Política nacional
Dilma Rousseff faz reuniões de emergência e quer evitar derrota em
projeto do ajuste fiscal
El PAÍS
O JORNAL GLOBAL
Rebelo, Temer, Kassab e Amaral durante entrevista coletiva. / ROMERIO CUNHA (VPR)
Ceder poder
ao vice-presidente Michel Temer, do principal partido aliado, para conter
a pressão dos que querem tirá-la do cargo. Aumentar o diálogo com sua base no
Congresso Nacional, especialmente a do Senado, para evitar novas derrotas
legislativas. Exibir ministros de partidos diferentes para demonstrar que há
coesão em torno de seu Governo. Os movimentos da gestão Dilma
Rousseff (PT), parte deles postos em prática nesta segunda, seguem uma
estratégia anti crise e tentam abafar o eco renovado de pedido impeachment propagado
pela oposição nos últimos dias.
A
presidenta coordenou, nesta segunda-feira, duas reuniões emergenciais que
tinham como objetivo evitar que o pavio acendido pelo PSDB, que em seu
Congresso partidário não poupou referências ao impeachment ou renúncia, e os
estragos dos desdobramentos recentes da Operação Lava Jato se
transformassem num incêndio. Na primeira, reuniu ministros e líderes petistas
no Congresso para dizer que seu vice-presidente e ministro da Articulação
Política, Michel Temer (PMDB), permanecerá no cargo e que ele está mais forte.
Era uma resposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), que, em guerra aberta contra Rousseff, havia sugerido que
Temer deixasse a função de articulador político por acusar o Planalto de sabotar
as gestões do vice.
“Não há
sabotagem nenhuma. Há naturais dificuldades. Governar não é apenas o presidente
ou vice-presidente da república, e os ministros. Você tem uma governança que se
dá em todo país com a participação dos partidos aliados”, disse Temer ao lado
de um ministro do PCdoB, Aldo Rebelo (Ciência), um do PSD, Gilberto Kassab
(Cidades) e do líder do Governo no Senado, o petista Delcídio do Amaral. Temer
disse ainda que acredita que a proposta de impeachment de Dilma não prosperará.
“Nós todos achamos que [o impeachment] é algo impensável para o momento atual.
Eu tenho repetido isso com muita frequência, os partidos aliados têm repetido
isso com muita frequência e eu vejo essa pregação com muita preocupação.”
Ao final do seu governo, que
eu não sei quando ocorrerá, talvez mais breve do que alguns imaginam, os
brasileiros terão ficado mais pobres
Senador
Aécio Neves (PSDB-MG), no Congresso dos tucanos
O aumento
do poder do vice-presidente ficará patente da seguinte forma, conforme
participantes do encontro: ele vai acelerar a liberação de 4 bilhões de reais
de emendas parlamentares previstas no Orçamento deste ano e vai apressar a
nomeação de ao menos 30 cargos comissionados em ministérios para honrar suas
promessas a integrantes da base aliada no Congresso.
As medidas
visam evitar, principalmente, que senadores entrem na onda da oposição e criem
dificuldades na aprovação do projeto que prevê o fim da desoneração da folha
salarial de 56 setores da economia brasileira. A proposta entrará em votação
nos próximos dias no Senado e prevê um aumento de caixa de até 21,5 bilhões de
reais por ano. Essa é a última medida do ajuste fiscal planejado pela
equipe econômica de Rousseff. A ideia é que a proposta seja votada nos próximos
dias, antes do início do recesso parlamentar — e antes que o lobby de
empresários vinculados a Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)
surta efeito.
Dessa
forma, Rousseff se vale de uma estratégia recorrente nesse seu segundo mandato:
para aliviar as derrotas na Câmara, o Governo apela ao Senado Federal,
onde tem uma maioria um pouco mais folgada. Enquanto na Câmara 304 dos 513
deputados, ou 59%, são da base aliada, no Senado a proporção é um mais
favorável, 52 dos 81 parlamentares, ou 64%, dão sustentação a ela.
Michel
Temer, vice-presidente
Na Câmara,
foram ao menos oito derrotas governistas, dentre elas estão a eleição de
Eduardo Cunha para a presidência da Casa, o fim do fator previdenciário, a autorização
para doações empresariais em campanhas eleitorais, a lei da terceirização e a
redução da maioridade penal (essa em primeiro turno). Além de garantir a
aprovação da sua última medida do ajuste fiscal até a próxima semana, a gestão
Rousseff tentará mudar os principais pontos da reforma política e evitar que as
aposentadorias tenham reajuste igual ao que é aplicado ao salário mínimo, outra
de suas derrotas na Câmara.
As
movimentações da presidenta para agradar aos senadores não é nova. Há duas
semanas, antes de seguir viagem para os Estados Unidos, ela se reuniu com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como um gesto de abertura ao
diálogo. Calheiros era aliado de toda hora de Rousseff, mas se afastou dela
desde que o seu nome apareceu como um dos 49 políticos investigados pela
Operação Lava Jato —
A outra
reunião de Rousseff com líderes do Congresso aconteceu nesta segunda-feira, na
qual ela cobrou empenho de seus aliados.
Desde o
início do ano houve apenas duas derrotas petistas no Senado. A primeira foi a
indicação do diplomata Guilherme de Aguiar Patriota para o cargo de
embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). E esse caso específico
houve uma mobilização para demonstrar a insatisfação com a política externa
brasileira. A outra, mais grave, foi a aprovação do reajuste dos servidores do
Judiciário, o que geraria um impacto de 1,5 bilhão apenas neste ano, segundo o
Ministério do Planejamento. Neste caso, o Governo conversa com o Judiciário
para vetar esse reajuste para já e o diluir nos próximos quatro anos.
Se por um lado o Governo Dilma Rousseff (PT) tem pressa em aprovar o
projeto de desoneração da folha de pagamento no Senado, por outro, quer ganhar
tempo com duas propostas polêmicas: a reforma política e a equiparação do
reajuste da aposentadoria com o salário mínimo.
Sob o risco de ter seu plano de ajuste fiscal comprometido, o Governo
insiste com os senadores de que é necessário barrar a proposta aprovada na
Câmara há duas semanas. A medida provisória enviada pela gestão Rousseff previa
apenas que a política de valorização do salário mínimo fosse mantida até 2019.
Assim, o salário mínimo brasileiro seria reajustado com base na inflação dos
últimos 12 meses e com o crescimento do Produto Interno Bruto dos últimos dois
anos. Uma emenda incluída na última hora, porém, estendeu esse benefício a
todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social.
O impacto da medida em 2015 seria de quase 9 bilhões de reais a mais na conta
do Governo, que se comprometeu a economizar 66 bilhões de reais neste ano a
título de superávit primário.
O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vem se
portando como um líder da oposição, veio a público afirmar que a decisão da
Câmara sobre as aposentadorias fora equivocada e tem de ser corrigida. “Se não
[alterarmos a medida] os sinais que vamos dar para os mercados é de um
descontrole da política fiscal de tal maneira que não haverá medidas ou nem
quem possa resolver”, disse. Essa proposta está na pauta dos senadores, mas
deve ser empurrada para agosto.
Reforma política
A proposta de emenda à Constituição que deu o start para
a reforma política foi posta em votação a toque de caixa por Cunha. Na
Câmara foram aprovados o fim da reeleição para o Executivo, a definição como
limite de todos mandatos para cinco anos e a permissão para que empresas
financiem partidos políticos, entre outros. Todos esses tópicos podem sofrer
alterações.
Uma comissão de 27
senadores, um terço da Casa, reúnem-se desde o dia 30 para debater os tópicos
em que há divergência sobre a reforma política. A previsão é que até 17 de
julho, véspera do recesso parlamentar, os pontos em que houver consenso sejam
votados no plenário do Senado. Os demais deverão ser analisados até outubro. O
próximo passo é enviar a proposta de volta para a Câmara, que terá de votar
novamente as alterações. Com isso, o Governo ganha tempo para negociar com seus
aliados e tenta evitar novas derrotas.
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