir a nação brasileira em torno de um projeto comum de desenvolvimento. Tudo leva a crer que se Dilma Rousseff não for destituída do poder através de impeachment pelo crime de responsabilidade fiscal ou crime eleitoral, o Brasil poderá ser palco de convulsão social com o confronto entre a grande maioria do povo brasileiro que deseja sua deposição e os partidários do governo de consequências imprevisíveis. É preciso considerar as lições da história que nos ensina que a convulsão social pode levar à instauração de ditaduras de direita ou de esquerda. Este é o risco que ameaça a sociedade brasileira. O Brasil vive, portanto, momentos decisivos em sua história.

* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).