Um dos líderes do cartel
Confronto esquentou na sexta-feira (17. 04 /2015), quando delegado da
força-tarefa paranaense acusou o procurador-geral da República de atravancar investigação
devido a interesses.
Por
Vasconcelo
Quadros , iG São Paulo
Publicado em 18/04/2015
A nova fase da Operação Lava Jato chegou a uma descoberta insólita: em vez da
quadrilha, desta vez foram os investigadores que se dividiram, abrindo um conflito
institucional com farto “fogo amigo” cujo resultado só é bom para os mais de 50
políticos investigados nos inquéritos sobre os desvios bilionários da
Petrobras.
O confronto
esquentou na sexta-feira (17), com a entrevista do delegado Eduardo Mauat da
Silva, que integra a força tarefa paranaense. Ele acusou o procurador Geral da
República, Rodrigo Janot, de “tolher” a investigação, sugerindo que o conflito
interessa ao governo, ao PT e aos demais partidos e políticos alvos dos
inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
A disputa
entre delegados federais e procuradores é antiga e estava restrita aos
bastidores até a última quarta-feira (15), quando o ministro Teori Zavascki, do
STF, relator da Lava Jato, baixou um polêmico despacho suspendendo, a pedido de
Janot, interrogatórios de políticos que haviam sido agendados pela Polícia
Federal. O último deles deveria ter ocorrido na quinta-feira (16).
João
Vaccari – Tesoureiro do PT
A decisão
de Zavascki se choca com o regimento (artigo 230C) interno da própria Corte,
que atribui à polícia diligências e inquirições relacionadas a inquéritos sob a
responsabilidade do STF. Os policiais que participam das investigações contra
políticos com foro privilegiado – entre eles os presidentes do Senado, Renan
Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ) – atuavam com base nesse
dispositivo e, de repente, foram surpreendidos com o pedido de Janot, que não
só suspendia audiências como também teria orientado os suspeitos a não atender
as intimações.
“Foi uma
decisão estranha. Nunca tinha visto isso em nenhum outro inquérito”, disse o
delegado Edson Garutti, diretor paulista da Associação Nacional dos Delegados
da Polícia Federal (ADPF). O procurador Alexandre Camanho, presidente da
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), afirmou que o
inquérito é judicial e, portanto, quem ordena as investigações é o procurador
Rodrigo Janot. “Não há outro inquérito”, garantiu ele, para quem, por decisão
do STF, a PF é coadjuvante.
Explicações
O que era uma disputa entre as corporações, no início da tarde, evoluiu para uma forte rusga na linha de frente das duas instituições. Mauat foi explícito: "Houve, por parte do doutor Janot, uma iniciativa de tolher as investigações da Polícia Federal. E nós queremos que ele explique à sociedade o porquê disso", afirmou o delegado. Segundo ele, por ocupar um cargo político indicado pela Presidência da República, Janot não deveria interferir na investigação.
O que era uma disputa entre as corporações, no início da tarde, evoluiu para uma forte rusga na linha de frente das duas instituições. Mauat foi explícito: "Houve, por parte do doutor Janot, uma iniciativa de tolher as investigações da Polícia Federal. E nós queremos que ele explique à sociedade o porquê disso", afirmou o delegado. Segundo ele, por ocupar um cargo político indicado pela Presidência da República, Janot não deveria interferir na investigação.
"São
questões que precisam ser explicadas”, cutucou o delegado, deixando no ar a
suspeita de que forças políticas possam estar agindo para “minar” as
investigações da Lava Jato. "Vamos esperar os próximos meses. Mas, se
quiserem, estão no caminho certo", disse ele.
As
declarações do delegado forçaram Janot a responder. O procurador afirmou que
está empenhado na efetiva elucidação dos fatos, disse que cumprirá, “com
firmeza e imparcialidade”, o compromisso constitucional de investigar e
processar “aqueles que comprovadamente estiverem envolvidos em atos de corrupção”,
e reafirmou que cabe a ele, conforme reconhece Zavascki, decidir a estratégia
de investigação.
Janot
informou que tem determinado regularmente diligências no caso e explicou que,
neste contexto, “determinou à Polícia Federal a suspensão de alguns depoimentos
por entender que essas medidas seriam mais proveitosas se realizadas de forma
coordenada com outras diligências já em curso”.
PEC 37 e autonomia
A guerra é antiga e está longe de terminar. No centro do conflito está a dupla função do Ministério Público (estadual e federal), que há vários anos, e sob o olhar contemplativo dos tribunais superiores – especialmente em casos famosos, como o Lava Jato –, vem exercendo o duplo papel de investigar e denunciar.
A guerra é antiga e está longe de terminar. No centro do conflito está a dupla função do Ministério Público (estadual e federal), que há vários anos, e sob o olhar contemplativo dos tribunais superiores – especialmente em casos famosos, como o Lava Jato –, vem exercendo o duplo papel de investigar e denunciar.
Em 2013, no
embalo das manifestações contra a corrupção, os policiais perderam a primeira
batalha com a rejeição, pela Câmara, da Proposta de Emenda Constitucional, a
famosa PEC 37, que reafirmava o que diz a Constituição, ou seja, que polícia
investiga e MP denuncia.
Em 2013, no
embalo das manifestações contra a corrupção, os policiais perderam a primeira
batalha com a rejeição, pela Câmara, da Proposta de Emenda Constitucional, a
famosa PEC 37, que reafirmava o que diz a Constituição, ou seja, que polícia
investiga e MP denuncia.
Agora,
coincidência ou não, o conflito se acirrou nos últimos dias, quando as
entidades policiais – para pressionar pela aprovação de outra PEC, a 412 –
deram início a uma campanha por autonomia financeira, administrativa e
funcional que possam torná-la independente do jugo político. A PF, como se
sabe, integra a hierarquia do Ministério da Justiça e, nessa condição, até para
deslocar agentes para participar de operações fora de cada Estado, é obrigada a
comunicar ao ministro José Eduardo Cardozo sempre que a viagem envolver mais de
dez policiais.
“Não posso
afirmar, mas acredito que a posição do MPF tem relação com nossa luta por
autonomia”, diz o delegado Edson Garutti. As suspeitas foram explicitadas por
uma nota técnica emitida pela entidade que representa os procuradores, bombardeando
a pretensão dos federais. Segundo a ANPR, a aprovação da PEC da autonomia
“criará perigosa organização hermética, indômita, incontrolável e tutelada por
pares, sem qualquer vinculo institucional com as balizas do Estado de Direito”.
A resposta
veio do presidente de outra entidade, a Federação Nacional dos Delegados, cujo
presidente, Antônio Barbosa Góis, disse que os procuradores “se valem de
palavras e frases de efeito, num verdadeiro terrorismo verbal” para tentar
intimidar congressistas com o intuito de derrubar a PEC 412.
A Lava Jato
originou-se de uma investigação da Polícia Federal paranaense contra doleiros,
chefiada pela delegada Erika Mialsky, que batizou a operação por identificar
suspeitas de distribuição de propina num lava-rápido de um posto de combustível
em Brasília. Quando a operação ganhou corpo e apontou um esquema envolvendo
também políticos e dirigentes da Petrobras, o MPF montou a força tarefa e,
segundo as entidades os policiais, tentou assumir o comando total da operação.
Os acordos de delação com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo
Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef, por exemplo, foram assinados apenas
pelos procuradores. Os delegados foram alijados da função.
“Por que
não fazer tudo junto? A gente não sabe, mas algum motivo fez o MPF optar por
deixar de fora os policiais”, diz o delegado Edson Garutti, preocupado com a
possibilidade de a defesa de réus e suspeitos se aproveitar da divisão para
tentar prejudicar a investigação. O MPF nega que o conflito possa interferir no
andamento da Lava Jato. O destino da operação está nas mãos do ministro Teori
Zavascki.
Nenhum comentário:
Postar um comentário