Colaboração de Fernando Alcoforado*
A estrutura urbana está sujeita aos processos
de obsolescência devido à vida útil das estruturas físicas que a compõem e
renovação, através da produção do espaço mediante novos investimentos na
substituição dos elementos obsoletos e criação de novos. Compete aos gestores
da cidade a responsabilidade, não apenas por novos investimentos na expansão e
modernização das estruturas físicas urbanas, mas também na manutenção das
estruturas existentes.
A
responsabilidade pelos problemas de deslizamento de encostas, alagamentos e
desmoronamento de edificações situadas nas encostas da cidade e, em especial,
no Centro Histórico, que afetaram Salvador nos últimos tempos, tem sido
atribuída às chuvas intensas. No entanto, elas resultam fundamentalmente da má
gestão da cidade ao longo de sua história cujos gestores não têm sido capazes
de evitar a ocorrência de desastres que tem danificado a estrutura urbana e
vitimado muitas pessoas.
É do
conhecimento de toda a população a existência de elevado risco de
desmoronamento de encostas em Salvador as quais estão totalmente ocupadas.
Censo do IBGE de 2000 informou que existiam 99 favelas na cidade com 1/3 da
população nelas morando e 433 áreas de risco onde residiam 51.642 habitantes e
que a incidência de deslizamentos de terra ocorre mais em São Caetano,
Liberdade, Brotas, Pau da Lima e Subúrbio Ferroviário. Hoje, estes números
devem ser bem maiores.
Por sua vez,
a deterioração do Centro Histórico de Salvador se manifesta no fato de
existirem vários casarões em estado de arruinamento e uma aberrante degradação
social caracterizada pela pobreza, criminalidade e prostituição endêmicas. O
Centro Histórico de Salvador abriga o maior acervo barroco do mundo fora da
Europa, além de guardar monumentos da época do Brasil colonial. No momento, boa
parte desse riquíssimo patrimônio, que poderia gerar milhões de reais à
economia da cidade com o desenvolvimento do turismo encontra-se em processo de
arruinamento.
Toda esta
lamentável situação vivida por Salvador contribui para que, na ocorrência de
chuvas intensas, haja deslizamento de encostas, alagamentos e desmoronamento de
edificações situadas nas encostas da cidade e, em especial, no Centro
Histórico. A responsabilidade pela ocorrência desses problemas não pode ser
atribuída às chuvas haja vista haver soluções técnicas de engenharia que
poderiam evitá-las desde que os gestores da cidade de Salvador atuem com
eficácia nesta direção.
Os
desmoronamentos nas áreas de encostas resultam da falta de fiscalização dos
órgãos competentes da prefeitura para impedir que edificações sejam construídas
em áreas impróprias, da falta de planejamento governamental voltado para
eliminação do déficit 2 habitacional, da falta de investimentos da Prefeitura
em obras de contenção e drenagem de água de encostas e reurbanização de áreas
ocupadas indevidamente. A deterioração do Centro Histórico de Salvador resulta
da falta de investimentos públicos na manutenção das edificações e na busca de
solução para os problemas sociais da cidade.
A principal
responsabilidade pela ocorrência desses problemas é, portanto, dos gestores da
cidade ao longo da história pelo descaso na busca de suas soluções. Para evitar
a repetição desses problemas, a população de Salvador deve exigir dos poderes
públicos, através de órgãos da Sociedade Civil organizada, a adoção imediata de
medidas para evitar novos deslizamentos de encostas e desmoronamento de
edificações situadas nas encostas da cidade e, também, no Centro Histórico da
cidade.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de
Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor
nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros
Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a
Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o
Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento
do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do
Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA,
Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento
Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010),
Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os
Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV,
Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015)
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