A CADA SEIS MESES, UMA SANTA CASA FECHA AS PORTAS

Saúde assistencial da Bahia passa por graves dificuldades

   

As Santas Casas de Misericórdia de todo o país enfrentam uma crise que coloca em alerta o setor de saúde

  

Por

Rayllanna Lima

 Roberto Albuquerque Sá Menezes, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Salvador, na Bahia, desdobra-se, em esforços e sacrifícios, para manter todos os serviços da instituição que administra em plena capacidade operacional.

As Santas Casas de Misericórdia de todo o país enfrentam uma crise que coloca em alerta o setor de saúde. No Brasil, a crise já resulta em um déficit de R$ 17 bilhões e, em média, uma entidade filantrópica é fechada por semana. Na Bahia, a dívida se aproxima de R$ 1 bilhão, e uma unidade fecha a cada seis meses. Para debater a situação do segmento, foi realizado ontem (30) o seminário “A Relação do Poder Público com as Entidades Filantrópicas de Saúde na Bahia”. 

Promovido pela Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA), o seminário aconteceu no Bahia Othon Palace Hotel, das 8 às 17h30 (dia 30.03), e contou com representantes de entidades filantrópicas, além de representantes da Secretaria de Saúde do Governo do Estado e da Secretaria Municipal de Saúde. O evento teve como finalidade estreitar o relacionamento entre o setor filantrópico e o Poder Público em geral.

De acordo com o presidente da FESFBA, Maurício Dias, a crise do setor vem de um modelo de financiamento equivocado, principalmente por causa do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“A crise vem de anos, mas está cada vez mais grave. A tabela do SUS foi criada há 27 anos, com aproximadamente três mil procedimentos. Acontece que apenas mil procedimentos sofreram algum tipo de reajuste durante esses anos, os outros dois mil estão com os preços originais de 27 anos atrás. Além disto, nós temos um déficit de aproximadamente 80% na relação de serviço prestado através de contratualização”, ressaltou Dias.

Segundo ele, para cada R$ 1 de serviço que é prestado por uma unidade filantrópica, a realização do serviço custa R$ 1,80. “Então esse déficit está levando o setor a um endividamento enorme. Em termos de Brasil, já chega a R$ 17 bilhões o endividamento das Santas Casas. Na Bahia, a dívida se aproxima a R$ 1 bilhão. As isenções que nos dão por sermos filantrópicos já estão apontadas nesse déficit, não é algo que a gente tem como contra partida para compensar isso. Se não fossem as isenções, o déficit seria de mais de 75%”, afirmou o presidente da FESFBA.

O estado baiano já chegou a ter 108 Santas Casas. Há 10 anos, o número caiu para 84. Atualmente, apenas 63 unidades resistem à crise. Para Maurício Dias, quando uma casa é fechada, significa desassistência. 

“Isso equivale a uma média de uma unidade fechada a cada seis meses. No Brasil, uma Santa Casa de Misericórdia é fechada por semana. Nosso objetivo é que se priorize recursos para a saúde – na esfera nacional, estadual e municipal – de modo que os gestores de saúde possam, de fato, honrar os compromissos que assumem quando nos contratam para prestarmos serviço”, disse.

Segmento realiza 94% das cirurgias oncológicas

Uma luz no fim do túnel surgiu para os hospitais filantrópicos. Presente no seminário, o atual secretário de Saúde do Estado, Fábio Villas-Boas, já sinalizou quanto à produção de um novo modelo de financiamento. O novo programa estabelecerá como contrapartida o aperfeiçoamento da gestão e metas, a exemplo de ter leitos 100% regulados. 

“Estamos inaugurando uma nova relação com as filantrópicas, onde enfrentaremos junto o subfinanciamento, mas simultaneamente, cobraremos todas as metas acordadas contratualmente, de modo que a assistência aos pacientes seja ampliada”, afirmou o secretário.
Para o presidente da FESFBA, Maurício Dias, esse já é um grande passo. “Ainda está sendo feito enquanto estudo. Nós precisamos que isso ande. Mas é como se fosse uma luz do fim do túnel. O secretário compromete-se a oferecer, além do custeio existente, recursos do próprio Estado para complementar o déficit, de modo que tire essa relação de prejuízos”, concluiu. 

O setor filantrópico baiano atende aproximadamente de 15 mil pessoas por dia. Só nas obras sociais de Irmã Dulce, quase três mil pessoas são atendidas diariamente. Além de gerar 42 mil empregos diretos e 160 mil indiretos, o segmento é responsável por 94% das cirurgias oncológicas, 75,8% das cirurgias oftalmológicas e de 45% dos transplantes de órgãos e tecidos. Em cerca de 30% dos municípios da Bahia que possuem entidades filantrópicas se constituem na única alternativa de assistência hospitalar para a população atendida pelo SUS.