A Independência
da Bahia foi um movimento que, iniciado em 1821 (mas com raízes anteriores)
e com desfecho em 2 de julho de1823, motivado pelo sentimento
federalista emancipador de seu povo, terminou pela inserção daquela então província na
unidade nacional brasileira, durante a Guerra da independência do Brasil.
Aderira Salvador à Revolução
liberal do Porto, de 1820 e, com a convocação das Cortes Gerais
em Lisboa, em janeiro do ano seguinte, envia deputados como Miguel Calmon
du Pin e Almeida na defesa dos interesses locais. Divide-se a cidade em
vários partidos, o liberal unindo mesmo portugueses e brasileiros, interessados
em manter a condição conquistada com a vinda da Corte para o
país de Reino Unido, e os lusitanos interessados na volta ao status
quo ante.
Dividem-se
os interesses, acirram-se os ânimos: de um lado, portugueses interessados em
manter a província como colônia, do outro brasileiros, liberais, conservadores,
monarquistas e até republicanos se unem, finalmente, no interesse comum de uma
luta que já se fazia ao longo de quase um ano, e que somente se faz unificada
com a própria Independência do Brasil a partir de 14 de
junho de 1822, quando é feita na Câmara da vila de Santo Amaro
da Purificação a proclamação que pregava a unidade nacional, e reconhecia
a autoridade de D. Pedro I.
Na
Bahia a luta pela Independência veio antes da brasileira, e só concretizou-se
quase um ano depois do 7 de setembro de 1822: ao contrário da
pacífica proclamação às margens do Ipiranga, só ao custo de milhares de
vidas e acirradas batalhas por terra e mar emancipou-se de Portugal, de tal
modo que seu Hino afirma ter o Sol que nasceu ao 2 de julho brilhado
"mais que o primeiro".
A
partir da Conjuração Baiana (1798), pode-se afirmar que na Bahia,
mais até que em Minas Gerais quando da Inconfidência
Mineira (1789), estava arraigado na população o sentimento de
independência em relação a Portugal. Se em Minas o conciliábulo se deu entre as
famílias mais abastadas, na Bahia gente humilde participou ativamente, como por
exemplo colando cartazes nas ruas concitando o apoio de todos.
A Revolução
liberal do Porto (1820) teve enorme repercussão na Bahia, onde era grande
o número de portugueses. Como desdobramento, em fevereiro de 1821 uma
conspiração de cunho constitucionalista eclodiu em Salvador. Dela
participaram Cipriano Barata, José Pedro de Alcântara, o
capitão João Ribeiro Neves e outros. Detido o Comandante das Armas e
soltos os soldados presos, foi lida uma proclamação que exortava:
"Os nossos irmãos europeus derrotaram o
despotismo em Portugal e restabeleceram a boa ordem da nação portuguesa (...)
Soldados! A Bahia é nossa pátria e nós não somos menos valorosos que os
Cabreiras e Sepúlvedas! Nós somos os salvadores do nosso país; a demora é
prejudicial, o despotismo e a traição do Rio de Janeiro maquinam contra nós,
não devemos consentir que o Brasil fique nos ferros da escravidão."
E
concluía: "Viva a constituição e cortes na Bahia e Brasil - Viva
El-Rei D. João VI nosso soberano pela constituição. Marcha."
Os
conspiradores liberais pretendiam, como em Portugal, uma constituição que
limitasse o poder real. Habilmente, alguns foram adrede convencidos de que a
verdadeira luta deveria ser pela manutenção do soberano no Brasil, entre eles o
futuro marquês de Barbacena, então marechal Felisberto Caldeira Brant
Pontes que, apesar de brasileiro, comandou a reação do governo, junto ao
então coronel Inácio Luís Madeira de Melo. Lutas ocorreram até à vitória
dos revoltosos, sendo aclamado ao povo, na Praça da Câmara, o novo estado de
coisas. O Governador, conde da Palma, foi à Câmara Municipal e renunciou.
Portugueses
e brasileiros estavam unidos, e constituíram uma Junta Governativa. Mas a
situação não iria durar.
Carta
da Bahia de Todos os Santos
Com
o retorno de D. João VI a Portugal (abril de 1821), permanecendo no Rio
de Janeiro o Príncipe-Regente D. Pedro de Alcântara, que uma carta
das Cortes de Lisboa mandava voltar a Portugal, ficou claro aos brasileiros que
a antiga metrópole não aceitaria a condição de Reino Unido de Portugal,
Brasil e Algarves. Nas tropas, unidas no sentimento constitucionalista, a cisão
entre portugueses e brasileiros foi-se acentuando. Ódios acirrados resultaram
em muitos conflitos parciais e boatos que, em 12 de Julho de 1821,
fizeram os portugueses se reunir no quartel para a defesa de possível ataque
dos brasileiros.
A 12
de novembro soldados portugueses saíram pelas ruas de Salvador, atacando
soldados brasileiros, num confronto corporal na Praça da Piedade,
registrando-se mortos e feridos. A população, temerosa, iniciou um êxodo
paulatino para os sítios do Recôncavo. O ano terminou com as tensões em alta.
A 31
de janeiro de 1822 uma nova Junta foi eleita e em 11 de
fevereiro chegou a notícia da nomeação do Brigadeiro Inácio Luís Madeira
de Melo como Comandante das Armas da província baiana. Era o militar que
apoiara o conde da Palma, um ano antes. A ordem da nomeação chegou quatro dias
depois. Os baianos tinham um comandante que já se declarara contrário aos seus
ideais...
De
junho de 1822 a julho de 1823 a luta se prolongou entre o
governo provisório da província, eleito em junho, favorável à independência, e
as forças portuguesas sob o comando do brigadeiro Madeira de Melo, concentradas
em Salvador.
Na
Bahia, constituíam-se três facções, que manteriam a luta acesa:
Os partidários da manutenção
do regime colonial - quase que exclusivamente integrado por portugueses;
Os Constitucionalistas do Brasil
- defensores de uma constituição para o Brasil, enquanto Reino Unido, integrado
por portugueses e brasileiros;
Os Republicanos - adeptos da
emancipação política, com a adoção de um regime republicano (à semelhança
dos Estados Unidos), integrado quase que exclusivamente por brasileiros.
No
comando das Armas estava o brigadeiro Manuel Pedro, que fortalecera os
brasileiros, antecipando estrategicamente uma refrega. A sua destituição e a
nomeação de Madeira de Melo foi duro golpe no partido nacional.
A
posse de Madeira de Melo foi obstada pelos brasileiros, sob pretexto da
ausência de pequenas formalidades. Enquanto isso, o povo passou a defender o
nome de Manoel Pedro. Madeira de Melo buscou apoio junto aos comerciantes
portugueses da cidade, além dos regimentos de Infantaria (12º), de Cavalaria e
das unidades da Marinha Portuguesa. Por seu lado, os brasileiros na Bahia
contavam com a Legião de Caçadores, o regimento de Artilharia e o 1º Regimento
de Infantaria.
A 18
de fevereiro de 1822 reuniu-se um conselho de vereadores, juízes
e Junta Governativa para dirimir a questão da posse. Como solução foi proposta
uma junta militar, sob a presidência de Madeira de Melo. Na prática, era a sua
vitória sobre os interesses contrários.
Joana
Angélica.
As
tropas portuguesas estavam de prontidão desde o dia 16, enquanto os marinheiros
percorriam as ruas, fazendo provocações - Madeira de Melo fizera constar que,
ocorrendo qualquer ameaça à constituição, agiria sem consultar a Junta Militar.
Vitorioso, desfilou pelas ruas, inspecionando as fortificações, desafiando as
guarnições de maioria nacional. Na madrugada do dia 19 ocorreram os primeiros
tiros, no Forte de São Pedro, para onde acorreram as tropas portuguesas,
vindas de São Bento. Salvador transformou-se numa praça de guerra, e confrontos
violentos ocorreram nas Mercês, na Praça da Piedade e no Campo da Pólvora.
Apesar
da encarniçada defesa, as tropas portuguesas tomaram o quartel onde se reunia o
batalhão 1º da Infantaria. Os marinheiros portugueses festejaram a vitória,
tendo atacado casas, pessoas e invadido o Convento da Lapa onde
haviam se refugiado alguns revoltosos, vindo a assassinar a sua abadessa,
Sóror Joana Angélica.
Restava
tomar o Forte de São Pedro. Madeira de Melo preparou-se para bombardear a
fortificação - uma das poucas inteiramente em terra, no centro da cidade. No
cerco, foram atacados nos lados do Garcia. No dia seguinte, o forte rendeu-se,
evitando-se o derramamento de sangue. O brigadeiro Manuel Pedro foi preso e
enviado a Lisboa.
No
poder, o "Partido Português" atemorizava os brasileiros. A 2
de março de 1822, Madeira de Melo finalmente prestou juramento perante a
Câmara de Vereadores.
Monumento à Independência da Bahia, situado
no Campo Grande.
Detalhe
do Monumento à Independência da Bahia.
Os
brasileiros ainda na capital reagiram com pedradas às ações militares de
Madeira de Melo e, na procissão de São José (21 de março de1822), os
portugueses foram apedrejados.
Sobre
esse episódio, Madeira de Melo registrou:
"Então viu-se nesta cidade reunir-se uma
multidão de negros a fazer depósitos de pedras em alguns lugares muito
públicos, como o Largo do Teatro e ruas adjacentes; tomaram suas posições e
logo que apareceu uma procissão que era feita por naturais da Europa, atiraram
sobre ela uma infinidade de pedradas (...) Chegada a noite, reuniram-se grandes
magotes em diferentes sítios e apedrejaram todos os soldados e mais pessoas que
viram ser Europeus (...)"
Respondia
pelos interesses dos baianos um jornal, o "Constitucional", de Francisco
Corte Imperial e Francisco Gê Acaiaba de Montezuma (que veio a
compor o primeiro governo durante as lutas), que dava vazão aos sentimentos da
maioria do povo.
A
cidade de Salvador assistia à debandada, a cada dia maior, dos moradores, que
aumentou diante da chegada de reforços a Madeira de Melo: um navio, dos que
levavam tropas do Rio de Janeiro de volta a Portugal, aportou na capital, ali
deixando seus soldados.
Os
deputados da província da Bahia nas Cortes de Lisboa (entre os quais Luís
Paulino d'Oliveira Pinto da França, que chegou a ser enviado por D. João VI
para negociar com Madeira de Melo - chegando após o desfecho do conflito),
consultaram por carta os seus distritos, indagando qual a opinião das
municipalidades sobre qual deveria ser a relação da Bahia com a metrópole.
Tomando a frente, as vilas de Cachoeira e São Francisco do
Conde, seguidas pelas demais, manifestaram-se favoráveis a que a província
passasse para a regência de D. Pedro, no Rio de Janeiro. Havia, por trás destas
declarações, nítida vontade de separação de Portugal, a quem já tinham como a
figura opressora.
Uma
escuna militar foi mandada por Madeira de Melo para Cachoeira. A 25 de
junho de 1822, reuniram-se na Câmara Municipal de Cachoeira os nomes
de Antônio de Cerqueira Lima, José Garcia Pacheco de Aragão, Antônio
de Castro Lima, Joaquim Pedreira do Couto Ferraz, Rodrigo Antônio
Falcão Brandão, José Fiúza de Almeida e Francisco Gê Acaiaba de
Montezuma, futuro visconde de Jequitinhonha, tendo como resultado a consulta ao
povo, pelo Procurador do Senado da Câmara, "se concordava que se
proclamasse Sua Alteza Real como Regente Constitucinal e Defensor Perpétuo do
Brasil, da mesma forma que havia sido no Rio de Janeiro". O povo
respondeu com entusiasmo que "Sim!".
Em
comemoração, a vila iniciou em seguida um desfile da cavalaria que marchou
pelas ruas, celebrando-se uma missa. Durante o desfile popular, foram
disparados tiros em sua direção, vindos da casa de um português e da escuna
fundeada ao largo. O tiroteio seguiu por toda a noite e no dia seguinte.
Os
partidários "brasileiros" reuniram-se na cidade de Maragojipe, a 23 km
de Cachoeira, em novembro de 1822 e decidiram então que todos ficariam do lado
de D.Pedro e contra a corôa portuguesa. Proclamaram uma Junta
Conciliatória e de Defesa, para governo da cidade, em sessão permanente,
recebendo a adesão de muitos portugueses. Dentre esses brasileiros,
destacavam-se Rodrigo Antônio Falcão Brandão, depois feito primeiro barão
de Belém, e Maria Quitéria de Jesus. Foi constituída uma caixa militar e
instaram ao comandante da escuna portuguesa para que cessasse o ataque, obtendo
como resposta uma ameaça.
O
povo reagiu e teve lugar o primeiro combate pela tomada da embarcação que,
cercada por terra e água, resistiu até à captura e prisão dos sobreviventes,
em 28 de junho de 1822. As vilas do Recôncavo foram aos poucos
aderindo à de Cachoeira. Salvador tornou-se alvo de maiores opressões de
Madeira de Melo, e o êxodo da população ganhou intensidade.
As
municipalidades se organizaram para um combate, treinando tropas, cavando trincheiras.
Pelo sertão chegavam às adesões. Posições estratégicas foram tomadas nas ilhas
do Recôncavo, em Pirajá e Cabrito. As hostilidades iniciaram-se e as suas
notícias espalharam-se pela Província e pelo restante do país. Itaparica já
aderira. Para lá enviou Madeira de Melo uma expedição, que chegou atirando. O
povo fugiu, engrossando as hostes que se concentravam no Recôncavo.
Miguel Calmon, futuro Marquês de Abrantes,
primeiro governador da Bahia "livre"
Em
Cachoeira foi organizado um novo Governo, para comandar a resistência, a 22
de setembro de 1822, sob a presidência de Miguel Calmon do Pin e
Almeida, futuro Marquês de Abrantes.
Todos
estes movimentos foram comunicados ao Príncipe-Regente. De Portugal, 750
soldados enviados como reforço para a manutenção da ordem na Bahia, chegaram em
agosto.
Proclamada
a Independência do Brasil (Setembro), em outubro de 1822 chegou do
Rio de Janeiro o primeiro reforço aos patriotas baianos, sob o comando do
francês general Pedro Labatut. Era uma tropa constituída quase toda por
portugueses, já que ainda não existia um exército verdadeiramente nacional. O
seu desembarque foi impedido, indo aportar a Maceió, em Alagoas, de
onde veio, por terra – conseguindo assim arregimentar mais elementos ao fraco
contingente.
Labatut
assumiu o comando das operações, sendo mais tarde substituído nessa função pelo
general José Joaquim de Lima e Silva.
Diversas
batalhas foram travadas, levando o nome dos lugares onde os combates ocorreram.
Tendo
recebido reforços, Madeira de Melo desferiu um grande golpe contra as tropas
brasileiras em Pirajá, conduzindo as suas forças para a Estrada das Boiadas.
Assim registrou Tobias Monteiro, em "A elaboração da independência":
"A luta foi tremenda, a resistência
heróica; mas após quase cinco horas de refregas, acudindo reforços chegados da
cidade e para não ver o exército bipartido, os independentes estavam ao ponto
de recuar e escolher na retaguarda melhor ponto de defesa.
Já galgavam os atacantes as encostas dos montes,
certos de levar de vencida o inimigo, quando ouviram o toque sinistro de
avançar cavalaria e degolar. O corneta, a quem o major Barros Falcão, que
comandava a ação naquele ponto, dera ordem de tocar retirada, trocara, por
conta própria, o toque destinado a anunciar a derrota dos irmãos de armas, pelo
do ataque inesperado, donde veio a desordem e o pânico dos portugueses. (nota abaixo sobre o Corneteiro
Lopes)
O estratagema providencial de Luís Lopes, que
assim se chamava esse lusitano aderente à causa do Brasil, transformou subitamente
a ação. Espantados da presença dessa cavalaria imaginária, com que não
contavam, os portugueses estremeceram indecisos e, por fim, recuaram. Sem perda
de um momento, prevalecendo-se os brasileiros da situação, ordenaram a carga
de baioneta. As hostes quase vitoriosas vinham agora de roldão sobre a
planície, fugindo amedrontadas, envolvendo as reservas na mesma dispersão e na
mesma derrota.
Depois desse desastre e do último malogro da
ação sobre Itaparica, o exército de Madeira ficou em total abatimento, que não
pôde renovar reforços para dominar além da capital."
Em
maio de 1823, chegou à costa da província a esquadra comandada por Thomas
Cochrane, para participar do bloqueio marítimo à capital da província. A
derrota final de Madeira se deu em 2 de julho de 1823.
Não
houve rendição de Madeira de Melo; este simplesmente embarcou, derrotado, com o
que lhe restava de tropas na capital, cerca de quatro mil e quinhentos homens,
que tomaram 83 embarcações. As primeiras tropas brasileiras que entraram na
capital foram as que estacionavam em Pirajá e seguiram até São Caetano,
sob o comando do coronel João de Souza Meira Girão, trecho da antiga
"estrada das boiadas" que, depois, passou a chamar-se Estrada
da Liberdade. Teriam sido recebidos, segundo a tradição, por um arco
do triunfo feito em flores pelas irmãs do Convento da Soledade. Também
ali seguiam José Joaquim de Lima e Silva, à frente do Batalhão do
Imperador e comandante-em-chefe e o Coronel Antero José Ferreira de
Brito com os homens que tomaram as trincheiras da Lapinha e Soledade.
Outras
tropas ingressaram na cidade, ocupando-lhe os quartéis e pontos-chave de sua
defesa:
Felisberto Gomes Caldeira saiu
de Armação e Rio Vermelho rumo ao Tororó, Barra, Graça e Corredor da Vitória,
ocupando os quartéis do Campo da Pólvora, Palma, Gamboa e Forte de São Pedro, e
ainda a Casa da Pólvora, nos Aflitos.
Major José Leite Pacheco,
saindo de Armação e da Pituba, segue pela área conquistada pelo Major
Silva Castroem Cruz de Cosme e vai para o Carmo. Ocupam o Convento do Carmo, e
postos em São Bento, Piedade, Jerusalém (ou Hospício), Noviciado (atual São Joaquim)
e Santa Tereza.
Ao
todo chegam a Salvador, no 2 de julho, um total de 8.686 oficiais e soldados,
sem contar as mais de mil mulheres que os acompanhavam no auxílio, cozinha e
socorro.
Alegoria do "Caboclo".
Uma
luta tão duradoura, tão visceralmente ligada às aspirações de um povo, deixou
um variado legado no folclore. O historiador José Calasansregistrou
algumas quadrinhas que eram cantadas, de ambos os lados (portugueses e
brasileiros):
Dos portugueses, parodiando
aquele que era então o Hino do Brasil:
Brava
gente brasileira
Do
gentio da Guiné
Que
deixou as cinco chagas
Pelos
ramos do café.
"cinco
chagas" referiam-se à bandeira portuguesa
"ramos
do café", alusão à bandeira adotada por Pedro I.
Dos brasileiros, contra seus
adversários, as quadrinhas:
Labatut
jurou a Pedro,
Quando
lhe beijou a mão,
Botar
fora da Bahia
Esta
maldita nação!
O
Madeira queria
se
coroar!
Botou
uma sorte,
Saiu-lhe
um azar!
Registra
ainda Calasans um fato narrado pelo folclorista João da Silva Campos, em
que Santo Antônio protagoniza uma curiosa intervenção na retirada das
tropas do brigadeiro Manuel Pedro de Salvador, possibilitando assim a
organização das forças de resistência em Cachoeira: "A soldadesca
d'el-rei deu para trás com precipitação, ante os repetidos golpes do estranho
guerreiro de burel que, ao demais, parecia blindado contra as balas (...) Mais
tarde explicaram os reinóis a causa de haverem cedido terreno àqueles. Então os
nacionais, que não tinham visto frade algum à testa dos seus pelotões,
atribuíram a Santo Antônio a façanha de, esposando a causa da Independência do
Brasil, haver-se oposto de arma em punhos aos seus compatriotas".
Já
na batalha do Rio Vermelho foi a aparição da Senhora Santana que,
estando as tropas descansando, avisou-as da chegada do inimigo, evitando assim
o ataque surpresa e possibilitou a vitória aos brasileiros.
]
Segundo
José Calasans foi possivelmente o historiador Inácio Acioli de Cerqueira e
Silva, na obra Memórias Históricas e Políticas da Bahia quem
primeiro explicou a vitória baiana naBatalha de Pirajá como decorrente de
um toque errado de corneta. Temendo ficar sitiado, o Major José de Barros
Falcão, no comando de posição-chave, mandara tocar a retirada, mas o corneteiro
Luís Lopes, um português que combatia do lado brasileiro, fez o oposto: deu o
toque primeiro de avançar cavalaria e, em seguida, o degola: os
inimigos, acreditando a chegada de reforços, saem em debandada e os brasileiros,
quase derrotados, saem vitoriosos da pugna.
O
episódio descrito por Acioli é repetido na obra de Braz do Amaral, mas o Barão
do Rio Branco, apesar de conhecedor daquela obra, omite tal passagem. Ganhara a
passagem o tom lendário, até que pesquisas ulteriores deram conta ao registro
feito por D. Pedro II em seu diário, sobre o relato feito ao
Imperador pelo Barão de Cajaíba, que tomara parte dos combates: "um
corneta trânsfuga português que descompunha, por meio de toques, o exército
lusitano, e neste dia, tocando a retirar, fez com que avançassem os lusitanos
para debandarem para o lado do campo de Cabrito e da cidade, logo que ouviram
os vivas dados a meu pai, pelo major de Pernambuco Santiago".
Importante
participação nas lutas teve o elemento indígena, identificado
simbolicamente como o "verdadeiro brasileiro", o dono da terra, que
somara seus esforços aos demais combatentes. A Bahia rendeu-lhe homenagens
sempre ostensivas e, em 1896, no monumento erguido na capital baiana, a
figura do caboclo em cima - tal qual a do Almirante Horatio
Nelson na Coluna de Nelson em Londres - aquele
importante marco.
Na
cidade de Caetité, que todos os anos festeja o 2 de Julho com
grande pompa, a figura de uma cabocla surge num dos carros, matando o "Dragão
da Tirania", que representa o colonizador vencido.
Chamando
aos portugueses pejorativamente de marotos (o mesmo que marujos,
já que vieram ter ao Brasil por mar), durante o período regencial7 (cerca
de uma década após as lutas, portanto), tão logo se espalha a notícia da abdicação
de D. Pedro I, na capital e em cidades do interior como Rio de
Contas e Caetité, ocorrem perseguição dos nativos aos lusitanos.
Em
Salvador e Recôncavo os piores incidentes tiveram lugar especialmente em 1831,
quando João Gonçalves Cezimbra, assumindo o governo, compromete-se a
nomear tão-somente brasileiros para o comando dos batalhões. O português
Francisco Antônio de Sousa Paranhos mata o brasileiro Vitor Pinto de Castro,
crime que acirrou ainda mais os ânimos. Em dado momento chega-se a falar em
rompimento do estado com a criação de uma federação.
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