PRINCIPADO DE ANDORRA

Lema: Virtus Unita Fortior (Latim: "Virtude unida é mais forte")

Andorra, oficialmente Principado de Andorra (em catalão: Principat d'Andorra), e por vezes Principado dos Vales de Andorra (em catalão:Principat de les Valls d'Andorra), é um pequeno país europeu localizado na cordilheira pirenaica entre o nordeste da Espanha e o sudoeste da França. Antes isolado, o principado é hoje um país próspero principalmente devido ao crescimento do turismo e por seu status de paraíso fiscal. Atualmente, a população andorrana está listada como tendo a maior expectativa de vida do mundo, com média de 83,52 anos (2007).

O principado é o único país do mundo cuja única língua oficial é o catalão, embora represente apenas 0,22% do total de catalanófonos da Europa, a maioria deles distribuídos na Catalunha, Valência e Baleares. No seu território também são falados o castelhano, o português e o francês, nesta ordem de números de falantes.

Andorra também é o sexto menor país da Europa, maior apenas que Malta, Liechtenstein, São Marinho, Mónaco e Vaticano. Sua capital é a cidade deAndorra-a-Velha, também conhecida como Andorra la Vella.

História

O principado de Andorra foi durante séculos um território essencialmente agrícola e de pastorícia, onde a prática da caça era frequente. Segundo algumas lendas, Carlos Magno foi seu fundador. O primeiro soberano conhecido de Andorra foi um nobre espanhol, o Conde de Urgel, que dominou a região no século IX, passando-a então para diocese de Urgel. No século XI, o Bispo de Urgel, na impossibilidade de governar Andorra sozinho, pediu então a um nobre espanhol, o Senhor de Caboet, que defendesse a região. Um nobre francês, o Conde de Foix, herdou através de casamentos os encargos do espanhol. O conde francês e o bispo, lutaram por Andorra, até que finalmente em 1278 encerraram suas disputas através de um tratado que os tornava governantes conjuntos.

Andorra permaneceu sob controle do bispo de Urgel, excepto durante a Revolução Francesa, quando revolucionários declararam a independência do Reino. Em 1806, os habitantes locais pediram a Napoleão Bonaparte que devolvesse ao território o estatuto de Principado. Durante 700 anos, o Principado prestou vassalagem ao bispo de Urgel e ao Monarca francês (depois, com o regime de república em França, ao presidente).

No dia 6 de julho de 1934, o russo Boris Skossyreff foi proclamado Rei Borís I de Andorra pelo Governo local. No dia 14 de julho, a Guarda Civil espanhola entrou em

Andorra, prendeu e expulsou Skossyreff, que passou por Barcelona, Madrid, e finalmente foi mandado para Portugal.

Até 1970, o direito de voto era exclusivo dos homens de Andorra, a partir da terceira geração. Hoje o voto é extensivo a todos os andorranos de primeira geração, com idade igual ou superior a 28 anos, cujos pais sejam estrangeiros. O número de eleitores é diminuto, em relação ao total da população, cerca de 70% da qual é composta por residentes estrangeiros que têm vindo a reivindicar os seus direitos políticos e de cidadania.

A imigração, controlada através de um sistema de quotas, restringe-se aos nacionais da França e da Espanha que pretendam trabalhar em Andorra. Antes de 1993, o país não possuía qualquer constituição formal, tendo, à época, todas as moções e propostas submetidas a delegados permanentes (representantes dos dois chefes de estado) para aprovação.

Em 1976 foi criada uma organização política, tecnicamente ilegal, o Partido Democrático de Andorra, que forneceu as bases de um futuro sistema democrático. Òscar Riba Reig tornou-se no primeiro primeiro-ministro do país em 1981, e em 1982 foi nomeado um Conselho Executivo chefiado pelo Primeiro-Ministro. Tal ato provocou a separação entre os poderes legislativo e executivo. Em Julho de 1991 foram estabelecidos laços formais com a Comunidade Europeia.

Em maio de 1993 foi adotada uma nova Constituição, concedendo a independência ao país em todos os aspetos menos o da segurança externa, que continuou sob a responsabilidade da França e da Espanha. As primeiras eleições diretas tiveram lugar em Dezembro daquele ano, tendo sido formado um Governo de coligação liderado pelo primeiro-ministro, Óscar Riba Reig. Em 1994, Andorra tornou-se um membro de pleno direito das Nações Unidas e do Conselho da Europa. A coligação de Reig, o Grupo Nacional Democrático, perdeu o apoio dos independentes em dezembro de 1994 e Marc Forné Molné, da União Liberal, substituiu-o no cargo.

Desde a década de 1950, Andorra tornou-se economicamente uma nação próspera, tendo chegado a ser declarada como o país com o maior crescimento económico do mundo, com um rendimento per capita superior ao japonês. No Principado existem mais de 5000 lojas e 500 hotéis, a atividade turística é intensa e a banca vive uma situação estável e próspera. Em grande parte, este panorama deve-se à isenção de impostos de que usufruem muitos produtos e atividades no Principado.