Série:
vultos consagrados da Bahia
Orlando Gomes (Salvador, 7 de dezembro de 1909 — 29 de julho de 1988) foi um dos mais consagrados juristas brasileiros.
Orlando Gomes dos
Santos nasceu em 7 de dezembro de 1909, natural de Salvador, Bahia, filho de
Mário Gomes dos Santos e Amélia Pereira Soares dos Santos. Cursou o 1º e o 2º
graus no Colégio Nossa Senhora da Vitória, dos Irmãos Maristas. Formou-se pela Faculdade de Direito da Bahia em dezembro de 1930, com apenas 21 anos.
Teve toda a vida consagrada ao Direito, sua prática, magistério e estudo. Autor de
dezenas de livros, deixou um legado doutrinário que se faz leitura obrigatória
para o estudo jurídico no Brasil, nos campos do Direito Civil, Trabalhista e ainda da Sociologia jurídica.
Em 1931 prestou
concurso para a Cátedra de Introdução ao Estudo do Direito, na antiga Faculdade
de Direito da Bahia (atualmente pertencendo à Universidade Federal da Bahia), perdendo a vaga
para o contemporâneo e também grande jurista Nestor Duarte. Em 1934,
porém, foi convocado para ali lecionar.
Em 1937 foi preso pelo Estado Novo, por haver falado da extinta União Soviética em suas aulas. Pouco afeito à política,
admirador do marxismo, experimentou na ilha de Fernando de Noronha a prisão por suas ideias, tornando-se defensor do
estado democrático.
Em 1961 foi Diretor
da Faculdade de Direito, quando em sua gestão foi construída a sede atual desta
instituição de ensino jurídico.
Foi membro da Academia de Letras da Bahia, tendo sido eleito no ano de 1968. Em 1983,
juntamente com demais juristas da Bahia, foi membro fundador da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, ocupando
até seu falecimento, em 1988, a cadeira 13.
É a concisão de sua escrita ajustada à capacidade de análise crítica
do Direito que lhe concederam a mestria singular. De algum
modo, pode-se dizer que umas das distinções literárias desse Professor, em face
de outros juristas, é sua forma regionalista que tanto lhe é peculiar. A
literatura jurídica, comumente, é impregnada de jurisdicês; a
formalidade, por vezes, não dá espaço para o que é regional. Orlando Gomes
disso lançou-se mão, bem como de metáforas que dão algum tipo de musicalidade
como em: "… uma onda de pessimismo espraia-se sobre as areias da
juridicidade".
Em suas obras
alastram-se referências à doutrina, em especial a estrangeira, elemento este
não tão intensamente presente nos manuais. Isso importa distinção. No âmbito
do Direito Civil é notória a inserção de ensinamentos dos
professores franceses Planiol, Durand, dos
alemães Dernburg, Larenz, von Tuhr, Enneccerus, Kipp e Wolf, e mais
ainda de Barasi, Trabucchi, e outros.
Por essas e outras
razões, foi designado juntamente com o Professor Caio Mário e outros juristas da época, para apresentarem
Anteprojeto ao Código de Obrigações de 1965, que por questões
político-militares não logrou êxito, apesar de toda perfeição.
Orlando Gomes é um
nome cultuado na capital baiana. Cidade onde está situada a Fundação
Orlando Gomes, em prédio anexo ao da Faculdade de Direito da UFBA,
iniciativa do próprio jurista, já perto de sua morte. Outras homenagens
recebidas:
Avenida Orlando Gomes - Ligação entre a avenida Paralela e a Orla de
Salvador
Dentre a vasta
lista de publicações do autor, destacam-se:
O papel do
Estado brasileiro nas regulamentações do trabalho, Bruxelas,
1958.
Raízes
Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro -
Martins Fontes, 2006 (ISBN 8533622775).
Harengas, FGM,
1971.
Curso de
Direito do Trabalho (com Elson Gottschalk), Forense, 2007.
Direito de
Família, Forense.
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