Aposentadoria
Colaboração de Alderico
Sena
O Fator Previdenciário foi um golpe fatal no governo do
Presidente Fernando Henrique Cardoso contra o aposentado e o trabalhador, pior
proposta de reforma da história da Previdência Social, desde 1923 quando da sua
criação.
Requerer aposentadoria no Brasil é querer passar necessidade
e viver sem dignidade. Todos trabalhadores serão os aposentados de amanhã. No
Brasil, a ferramenta básica para requerer aposentadoria é a idade – os homens
podem se aposentar aos 65 anos e as mulheres aos 60. Uma segunda regra permite
que muitos se aposentem antes, é o tempo de contribuição com o INSS: os homens,
após contribuir por 35 anos; as mulheres, após 30 anos. Quem requerer
aposentadoria neste parâmetro é loucura, as perdas são bastantes elevadas em
termos percentual, devido à perspectiva de vida – Fator Previdenciário.
Se os aposentados, pensionistas e idosos no Brasil fossem
mais organizados, participativos e presentes nas assembleias da entidade
representativa de classe (Sindicato/Associação) com certeza o olhar do governo
seria de respeitabilidade, devido à organização e o poder do aposentado.
O trabalhador e o aposentado brasileiro precisam se espelhar
na atitude e solidariedade de aposentado da Argentina, EUA, Itália, Alemanha,
Grécia, dentre outros, considerando que nesses Países mexer no direito do
aposentado a reação é de imediato e à filosofia aplicada é a do nós dos Três
Mosqueteiros “UM POR TODOS, TODOS POR UM”. No Brasil o que prevalece é o
individualismo, raiz de todos os males, e assim como poderemos ser uma
categoria forte e respeitada?
Quanto mais longe da idade mínima (60 anos mulheres e 65
homens) a pessoa se aposentar, mais pesada é a mão do fator previdenciário
desde 1999, em termos de perdas orçamentárias. Vale lembrar que o trabalhador
quando se aposenta perde também vale transporte, vale refeição, seguro
desemprego, plano de saúde, dentre outras vantagens e tem ainda o beneficio
reduzido, caso não tenha fechado o limite de idade.
O fator previdenciário acabou com a autoestima e a dignidade
do aposentado, o pior de tudo foi que o governo não obteve o efeito desejado.
Foi uma medida impensada, mal estudada e que só fez prejudicar o trabalhador
que honrou e cumpriu com o seu dever para com o Brasil. O tiro do governo saiu
pela culatra.
Este é um dos motivos porque 500 mil aposentados em vez de
estarem descansando e usufruindo o tempo que lhes resta de vida estão no mercado
de trabalho para complementar o orçamento e sobreviverem. Temos aposentados no
mercado de trabalho que se aposentaram no ano de 1997 e que há 18 anos
continuam a contribuir para o INSS sem qualquer tipo de benefício e nem direito
à devolução das contribuições recolhidas a Previdência Social. Esta é a luta
principal do aposentado junto ao STF pela aprovação do direito da
DESAPOSENTAÇÃO.
Outra ilegalidade e imoralidade contra o aposentado é a
retenção do Imposto de Renda sob o benefício de aposentadoria, considerando que
o beneficio não é uma remuneração. Trata-se de uma devolução da contribuição
(poupança) ao INSS.
Aposentados que recebiam 20 salários mínimos até os anos 80,
passou a receber 10 salários mínimos, hoje estão recebendo 3 e no máximo 5
salários mínimos e com o passar do tempo, o plano do governo é que nenhum
aposentado receba acima de 1 salário mínimo.
Cadê o Congresso Nacional para aprovar a EXTINÇÃO DO FATOR
PREVIDENCIÁRIO e o STF – Supremo Tribunal Federal com a aprovação da
DESAPOSENTAÇÃO?
O Brasil possui 31 milhões de aposentados que UNIDOS fossem
com o apoio e consciência política da família com mais quatro votos
representariam um contingente de 124 milhões de votos e elegeriam quem os
aposentados decidissem, (vereador deputados estadual/federal, senador,
governador e Presidente). Quer dizer comandava e liderava politicamente com
autonomia e independência os TRÊS PODERES no País. Acorda aposentado,
considerando que toda e qualquer decisão é política. Rui Barbosa escreveu: “O
CIDADÃO QUE NÃO CONHECE OS SEUS DIREITOS, NÃO TEM O DIREITO DE LUTAR POR ELES”.
Querer é Poder!
Sábado, 24 de Janeiro,
comemoram-se 92 anos da Previdência Social e o dia Nacional do Aposentado. “A
Previdência Social não é de um Partido, não é de um governo, é da sociedade, é
patrimônio do povo brasileiro”. Parabéns aposentados!
Alderico Sena –
Especialista em Gestão de Pessoas, Vice-presidente do PDT de Salvador e
Presidente do MAPI - Movimento do Aposentado, Pensionista e Idoso do PDT –
Partido, Democrático Trabalhista – ALDERICOSENA@HOTMAIL.COM
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