POLÍTICA
(N/ deste
Blog: as apresentadas por Dilma (dia 18.03) se mostram tíbias e nada
acrescentam para combatê-la. A sociedade não foi ouvida)
Após o governo federal
anunciar um pacote de medidas para combater a corrupção no país, leitores da
BBC Brasil disseram, por meio de rede sociais, o que gostariam de ver entre as
medidas.
Na quarta-feira, o governo federal apresentou um
pacote anticorrupção que será levado ao Congresso, em resposta a protestos
populares. As propostas incluem:
Um projeto de lei para criminalizar o caixa-dois
(arrecadação não declarada de dinheiro em campanhas);
Apresentar uma emenda constitucional para confiscar
bens adquiridos de forma ilícita;
Apresentar projeto de lei para que os mesmos
critérios da Lei da Ficha Limpa sejam adotados para a nomeação de cargos de
confiança no âmbito federal;
Acelerar a tramitação de projeto de lei que
criminaliza o patrimônio injustificado e enriquecimento ilícito de agentes
públicos;
Acelerar a tramitação de um projeto de lei que
prevê a alienação antecipada de bens apreendidos após atos de corrupção, para
evitar que sejam usados irregularmente por agentes públicos. Estes bens
alienados seriam vendidos e o dinheiro ficaria depositado em juízo.
Um dos pedidos mais frequentes foi a inclusão dos
casos de corrupção no rol de crimes hediondos, como homicídio e sequestro, ou que
fossem punidos com penas mais duras.
"Vinte anos de cadeia sem fiança nem
progressão de pena. Ninguém fala nada?", questiona um leitor.
Outros leitores sugeriram que crimes de corrupção
fossem julgados pelas instâncias usuais da Justiça comum (crimes cometidos por
parlamentares são julgados pelo Supremo, depois de autorização do Congresso).
"E o fim da imunidade parlamentar,
nada?", disse um leitor, que recebeu 471 curtidas.
"Fim do foro privilegiado. Aí eles passarão a
ter medo de verdade", justificou outro.
"Imaginem se deputados e vereadores não
tivessem seus processos julgados pelo STF? Se tivesse que aguardar presos seu
caso ser julgado pela Justiça comum? Não dou seis meses para melhorar",
afirmou um terceiro leitor.
Um pedido também bastante frequente foi o fim do
financiamento privado de campanhas eleitorais.
"Cadê a proibição das doações privadas?",
indaga um leitor.
"Muito partido sem representação popular
sobrevive disso", argumenta outro.
Muitos
ainda querem menos ministérios: "E a diminuição do número absurdo de 39
ministérios?".
Pacote próprio
Um dos comentários mais populares, com mais de 840
curtidas, foi o de um leitor que criou seu próprio pacote de medidas contra
corrupção.
Para ele, seria necessário implementar o
afastamento imediato de um funcionário público que seja alvo de denúncia feita
pelo Ministério Público, a proibição de vaquinhas para que partidos paguem
multas de condenados e o fim das aposentadorias vitalícias.
Este leitor ainda sugere multa dobrada para desvios
públicos, inelegibilidade e proibição de participação direta ou indireta na
administração pública por 30 anos, além da redução de salários, verbas e
auxílios para políticos.
Em resposta a este comentário, outro leitor
complementou dizendo que o fim da
aposentadoria vitalícia deveria valer também para juízes comprovadamente
corruptos, "com a perda de cargo, benefícios e cadeia".
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