Colaboração de Fernando Alcoforado*
As transformações ocorridas na história do Brasil não resultaram de autênticas revoluções, de movimentos provenientes de baixo para cima, envolvendo o conjunto da população, mas se encaminharam sempre através de uma conciliação entre os representantes dos grupos opositores economicamente dominantes, conciliação que se expressava sob a figura política de reformas “pelo alto” (Ver o artigo Os efeitos da “via prussiana” sobre a intelectualidade brasileira de Carlos Nelson Coutinho disponível no website , 2008).
Segundo Carlos Nelson Coutinho, todas as grandes alternativas concretas vividas pelo Brasil (Independência, Abolição, República, modificação do bloco de poder em 1930 e 1937, passagem para um novo patamar de acumulação em 1964), encontraram uma resposta “à prussiana”; uma resposta na qual a conciliação “pelo alto” não escondeu jamais a intenção explícita de manter marginalizadas ou reprimidas de qualquer modo, fora do âmbito das decisões, as classes e camadas sociais “de baixo”. A tendência objetiva que tem a transformação social no Brasil de se realizar por meio da “conciliação pelo alto” marca a história do Brasil.
Ao longo da história do Brasil, o povo brasileiro nunca foi protagonista das mudanças políticas, econômicas e sociais. A própria Independência do Brasil não resultou da luta do povo brasileiro, mas sim da vontade do Imperador D. Pedro I. Em 1889, com a Proclamação da República, em 1930, com a ascensão ao poder de Getúlio Vargas, e em 1964, com o golpe de estado que implantou a ditadura militar até 1985, foi possível o “acordo pelo alto” com a conciliação entre as classes econômicas dominantes e os detentores do poder político com a marginalização da grande maioria da população. Nestes momentos históricos, o golpe de estado passou a ser a solução para atenuar as contradições políticas, econômicas e sociais existentes.
Nunca na história do Brasil, foi vivenciada a situação que domina atualmente a cena política brasileira caracterizada por uma radicalização sem precedentes entre os adeptos do lulopetismo e seus oponentes. A possibilidade de violência oriunda dos adeptos do lulopetismo resulta do desespero que toma conta do PT e seus aliados diante da possibilidade de serem apeados do poder com a destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República seja por impeachment devido às “pedaladas fiscais” seja pela corrupção na campanha eleitoral de 2014 e a inviabilização da candidatura de Lula a este cargo em 2018 com sua provável prisão devido à corrupção a ser comprovada pela Operação Lava Jato.
Associe-se a tudo isto o fato de os ambientes econômico, social e político estarem em desintegração no Brasil que propiciam o avanço da violência política. Os sinais de desintegração são evidentes em todas as partes do País. O modelo econômico neoliberal faliu. Além disso, todo o sistema político e administrativo do País está contaminado pela corrupção e a Presidência da República se caracteriza pela incompetência e a incapacidade de Dilma Rousseff e de seus ministros de promoverem a retomada do crescimento econômico do Brasil. A incapacidade do governo brasileiro e das instituições políticas em geral de oferecerem respostas eficazes para superação da crise 2 econômica em que se debate a nação brasileira e debelar a corrupção desenfreada em todos os poderes da República na atualidade contribui para aumentar a violência política no Brasil.
No momento atual, os partidários do lulopetismo defendem a manutenção dos resultados das eleições de 2014 que resultaram na vitória de Dilma Rousseff à Presidência da República e enquanto seus oponentes desejam sua destituição do poder por ter praticado crimes de responsabilidade fiscal no exercício do governo e de corrupção eleitoral nas eleições de 2014. Todos os oponentes políticos no Brasil procuram, portanto, alcançar seus objetivos se apoiando na Constituição e na legislação em vigor. No entanto, sem a solução rápida dos problemas econômicos e políticoinstitucionais, o País poderá ficar desorganizado e convulsionado.
No próximo dia 13/03, haverá grande manifestação das forças políticas que desejam a destituição de Dilma Rousseff do poder e a prisão do ex-presidente Lula. O PT convocou para esta mesma data manifestação de apoio ao governo Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula. Nesta data, pode ser o início de crescentes conflitos de rua entre os adeptos e oponentes do lulopetismo. Haveria uma reprodução da situação que dominou a Alemanha na República de Weimar entre os partidários de Hitler e seus oponentes. O Brasil poderá se defrontar no futuro com um processo crescente de desobediência civil entre os adeptos do lulopetismo e seus oponentes. A solução dos problemas econômicos e político-institucionais do País não podem ser adiados para 2018, como pretendem os detentores do poder e seus aliados.
Da mesma forma que a destituição de Dilma Rousseff da presidência da República e a prisão de Lula por corrupção podem incrementar a violência política no Brasil, o mesmo pode acontecer com a permanência de Dilma Rousseff no poder. Em outras palavras, seja com a destituição ou a permanência de Dilma Rousseff no poder, o Brasil poderá ser convulsionado por uma luta política de consequências imprevisíveis. Quanto maior for a demora na solução dos problemas econômicos e político-institucionais do Brasil maior será a chance da violência política se tornar mais virulenta dela resultando a desobediência civil por parte das forças políticas que se sentirem lesadas neste processo.
Da desobediência civil pode resultar 2 cenários: 1) a construção de um novo pacto social no qual sejam estabelecidas as bases de uma nova convivência entre os setores da Sociedade Civil e dela com o Estado; e, 2) a guerra civil quando o dissenso inviabiliza a construção de um novo pacto social que termina com a conquista do Estado por um dos setores da Sociedade Civil em conflito que impõe sua vontade aos demais. A construção de um pacto social, que exige o consenso na Sociedade Civil, só ocorrerá se as forças políticas em conflito chegarem à conclusão de que é melhor celebrar a paz do que continuar com a guerra. Trata-se, entretanto, de uma construção difícil de ser realizada no Brasil atual diante da radicalização em que se encontra o processo político no País.
A construção de um novo pacto social no qual sejam estabelecidas as bases de uma nova convivência entre os setores da Sociedade Civil e dela com o Estado só será possível com a constituição de um governo provisório em substituição ao de Dilma Rousseff composto por respeitáveis figuras públicas aceitas por todas as forças políticas em confronto que teria a incumbência de convocar uma nova Assembleia Constituinte para reordenar a vida nacional, buscar o consenso do País na solução da crise econômica e social, evitar a escalada da violência no Brasil e realizar novas eleições gerais no País.
Este seria o caminho para evitar uma luta fratricida ou uma guerra civil no Brasil quando o dissenso inviabilizaria a construção de um novo pacto social. Este pacto social ou a conciliação política teria, entretanto pouca viabilidade de acontecer porque seria inaceitável para a maioria da população a divisão do novo poder a ser constituído, mesmo em caráter provisório, com partidos e políticos corruptos vinculados ao PT e partidos aliados. Por outro lado, os adeptos do lulopetismo não aceitariam ser apeados do poder sem luta como já se manifestaram publicamente através de seus líderes. Se não for realizado um pacto social, só haverá um desfecho para o impasse institucional em que vive a nação brasileira que é a intervenção das Forças Armadas visando a manutenção da ordem constitucional para evitar a emergência de uma guerra civil no Brasil. Este é o cenário que resultaria da ausência de um pacto social ou de conciliação entre o lulopetismo e seus oponentes no Brasil.
* Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).
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