VENEZUELA EM EBULIÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Por Fernando Alcoforado*

Com a eleição de Carlos Andrés Pérez em 1989, foi introduzido o modelo neoliberal na

Venezuela no final da década de 1980, que ficou conhecido à época como “el gran

viraje”. Suas propostas incluíam privatizações, desvalorização da moeda, reforma

tributária, desregulamentação e redução de tarifas, entre outras. Ao mesmo tempo,

aumentaram os preços dos produtos produzidos pelas indústrias estatais, principalmente

aquelas ligadas ao petróleo, o que elevou consequentemente os preços da gasolina e as

tarifas de transportes públicos.

Esta situação produziu uma série de protestos nas ruas gerando uma crise de

governabilidade, que culminou no conhecido Caracazo, caracterizado como uma

insurreição civil contra o governo Pérez que matou ao menos 300 pessoas (segundo

fontes não oficiais mais de mil pessoas teriam sido mortas). Em 1991, explodiram novas

manifestações contrárias à política econômica do presidente Pérez. Os manifestantes

exigiam o cumprimento das promessas de campanha, traídas quando Pérez chegou ao

poder e implementou as reformas neoliberais.

Em fevereiro de 1992, houve a tentativa de golpe militar comandada pelo então tenente

coronel Hugo Chávez com o objetivo de tomar o poder no país que foi derrotada pela

ação dos militares que permaneceram fiéis ao presidente Pérez. Apesar de todas as

demonstrações feitas pela sociedade civil, das seguidas tentativas de golpe militar, do

aumento da desaprovação de seu governo e da pressão política das sucessivas greves

que paralisaram o país, Pérez se recusou a mudar sua política econômica, persistindo no

aprofundamento das reformas neoliberais.

Em março de 1993, o Procurador-Geral, Escovar Salom, denunciou oficialmente Carlos

Andrés Pérez por má administração de fundos públicos. Em agosto de 1993, o

Congresso removeu definitivamente o presidente Pérez do cargo de mandatário da

Venezuela após as claras evidências de corrupção em seu governo. Após o impeachment

do presidente Pérez, o Congresso elegeu de maneira indireta o senador independente

Ramón Velásquez que permaneceu apenas oito meses no poder. Sua administração

organizou as eleições presidenciais de dezembro, na qual Rafael Caldera foi o vencedor.

Em 1994, Caldera resolveu anistiar Hugo Chávez e os demais lideres do golpe militar

de 1992, libertando-os da prisão. O governo Caldera estabeleceu o controle dos preços e do câmbio. Ainda em 1994, uma crise financeira provocou o colapso do sistema

bancário, o que levou o Estado a assumir o controle de 18 bancos privados e a fuga de

322 banqueiros do país, com o objetivo de escapar das acusações de fraude econômica,

levando milhões de dólares na bagagem. No entanto, o primeiro conjunto de medidas

tomadas pelo presidente Caldera não foi capaz de impedir em 1996 o registro da

inflação de 103% e o crescimento negativo do PIB de menos de meio ponto.

A partir de 1995, em uma tentativa de mudar a orientação da economia, o governo

Caldera optou por tomar os rumos do neoliberalismo, inclusive com a assinatura de um

acordo com o FMI e o compromisso de realizar reformas neoliberais. Se em um

primeiro momento as novas medidas econômicas tomadas pelo presidente Caldera

apresentaram bom resultado, com o passar do tempo a Venezuela retornou aos

problemas de outrora. Enquanto isto, após dois anos na prisão e demitido do Exército,

Hugo Chávez incorporou-se à vida político-institucional e apresentou sua candidatura

para as eleições presidenciais de 1998, sendo eleito com 62,46% dos votos prometendo

combater a corrupção praticada pela classe política e econômica dominante e uma total

refundação da República.

Desde sua eleição em 1998, Hugo Chávez ganhou notoriedade no espaço político latino-americano.

Alguns o viam como um governante de vanguarda, representando o que há

de mais avançado no pensamento de esquerda da América Latina, outros o entendiam

como mais um movimento autoritário levado adiante por um caudilho. Desde 1998,

Chávez venceu diversos pleitos eleitorais, passou por uma tentativa de golpe militar em

2002, demarcou e priorizou sua base eleitoral com diversos programas sociais,

conhecidos como “missões”, controlou politicamente o país realizando, inclusive,

mudanças na Constituição do país (fato que se deve, em parte, à sua capacidade política,

mas também à incapacidade da oposição em se organizar após as derrotas nas urnas) e

com a prerrogativa de estar buscando os objetivos da inclusão social e da democracia

participativa e chegou a sustentar altíssimos níveis de popularidade, principalmente

entre os anos de 2004 e 2007.

As duas grandes marcas do governo Chávez diz respeito ao propósito de realizar a

Revolução Bolivariana e implantar o Socialismo do Século XXI. Esse socialismo

proposto por Chávez em 2005 no Fórum Mundial em Porto Alegre seria nutrido pelas

correntes mais autênticas do cristianismo, pelo marxismo e pelas ideias de Bolívar.

Entretanto, o discurso proposto pelo socialismo do século XXI e sua aplicação prática

se defrontam com uma série de problemas estruturais que o governo de Hugo Chávez

não conseguiu resolver como, por exemplo, eliminar com a expansão de seus setores

produtivos a excessiva dependência do país da importação de inúmeros produtos,

inclusive de alimentos.

Hugo Chávez, eleito pela primeira vez em 1998, ganhou quatro mandatos presidenciais

sucessivos pela via eleitoral. Nos primeiros anos da presidência de Chávez, ele

introduziu reformas de bem-estar social que resultaram na melhoria das condições

sociais dos “de baixo” na escala social. Implantou ainda sistemas gratuitos de saúde e de

educação, até o nível universitário, financiados pelo governo. Cerca de 1 milhão a mais

de crianças foram matriculadas na escola primária desde que o líder bolivariano chegou

ao poder. Em 2003 e 2004, Chávez lançou campanhas sociais e econômicas convertidas

em aulas gratuitas de leitura, escrita e aritmética para os mais de 1,5 milhão de

analfabetos adultos venezuelanos. Este conjunto de medidas trouxe, segundo

levantamentos, resultados como o crescimento em 150% da renda familiar dos mais

pobres, entre 2003 e 2006, e a redução da taxa de mortalidade infantil, em 18%, entre

1998 e 2006.

Após a morte de Hugo Chávez, a Venezuela tem sido palco de turbulências econômicas

e violentos confrontos entre chavistas e antichavistas desde 15 de fevereiro passado.

Expressões disso são a inflação anual de 56%, a escassez de moeda forte (que gera

especulação com o dólar) e o desabastecimento de alguns produtos básicos que atinge

mais fortemente setores de classe média, que veem bloqueados seus hábitos de

consumo. Sem crédito e sem divisas, a Venezuela passou a depender ainda mais das

vendas do petróleo como única fonte de ingresso de capitais. Um fato indiscutivel é que

a Venezuela é um país dividido e polarizado ao extremo entre chavistas e antichavistas

cuja radicalização está crescendo podendo levar à eclosão da guerra civil e a

implantação de uma ditadura pela facção vencedora para manter a ordem no país. Muito dificilmente, a democracia representativa se sustentará devido à dificuldade de se estabelecer um pacto social que exigiria o consenso na Sociedade Civil de difícil construção na Venezuela.

*Fernando Alcoforado, 74, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des) ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.