CENÁRIOS DA CRISE POLÍTICA NO BRASIL

 Fernando Alcoforado*

 O cenário econômico do Brasil a partir de 2015 é catastrófico porque o País se defrontará com o problema da estagflação que se traduz no crescimento econômico negativo, na retração do mercado consumidor, na queda na renda da população e na escalada da inflação e do desemprego. Estagflação é um termo usado em Economia que indica, em síntese, uma situação em que pode ocorrer redução do crescimento econômico e simultaneamente aumento no nível geral de preços. Quando o país atinge o estado de estagflação, se estabelece também o caos social.

Com o ajuste fiscal em curso, a desaceleração da economia brasileira será agravada com a desaceleração da economia mundial cujo efeito internamente será de mais contração econômica. O Brasil está preso em uma armadilha da estagflação caracterizada por baixo crescimento econômico e inflação elevada. Tudo indica que o crescimento do PIB do Brasil será negativo em 2015 e 2016 e a inflação continuará acima de 6% ao ano. O ambiente externo é de estagnação econômica na Europa e no Japão, desaceleração econômica na China e pífio crescimento econômico nos Estados Unidos que comprometerão o desempenho das receitas de exportação do Brasil.

Para enfrentar a crise, o governo brasileiro deveria apresentar um programa econômico consistente, que tenha credibilidade e provoque uma reversão na onda de expectativas pessimistas que tem afetado consumidores e empresários de forma generalizada. A crise que levou à desindustrialização do Brasil há muitos anos, deverá se estender também ao agronegócio e aos serviços devido às restrições impostas pela crise hídrica e de energia e a insuficiência na logística de transporte no Brasil. A desaceleração econômica associada ao aumento generalizado de preços é catastrófica para a grande maioria da população brasileira porque, além incrementar o desemprego, reduzirá seu poder de compra. Estaria sendo formado, desta forma, o caldo de cultura para o incremento das tensões sociais no Brasil. O cenário econômico catastrófico tende a levar o Brasil ao caos social e, em consequência, a três cenários alternativos de evolução da crise descritos a seguir:

Cenário 1- Apesar do agravamento das tensões sociais devido ao aprofundamento da crise econômica e da impopularidade do governo Dilma Rousseff perante a Sociedade Civil, ela consegue se manter a duras penas no poder contando com o apoio da maioria do Congresso Nacional. O governo petista continuará moribundo no poder o que faz com que Dilma Rousseff fique cada vez mais sem condições para continuar à frente dos destinos da nação. Milhões de brasileiros não veem no governo atual condições para vencer a crise. Esta situação alimentará o movimento de massas pelo impeachment ou pela deposição de Dilma Rousseff através de intervenção militar como solução para a crise atual. Com o evoluir do tempo, este cenário tende a se inviabilizar evoluindo para a emergência do Cenário 2.

Cenário 2- As tensões sociais se elevam devido ao aprofundamento da crise econômica Crescendo de forma irresistível ao ponto de tornar inevitável o impeachment de Dilma Rousseff que acontece graças à pressão da Sociedade Civil e à perda de sua maioria Junto ao Congresso Nacional. Com o impeachment de Dilma Rousseff o vice-presidente Michel Temer assumiria o poder. Como Michel Temer não tem estatura política suficiente e não possui liderança e competência gerencial para fazer frente à crise Econômica e política, os movimentos de massa em defesa dos interesses da população

continuarão crescentes. Com a evolução da crise econômica e diante da impotência do governo federal na solução dos problemas nacionais e no atendimento das demandas sociais poderá emergir o Cenário 3.

Cenário 3- Diante da incapacidade do governo federal de manter a ordem política e social, haveria a deposição ou renúncia de Michel Temer com a intervenção das Forças Armadas para fazer frente ao caos político, econômico e social do País. Além da profunda crise econômica que leva a economia do Brasil à estagflação e da incapacidade política e gerencial do governo federal para gerir os destinos da nação, o estado de permanente violência no ambiente social e a corrupção generalizada que

domina o País colocam na ordem do dia a necessidade da celebração de um novo contrato social no Brasil. Thoreau, grande teórico da desobediência civil, coloca desta forma o problema: se o Estado se torna indigno e corrupto, é tarefa moral do indivíduo não dar mais suporte a este (Ver THOREAU, Henry David. A desobediência civil. Porto Alegre: L&PM, 1997). Esta seria a justificativa para o fim do governo Dilma Rousseff. A crise política que afeta o Brasil no momento demonstra o fracasso do contrato social celebrado em 1988 com a nova Constituição que passou a vigorar depois do regime

militar.

A crise da democracia representativa no Brasil faz com que não funcione o contrato social representado pela Constituição de 1988 e abra caminho para a tentação autoritária que faz parte da história do Brasil. Sérgio Buarque de Holanda, um dos grandes pensadores brasileiros, afirma em seu livro Raízes do Brasil que a principal característica do povo brasileiro que, segundo ele, herdamos dos povos ibéricos é a cultura da personalidade individual (Ver HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1999). Para os povos ibéricos, segundo

Buarque de Holanda, o único valor verdadeiramente plausível ao homem é inferido onde este não precise dos demais, onde sozinho se baste e não necessite dos outros. Uma característica do povo ibérico, aliás, a mais importante, segundo Buarque de Holanda, de todas elas, que passou a fazer parte do arcabouço cultural brasileiro, revelasse na pouca capacidade de associação voluntária e na própria deficiência de se agir politicamente.

Esta inaptidão política fundamental resulta, segundo Buarque de Holanda, das tendências fortemente direcionadas para a tentação autoritária na vida política brasileira.

Fato este que explicaria, de certa forma, a tendência autoritária presente na história do Brasil e sua constante recaída em ditaduras. Buarque de Holanda afirma que o contrato social no Brasil possui tendência a ser predominantemente autoritária pela inaptidão do povo e da cultura em estabelecer espaços políticos onde se construa o que Arendt chamava de pensamento plural. Esta experiência, afirma ela, é o oposto ao que Buarque de Holanda apresenta como as características mais presentes nos povos ibéricos e que foram legados aos brasileiros (Ver ARENDT, Hannah. Crises da República. São Paulo: Perspectiva, 1973).

Buarque de Holanda afirmava, portanto, que a herança cultural ibérica minou a possibilidade de maiores mobilizações sociais e políticas e da sociedade brasileira como um todo, fazendo com que o país fosse governado por poucos e por ditaduras. Quando analisamos o Leviatã de Hobbes notamos que ele nasce justamente da impossibilidade dos contratantes em estabelecer, entre eles mesmos, quem e de que forma se dará o governo civil. É aí que surge o poder acima daqueles que deveriam regulá-lo independentemente de suas vontades e consentimento. Na terra de barões, como afirmou Buarque de Holanda, onde todos são cultores de uma personalidade individual e de regalias da vida privada abastada, e de onde é difícil distinguir entre o público e o privado apenas um poder temido por todos pode estabelecer a ordem. O Cenário 3 acima descrito configuraria esta situação.

O medo e o terror são as alavancas fundamentais das engrenagens que o Leviatã põe em movimento (Ver HOBBES, Thomas. Leviatã, Forma Matéria e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. São Paulo: Martin Claret, 2002). Surge então, no seio da formação histórica brasileira, sua predisposição à versão autoritária do contrato social. O Cenário 3 acima descrito confirma esta tendência. Percebe-se, portanto, que diante da falência da democracia representativa no Brasil e da existência de governos incompetentes e sem visão estratégica, estamos ameaçados de conviver com o caos social que poderá levar, lamentavelmente, ao advento de mais uma ditadura no País.

O filme “O Ovo da Serpente” de Ingmar Bergman retratou com muita fidelidade os primeiros passos da sociedade alemã que, já dividida, desembocaria nas mãos do nazismo a partir de 1933. No filme “O Ovo da Serpente” já se podia ver, dez anos antes da subida dos nazistas ao poder, um fantasma rondando a Alemanha e pressupor que em meio à desordem, à crise econômica e ao vácuo político, uma semente de radicalismo e violência estava para surgir. Este é o caso do Brasil. Bergman constrói com impecável riqueza de detalhes o mundo sangrento, paranoico e instável que era a Alemanha de 1923, ano em que se passa o seu filme, no período de 3 a 11 de Novembro, semana do Putsch de Munique. A luta pela sobrevivência e o medo acompanham as ações vacilantes de uma sociedade que se decompõe. Tanto na Alemanha quanto nos países capitalistas desenvolvidos naquela época, os índices de criminalidade estavam em alta ameaçando a paz social como hoje acontece no Brasil.

  

* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.