Colaboração de Fernando Alcoforado*
Toda sociedade é constituída por sistemas político,
econômico, social e ambiental. As sociedades estáveis são aquelas em que cada
um desses sistemas opera articuladamente com os demais, enquanto as sociedades
caracterizadas pela instabilidade são aquelas em que existe dissonância entre
os sistemas político, econômico, social e ambiental. Cabe observar que os
sistemas político, social e ambiental dependem seu desempenho da evolução do
sistema econômico. O Brasil é um excelente exemplo de sociedade instável porque
apresenta simultaneamente crise profunda nos sistemas econômico, político,
social e ambiental associada à existência de um governo, o de Dilma Rousseff,
que não tem a capacidade necessária para exercer a governabilidade visando
superar estas crises e promover a retomada do desenvolvimento. O Brasil, como
organização econômica, política, social e ambiental está em desintegração cujos
sinais são evidentes em todas as partes do País.
O sistema econômico em vigor no Brasil mostra claros sinais
de esgotamento porque o País apresenta crescimento econômico negativo (menos 3%
em 2015) com tendência à depressão, descontrole das taxas de inflação (9,85% em
2015), desemprego em massa (10 milhões de desempregados em 2015), falência
generalizada de empresas (51,4% micro e pequenas empresas, 22,2% companhias de
médio porte e 26,4% de grandes empresas), desindustrialização (33% do PIB na
década de1980 e 10% do PIB em 2015), precariedade extrema dos serviços públicos
de educação e saúde e gargalo logístico. A expectativa geral no Brasil é a de
que apenas uma mudança radical no governo será capaz de conter o avanço da
crise econômica. Além disso, todo o sistema político e administrativo do País
está falido porque está contaminado pela corrupção e a máquina administrativa
do Estado é ineficiente e ineficaz no atendimento das demandas sociais da
população e na proteção do meio ambiente do Brasil cada vez mais deteriorado.
Todos estes sinais demonstram que está havendo o aprofundamento da crise nos
sistemas econômico, político, social e ambiental do Brasil. O caos do ambiente
econômico no Brasil faz com que o governo, as empresas e as pessoas sintam a
sensação de estarem sendo arrastadas por um furacão que permeia toda a vida
política, econômica, social e ambiental.
Todo sistema dinâmico, como o sistema econômico do Brasil,
quando está sujeito a “flutuações” ou crises é levado a um ponto de bifurcação
a partir do qual o sistema alcança: 1) uma nova estabilidade dinâmica (sistema
evolui para patamar mais avançado); ou, 2) entra em colapso. No ponto de
bifurcação, o sistema tem que ser reestruturado ou entrará em colapso. Esta é a
situação vivida pelo Brasil, que enfrenta uma crise profunda de natureza
econômica. Para enfrentar a crise econômica, o governo Dilma Rousseff adota um
“feedback” negativo procurando corrigir os desvios para retornar ao caminho
original, isto é, manter o “status quo”, quando deveria adotar o “feedback”
positivo com a promoção de mudanças, a formação de novas estruturas, mais
sofisticadas, mais adaptáveis, mais sutis e inovadoras para superar a crise
atual e retomar o desenvolvimento econômico do País em novas bases.
É oportuno observar que os sistemas dinâmicos como o sistema
econômico do Brasil entram em um estado de caos quando flutuações que eram, até
então, corrigidas por realimentações negativas (feedback negativo)
autoestabilizadoras ficam fora de controle. A trajetória de desenvolvimento
torna-se não linear: tendências predominantes 2 colapsam e em seu lugar surgem
vários desenvolvimentos complexos. Raramente o caos é uma condição prolongada.
Na maior parte dos casos, é apenas uma época transitória entre estados mais
estáveis. Quando as flutuações no sistema atingem níveis de irreversibilidade,
o sistema atinge um ponto crítico em que ele colapsa em seus componentes
individuais estáveis ou passa por uma evolução rápida em direção a um estado
(avanço) resistente às flutuações que o desestabilizaram.
As turbulências que veem ocorrendo no Brasil na atualidade
resultam do fato de ser um país constituído por sistemas econômico, político,
social e ambiental caóticos. Segundo a Teoria do Caos ou a Ciência da
Complexidade, o caos é uma "mistura" de desordem e ordem. A Teoria do
Caos sugere que cada país tem um ciclo de ordem, desordem, ordem, e assim sucessivamente.
De modo que uma leva a outra e assim por diante, indefinidamente. A Teoria do
Caos ou a Ciência da Complexidade representou um dos grandes avanços na
pesquisa científica do século XX terminando com a dicotomia que existia no
enfoque tradicional entre determinismo e aleatoriedade. Enquanto a ciência
clássica centrada na estabilidade, no determinismo, enfatiza o processo de
“feedback” negativo que tende a reduzir a mudança, retornando o sistema à sua
posição de equilíbrio, o “feedback” positivo promove a mudança e a
instabilidade. Exemplo: a inovação tecnológica cria um novo negócio e a
presença deste, por sua vez, estimula a geração de mais inovações.
Depreende-se pelo exposto que, para compreender e gerir um
sistema econômico, político, social e ambiental complexo devemos pensar de
forma complexa e agir utilizando conceitos e práticas, no mínimo, comparáveis à
complexidade desses sistemas. Esta não é a prática dos gestores públicos do
Brasil que ainda utilizam métodos obsoletos de administração dos sistemas
econômico, político, social e ambiental. Para exemplificar, as ciências
econômicas clássicas que, no passado, nos ofereceram uma série de métodos para
entender a realidade e construir modelos econômicos e organizacionais já não
atendem as necessidades da era contemporânea. Não devemos continuar adotando
modelos econômicos e organizacionais em que tudo a eles relacionados seja
tratado de forma isolada e desconectada do todo. Um fato indiscutível é o de
que as antigas crenças no determinismo, no controle e na previsibilidade dos
modelos econômicos não se sustentam na era contemporânea.
É importante observar que o capitalismo é um sistema
complexo, dinâmico, adaptativo e não linear porque possui elementos ou agentes
em grande número nas esferas econômica, política, social e ambiental que
interagem entre si formando uma ou mais estruturas que se originam das
interações entre tais agentes. Os sistemas complexos são sistemas que se
caracterizam por serem dinâmicos que têm como características fundamentais sua
sensível dependência das condições iniciais pelas quais, mínimas diferenças no
início de um processo qualquer, podem levar a situações completamente opostas
ao longo do tempo. A Teoria do Caos explica o funcionamento de sistemas
complexos e dinâmicos. Nesses sistemas, inúmeros elementos estão em interação
de forma imprevisível e aleatória. Este é o caso da economia de mercado
capitalista porque não existe uma governança eficaz do sistema econômico em
cada país e no mundo.
Ressalte-se que as
crises econômica, social e ambiental do Brasil só serão superadas com a
existência de um governo que seja capaz de exercer com efetividade a
governabilidade do País e que seja capaz de bem administrar e articular os
diversos interesses existentes. Ao não reunir estas condições, a permanência de
Dilma Rousseff no poder faz com que o Brasil seja levado à situação de terra
arrasada em que se 3 encontra comprometendo o desempenho econômico e agravando
a situação social do País. Para evitar que o Brasil seja levado à bancarrota e
à convulsão social, é preciso que, além do impeachment de Dilma Rousseff e
Michel Temer, seja constituído um governo provisório de união nacional que
convoque uma Assembleia Constituinte para instituir o parlamentarismo como
sistema de governo e criar mecanismos que possibilitem à população: 1) exercer
a democracia direta nas decisões de grande relevância tomadas pelos Poderes
Executivos e Parlamento nos níveis federal, estadual e municipal aprovando ou
rejeitando através de plebiscito ou referendo, e; 2) exercer o controle dos
eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo acionando os mecanismos
institucionais necessários à punição daqueles que eventualmente tenham traído
os interesses do eleitorado se pronunciando sobre sua cassação ou não através
de plebiscito, entre outras medidas. Após a Constituinte, seriam realizadas
novas eleições gerais no País.
Para evitar o colapso da economia brasileira, o futuro
governo do Brasil deveria adotar imediatamente o modelo econômico nacional
desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que contemplaria
a adoção imediata: 1) da renegociação do pagamento dos juros dívida interna
pública do país visando a redução dos encargos para 1/3 ou ¼ do orçamento do
governo federal para elevar a poupança pública para investimento; 2) a adoção
do câmbio fixo em substituição ao câmbio flutuante para proteger a indústria
nacional; 3) o controle do fluxo de entrada e saída de capital; 4) a redução
drástica do gasto público de custeio reduzindo o número de ministérios para 15
ou 20 e a eliminação ou redução ao mínimo necessário dos cargos comissionados
que são cerca de 20 mil; 5) a redução acentuada das taxas de juros para
incentivar os investimentos nas atividades produtivas; 6) a importação seletiva
de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios
em divisas do País; 7) a reintrodução da reserva de mercado em áreas
consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; 8) a reestatização
de empresas estatais privatizadas consideradas estratégicas para o
desenvolvimento nacional; e, 9) a adoção de uma política tributária capaz de
assegurar os recursos de que o Estado necessitaria para investir em educação,
saúde, previdência social e nos setores de infraestrutura, entre outros e
onerar o mínimo possível a população e os setores produtivos.
Percebe-se, pelo
exposto, que o projeto nacional desenvolvimentista permitiria fazer com que o
Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo neoliberal ou
social liberal em vigor desde 1990 que faz com que o futuro do País seja ditado
pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital financeiro
nacional e internacional.
* Fernando
Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona,
professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas
energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997),
De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São
Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003),
Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia-
Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento
Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010),
Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os
Fatores Condicionantes do 4 Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV,
Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).
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