BRASIL RUMO AO DESASTRE ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL

 Colaboração de Fernando Alcoforado*

 O Brasil vive na atualidade momentos críticos em sua história que podem comprometer seu futuro como nação. Em 2015, o Brasil se defrontará com 3 gigantescas crises que ocorrerão simultaneamente: 1) a recessão da debilitada e devastada economia brasileira; 2) o esvaziamento de dois dos seus principais centros econômicos (São Paulo e Rio de Janeiro) devido à escassez hídrica que os atinge de forma catastrófica; e, 3) os “apagões” que tendem a se multiplicar no setor elétrico nacional. Estas crises se somam à que atinge a Petrobrás que está ameaçada em sua sobrevivência graças à roubalheira que atingiu enormes proporções e à engenharia brasileira que tende a sofrer um processo de sucateamento com o envolvimento de algumas empresas de engenharia com a crise que afeta a petroleira.

A recessão da debilitada economia brasileira deverá se aprofundar ainda mais com a implementação do ajuste econômico anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy porque contribui para aumentar ainda mais a enorme carga tributária no país. O ajuste econômico inclui a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis zerada desde 2012), o aumento do PIS/COFINS sobre a gasolina e do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, além de mudanças na cobrança do IPI do setor de cosméticos. Este ajuste visa incrementar em R$ 20 bilhões o caixa do governo, sendo que a alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões e o aumento do IOF, R$ 7,4 bilhões. Estas medidas tendem, em curto prazo, a diminuir ainda mais o acesso ao crédito e pressionar para cima o índice de preços. Com isso, a demanda será impactada negativamente.

Foi anunciado também pelo ministro Joaquim Levy que o Tesouro Nacional não vai mais socorrer o setor elétrico que terá que transferir para o consumidor o ônus de R$ 23 bilhões pelo uso prolongado das usinas termelétricas em função da estiagem nos reservatórios das hidrelétricas. Diante deste fato, a tarifa de energia elétrica terá um reajuste que poderá chegar a 40% este ano, incluindo a inflação do período.

Considerando a defasagem de preços dos últimos anos, prevê-se para 2015 um reajuste de 20% na gasolina, que hoje é comprada pela Petrobras no exterior por um valor superior ao de revenda no mercado doméstico. No caso das tarifas de ônibus, que não subiram em resposta às manifestações populares de 2013, a defasagem é de 18%.

Outros itens também têm necessidade de grande reajuste como o seguro saúde que teria de subir 8,6%; medicamentos, 5,5%; e demais preços, 6,2%. Todas estas medidas contribuirão decisivamente para o aprofundamento da recessão no Brasil em 2015.

A escassez hídrica que atinge os estados de São Paulo e Rio de Janeiro é gravíssima não apenas por afetar a vida das pessoas que vivem nessas duas unidades da federação brasileira, mas principalmente pelo fato delas se constituírem nos principais centros econômicos do Brasil. A insuficiência de água para suprir a demanda doméstica, industrial e agropecuária poderá levar ao esvaziamento econômico dessas unidades da federação brasileira, sobretudo de São Paulo, com impactos extremamente negativos para a economia brasileira já debilitada com as medidas recessivas adotadas recentemente pelo governo Dilma Rousseff. Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição de água, os municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal, sendo necessários investimentos de R$ 22 bilhões para evitar a escassez de água (Ver o artigo Brasil pode enfrentar falta de água disponível no website <http://www.progresso.com.br/caderno-a/brasil-mundo/brasil-pode-enfrentar-falta-deagua>).

Para completar a situação catastrófica em que vive o Brasil, existe grande probabilidade de que ocorram “apagões” sucessivos no sistema elétrico brasileiro em 2015 devido às suas vulnerabilidades e à elevação do consumo de energia elétrica. Em fevereiro de 2014, o risco de racionamento no Brasil era de 18,5%, segundo relatório da PSR, empresa que desenvolve softwares para a operação do sistema elétrico de países escandinavos e do sistema de distribuição da Costa Leste americana (Ver o artigo de Ricardo Setti sob o título O calcanhar de aquiles de Dilma: o setor elétrico com o risco de apagão publicado no website <http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politicacia/o-calcanhar-de-aquiles-de-dilma-o-setor-eletrico-com-o-risco-de-apagao/>). Ou seja, o Brasil está exposto a um risco muito acima do aceitável que é de 5%.

Uma das razões alegadas pelo governo federal para as vicissitudes pela qual passa o setor elétrico é o de que o Brasil está passando por uma das piores estiagens da história.

Com isso, os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que concentram cerca de 70% da capacidade de geração de eletricidade do país, estão com armazenamento de água abaixo de 15%. Para complicar a situação, o consumo de eletricidade é crescente. Ocorre que nem a seca nem o aumento do consumo deveriam surpreender o governo porque o sistema elétrico brasileiro deveria ser dimensionado para enfrentar esse tipo de evento extremo. Em outras palavras, o governo brasileiro demonstra incompetência no planejamento do setor elétrico.

Um fato é evidente: as vulnerabilidades do setor elétrico são estruturais e o governo federal demonstra incompetência na sua solução. Algo precisa ser feito no setor elétrico a fim de torná-lo mais seguro e menos suscetível ao “efeito dominó” que leva aos “apagões”. A solução seria descentralizar, diversificar o sistema e aumentar a redundância do sistema de proteção com um sistema de proteção duplo. Para fazer frente a futuros “apagões”, o governo brasileiro deveria adotar uma política de economia ou de racionalização do uso de energia elétrica e investir também na

construção de linhas e sistemas de transmissão redundantes, que funcionariam como uma espécie de "reserva" ao sistema interligado existente, sobretudo em suas áreas mais vulneráveis. Sem a adoção deste conjunto de soluções, estaremos ameaçados de sofrer novos “apagões”.

As 3 gigantescas crises que levarão o País à recessão, ao esvaziamento econômico de São Paulo e Rio de Janeiro devido à escassez hídrica que os atinge e os “apagões” que tendem a se multiplicar no setor elétrico nacional em 2015 colocam em xeque não apenas a economia nacional, mas também a situação social que deve se agravar com a elevação dos níveis de desemprego em consequência da recessão. A combinação de crise econômica com crise social pode levar ao incremento de tensões políticas e sociais de difícil administração para um governo fraco e incompetente como o de Dilma Rousseff que demonstra não estar à altura de enfrentá-las. A este cenário catastrófico do ponto de vista econômico, político e social soma-se o enfraquecimento de nossa principal empresa estatal, a Petrobras, o sucateamento da engenharia brasileira bastante comprometida com o caso da roubalheira e gestão incompetente da petroleira e a possibilidade de incriminação de inúmeros políticos, entre os quais o ex-presidente Lula e a atual presidente da República, Dilma Rousseff no processo Lava Jato da Polícia Federal.

Tudo o que acaba de ser descrito coincide com a existência de um governo fraco como o de Dilma Rousseff que, apesar de ter vencido as últimas eleições, não possui a liderança necessária para realizar as transformações exigidas para o Brasil na quadra atual, se tornando refém dos detentores do capital financeiro nacional e internacional como ficou evidenciado com a nomeação do ministro da Fazenda Joaquim Levy e do Congresso Nacional que ficou demonstrado com a nomeação de várias figuras incompetentes para comandarem inúmeros ministérios. Para evitar a hecatombe que ameaça a economia brasileira em 2015, o povo brasileiro precisa exigir do governo Dilma Rousseff que abandone a política econômica recessiva e nomeie uma equipe ministerial capaz de enfrentar os problemas da nação sem o que levará inevitavelmente o Brasil à ruína. As próprias instituições democráticas do País poderão ficar comprometidas se o caos social resultante da crise levar a uma solução Hobbesiana com a implantação de uma ditadura para manter a ordem política e social.

 * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.