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A Organização das Nações Unidas criticou duramente
o governo brasileiro, a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que
considerou uma resposta "inaceitável" à tragédia de Mariana.
E
em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do relator
especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do
relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU
criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os
riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo
rompimento da barragem, no último dia 5.
"As
providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir
danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar
fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a
metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas
defensivas", disseram os especialistas no comunicado.
Em
entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no caso. A
Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares,
licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento de
barragens.
A
ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o desastre, em
especial a insistência da Samarco, joint venture formada por Vale e BHP para
explorar minérios na região, de que a lama não continha substâncias tóxicas. E
descreve com detalhes o desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo
a chegada da lama ao mar.
"As
autoridades brasileiras precisam discutir se a legislação para a atividade
mineradora é consistente com os padrões internacionais de direitos humanos,
incluindo o direito à informação. O Estado tem a obrigação de gerar, atualizar
e disseminar informações sobre o impacto ambiental e presença de substâncias
nocivas, ao passo que empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos
humanos", afirmou Tuncak.
Os
dois especialistas classificaram a tragédia como mais um exemplo de negligência
de empresas em proteger os direitos humanos e traçam um quadro desolador
pós-desastre para as comunidades afetadas.
"Poderemos
jamais ter um remédio eficaz para as vítimas, cujos parentes ou ganha-pão podem
estar debaixo dessa onda de lixo tóxico, e nem para o meio ambiente, que sofreu
danos irreparáveis. Empresas trabalhando com atividades envolvendo o uso de
material de risco precisam ter a prevenção de acidentes no centro de seu modelo
de negócios."
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