Fernando Alcoforado*
1.
A experiência da social democracia na
Escandinávia
O modelo nórdico ou escandinavo de social democracia poderia
ser melhor descrito como uma espécie de meio-termo entre capitalismo e
socialismo. Não é nem totalmente capitalista nem totalmente socialista, sendo a
tentativa de fundir os elementos mais desejáveis de ambos em um sistema "híbrido".
Em 2013, a revista The Economist declarou que os países nórdicos são
provavelmente os mais bem governados do mundo. O relatório World Happiness
Report 2013 da ONU mostra que as nações mais felizes estão concentradas no
Norte da Europa, com a Dinamarca no topo da lista. Os nórdicos possuem a mais
alta classificação no PIB real per capita, a maior expectativa de vida
saudável, a maior liberdade de fazer escolhas na vida e a maior generosidade.
Entre os países escandinavos ou nórdicos, a Noruega é o mais próspero do mundo,
com o Estado do Bem-Estar Social caracterizado por muita igualdade e muita
justiça social. Na Noruega, não prospera a desigualdade, o egoísmo, o
individualismo caracterizadores do liberalismo e do neoliberalismo. Há 100
anos, a Noruega passou da condição de um dos países mais pobres da Europa,
convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para ser sinônimo de
riqueza e justiça social com um PIB per capita de US$ 100 mil. A Noruega
prioriza gastos com educação que é garantida para toda a população. Em 30 anos,
os noruegueses reduziram suas horas de trabalho em 270 horas, ganhando mais de
dez dias de férias ao ano, e parte significativa dos trabalhadores já consegue
trabalhar apenas quatro dias na semana. Segundo a ONU, jamais uma sociedade
atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo, capital da Noruega.
Além disso, a Noruega traduziu petróleo em prosperidade e igualdade. (Ver o
texto Noruega, um paraíso com muito Estado Social, serviços públicos e impostos
no website ). Mesmo em uma era de austeridade e crise global, o sistema do
Estado de Bem-Estar Social na Noruega se manteve intacto, com salário mínimo de
US$ 4,8 mil (cerca de R$ 14 mil) e o desemprego é de 2%. A Noruega foi o país
que menos sentiu a crise mundial que eclodiu em 2008 nos Estados Unidos. Nas
eleições da Noruega o único debate é o que fazer com o dinheiro que sobra nos
cofres públicos. A Noruega tem o maior fundo soberano do planeta, estimado em
US$ 815 bilhões e os cofres do Estado estão abarrotados. O Estado norueguês
comprou 1% de ações em bolsas de todo o mundo e investe em 3,2 mil empresas. Na
Noruega é forte a presença do Estado em praticamente 2 todos os campos da
economia, desde depois da 2ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou
empresas ligadas à Alemanha. O Estado ficou com 44% das ações da Norsk Hydro,
tem participação de 37% na Bolsa de Valores de Oslo e em dezenas de empresas.
Hoje o Estado da Noruega controla a petroleira Statoil, o grupo de
telecomunicações Telenor, a fabricante de fertilizantes Yara, e o maior banco
do país DnBNor. Na Noruega, os sindicatos negociam a cada ano seus salários,
dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto
nacional continue competitivo no mercado global. Nas eleições da Noruega os
partidos políticos prometem não cortar impostos. No Estado de Bem-Estar Social
da Noruega os homens cuidam de seus bebês e a cada ano o governo destina 2,8%
do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Os pais que
decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de
US$ 200 para ajudar nos gastos. Lá os cidadãos que recebem benefícios sociais
do Estado não são chamados de vagabundos. É um direito legítimo (Ver o texto
Noruega, um paraíso com muito Estado Social, serviços públicos e impostos no
website ). Na Noruega a licença-maternidade é de 9 meses para a mãe e quatro
meses para os pais. Nesses meses quem paga o salário dos pais é o Estado. O
governo avalia que esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a
igualdade de gênero são positivas para a economia. As empresas são obrigadas a
dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. 75% das mulheres trabalham
fora e para o governo isso representa maior atividade na economia e um número
maior de pessoas pagando impostos. Na Noruega o imposto de renda atinge 42%
sendo maior do que no Brasil. Lá existe consenso de que o valor é justo para
manter o sistema. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e
até banca férias. O modelo de sociedade norueguês é o mínimo que se espera para
uma sociedade justa.
O resto é barbárie. Pelo exposto, a Escandinávia é o berço
do modelo mais igualitário que o
capitalismo já conheceu. Sua origem remonta à
Suécia dos anos 1930, mais precisamente há 80 anos, quando se concretizava a
hegemonia social democrata no governo do país nórdico, dando início a uma série
de reformas sociais e econômicas que inauguraria um novo tipo de capitalismo,
em oposição ao liberalismo das décadas anteriores cujo ato final foi a crise de
1929. Nascia então o chamado modelo escandinavo, que rapidamente ultrapassaria
as fronteiras suecas para se tornar influente no norte europeu, mas também uma
referência importante na formulação de políticas econômicas heterodoxas
(progressistas) em todo o planeta. O sucesso deste modelo se deveu à combinação
de um amplo Estado de Bem-Estar Social com rígidos mecanismos de regulação das
forças de mercado, capaz de colocar a economia em uma trajetória dinâmica, ao
mesmo tempo em que alcançava os melhores indicadores de bem-estar social entre
países capitalistas. 2. A social democracia escandinava diante da escalada do
neoliberalismo Segundo Immanuel Wallerstein, sociólogo e professor
universitário norte-americano, a social democracia teve o seu apogeu no período
entre 1945 e o final dda década de 1960. Naquela altura, representava uma
ideologia e um movimento que defendia o uso dos recursos do Estado para
assegurar alguma redistribuição a favor da maioria da população, de várias e
concretas formas: expansão dos sistemas de Saúde e Educação; níveis de
rendimento garantidos ao longo da vida, através de programas de apoio às 3
necessidades dos grupos sem-emprego, particularmente as crianças e os idosos; e
programas para minimizar o desemprego. A social-democracia prometeu um futuro
sempre melhor para as gerações futuras, uma espécie de elevação permanente do
rendimento nacional e das famílias. Chamou-se a isto de “estado de bem-estar
social”. Era uma ideologia que refletia o ponto de vista segundo o qual o
capitalismo podia ser “reformado” e adquirir uma face mais humana (WALLERSTEIN,
Immanuel. A ilusão social-democrata. Publicado no website ). Segundo
Wallerstein, os social-democratas foram particularmente poderosos na Europa
Ocidental, na Grã-Bretanha, na Austrália e na Nova Zelândia, Canadá e Estados
Unidos (onde eram chamados Democratas do New Deal) – em resumo, nos países
ricos do sistema-mundo, aqueles que constituíam o que se poderia chamar de
mundo paneuropeu. O seu sucesso foi tão vasto que no resto do mundo, vários
países tentaram subir nesta carruagem, através de projetos de “desenvolvimento”
nacional. A socialdemocracia foi um projeto muito bem-sucedido durante este
período. Foi sustentado por duas realidades daquele tempo: a incrível expansão da
economia-mundo, que criou os recursos que tornaram a redistribuição social
possível e a hegemonia dos Estados Unidos no sistema-mundo, que assegurou a sua
relativa estabilidade e, em especial, a ausência de violência grave no interior
desta zona rica. Esta situação teria chegado, entretanto,ao fim. A
economia-mundo deixou de se expandir e entrou numa longa estagnação, na qual
ainda vivemos; e os Estados Unidos iniciaram o seu longo, ainda que lento,
declínio enquanto potência hegemônica. Estas novas realidades aceleraram-se
consideravelmente no século 21. A partir de década de 1990, uma nova onda de
liberalismo atingiria o mundo com o advento do neoliberalismo que se espraiou
pelo planeta. O receituário ortodoxo (conservador) implementado desde então nos
países escandinavos, a começar pela própria Suécia, visou essencialmente a
desregulamentação financeira e a flexibilização do mercado de trabalho. A
lógica destas reformas era, como de costume, retirar as amarras presentes na
economia sob a forma de normas e instituições para que o mercado pudesse alocar
os recursos (capital e trabalho) da maneira mais eficiente possível.
Como
ocorreu em todos os países capitalistas, pregava-se a redução de salários, a
redução da taxação e do controle de capitais como forma de retomar o estímulo à
atividade empresarial. Os economistas neoliberais imaginavam ter encontrado a
fórmula mágica para tirar o capitalismo da estagnação em que se encontrava em
todo o mundo (Ver o texto Modelo nórdico publicado no website ). Coincidentemente,
um pequeno país social democrata escandinavo, a Islândia, enfrentou uma das
piores crises de sua história. Ali, a situação econômica e social crônica
provocada pelas políticas neoliberais levou a um questionamento sem precedentes
na Europa ocidental da estratégia de desregulamentação dos mercados. Cabe
observar que a Islândia foi o primeiro país do mundo a sentir os efeitos da
derrocada financeira capitalista global. Seus principais bancos eram
estrangeiros e colocaram a economia islandesa em uma ciranda financeira que
anteciparia, em escala reduzida, os efeitos da crise global que eclodiu em 2008
nos Estados Unidos. A bolha especulativa produzida com a poupança da população
estourou por fim quando foi revelado que os bancos não seriam capazes de garantir
os depósitos, pois haviam investido nos famigerados títulos 4 hipotecários
norte-americanos.
O colapso levou o país à ruína. Como consequência, o
desemprego explodiu e um número impressionante de islandeses deixou o país. 3.
O resgate da social democracia na Escandinávia após a catástrofe neoliberal na
Islândia Após a crise, surgiu na Islândia um movimento de resistência civil
organizado. Os resultados não tardaram: o governo conservador foi derrotado
eleitoralmente e substituído por outro de maioria social democrata que decidiu
romper com a visão ortodoxa neoliberal do livre-mercado. O novo governo passou
a interferir diretamente no câmbio, produzindo uma desvalorização da moeda
local, foram retomados os controles de capital e os investimentos no sistema de
segurança social, e os bancos foram nacionalizados para garantir a liquidez aos
cidadãos. A Islândia conseguiu assim evitar um mal maior e, sobretudo, chamar a
atenção para a necessidade de se resgatar o modelo social democrata
escandinavo. A chave deste modelo havia sido a capacidade de estabelecer entre
a Sociedade Civil e as elites um pacto nacional no qual estas abririam mão da
abundância injustificada em que viviam para contribuir para um objetivo maior,
o do bem-estar da população. Para tamanha reviravolta, havia sido decisiva a
iniciativa de economistas suecos, tendo à frente Gunnar Myrdal, que no início
do século XX forneceriam o fundamento teórico para uma política econômica
alternativa social democrata. A Escola de Estocolmo, como seria batizada esta
ramificação do pensamento econômico heterodoxo, denunciou as mazelas do
liberalismo e demonstrou a primazia da demanda das famílias para se retomar
ciclos de bonança econômica, em contraposição aos estímulos inócuos de oferta
que caracterizavam (e caracterizam ainda) a visão conservadora liberal e
neoliberal. Hoje, os escandinavos mais uma vez alertam o mundo que liberar as
forças de mercado equivale a abrir uma verdadeira "caixa de Pandora"
catastrófica. Para os que ainda caem nesta tentação, fica o recado da
experiência islandesa. A revolução na Islândia resgatou a tradição heterodoxa
dos economistas escandinavos, cujas reflexões inspiraram a redação de uma nova
constituição no país, visando a retomada do controle social sobre os recursos
econômicos como o caminho indispensável para a independência e a prosperidade.
Defender o contrário é sustentar um dogma ferido de morte com a crise global.
4. Conclusões Apesar do sucesso da social democracia escandinava, o novo modelo
social democrata deveria resultar do aperfeiçoamento do que se denomina social
democracia nórdica ou escandinava praticada na Dinamarca, Noruega, Suécia e
Finlândia. Apesar de suas diferenças, todos eles compartilham alguns traços em
comum: estado de bem-estarsocial universalista que é voltado para melhorar a
autonomia individual, promovendo a mobilidade social e assegurando a prestação
universal de direitos humanos básicos e a estabilização da economia. Se
distingue, também, por sua ênfase na participação da força de trabalho, promovendo
igualdade de gênero, redução da desigualdade social, extensos níveis de
benefícios à população e grande magnitude de redistribuição da riqueza (Ver o
texto Modelo nórdico publicado no website ).
Foi a social democracia construída
até hoje, sobretudo nos países escandinavos, o único modelo de sociedade que
permitiu avanços econômicos, sociais e políticos simultâneos 5 com o Estado,
mesmo a serviço do capital, atuando como mediador dos conflitos entre os
interesses do capital e da Sociedade Civil. Não é por acaso que os países
escandinavos, além de apresentar grandes êxitos econômicos e sociais, são
líderes em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo. Diferentemente, do
liberalismo e do neoliberalismo onde o Estado está sempre a serviço do capital e
a Sociedade Civil é marginalizada, e do socialismo onde o Estado está a serviço
de um partido ou de um grupo no poder e a Sociedade Civil é, também,
marginalizada, a social democracia dos países escandinavos evitou a ocorrência
dos excessos do liberalismo, do socialismo real e do neoliberalismo. Apesar do
grande sucesso da social democracia praticada na Escandinávia, a social
democracia do futuro deveria resultar do aperfeiçoamento do modelo atual que
operaria com um tripé estruturado com base em um Estado neutro, Sociedade Civil
Organizada ativa e Setor Produtivo (estatal e privado) eficiente e eficaz. O
Estado neutro buscaria compatibilizar os interesses do Setor Produtivo (estatal
e privado) com os da Sociedade Civil mediando seus conflitos em várias instâncias
dos poderes executivo e legislativo que, quando não se obtém o consenso, a
decisão final ficaria a cargo da população que decidiria democraticamente
através de plebiscito e/ou referendo. Na nova social democracia, não deveria
ser permitida a ação de grupos monopolistas e cartéis privados na economia.
Empresas privadas só atuariam em setores econômicos onde houvesse competição.
Empresas estatais ou de economia mista ocupariam os setores econômicos onde não
fosse possível haver competição. O Brasil que sofre os efeitos nefastos da
devastação produzida sobre a economia brasileira pelo modelo neoliberal
introduzido pelo governo Fernando Collor em 1990 e mantido pelos governos
Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff deveria se inspirar
na social democracia escandinava para reverter a situação atual, cujo balanço é
extremamente negativo sob todos os ângulos. A estagnação atual da economia
brasileira em que se encontra no momento se acentuará nos próximos anos devendo
ocorrer simultaneamente com a elevação das taxas de inflação das quais
resultará o fenômeno da estagflação. Muito provavelmente, crescerá o déficit no
balanço de pagamentos devido à queda na receita de exportação e ao aumento das
remessas de lucros e dividendos pelas empresas multinacionais que cresceram de
forma extraordinária nos últimos anos, superando em muito o valor das remessas
de juros da dívida externa. Tanto quanto a entrada de dólares para cobertura do
déficit no balanço de pagamentos, o investimento direto estrangeiro, por sua
vez, tende a também a cair devido à provável queda no crescimento da economia
brasileira.
Nenhum investidor externo investiria no Brasil com uma economia
estagnada como se encontra no momento. A estagnação da economia brasileira fará
com que haja também queda da arrecadação do governo em todos os níveis fazendo
com que não haja recursos públicos para investimento em quantidade suficiente
para investir na infraestrutura econômica e social, bem como para manter os
programas sociais de transferência de renda como o “Bolsa Família”. A
manutenção do modelo neoliberal no Brasil se traduzirá no aprofundamento da
desnacionalização do que ainda resta do patrimônio público no Brasil e,
consequentemente, em maior subordinação do País em relação ao exterior. Os
resultados estão aí: crescimento econômico pífio, inflação acima da meta,
desequilíbrios externos, estagnação econômica e, agora também retrocesso no
campo das conquistas 6 sociais. Um governo seriamente comprometido com a defesa
da soberania nacional, o progresso do Brasil e o bem-estar-social de sua
população tem que, necessariamente, repelir este cenário substituindo o modelo
econômico neoliberal pelo modelo social democrata nacional desenvolvimentista
de abertura seletiva e controlada da economia nacional que tornaria certamente
o País menos vulnerável ao ataque de capitais externos especulativos com o
governo exercendo um efetivo controle da economia, além de propiciar a retomada
do desenvolvimento nacional. A revolução antineoliberal da Islândia deveria
inspirar a redação de uma nova Constituição no Brasil, como fizeram os
islandeses visando a retomada do controle social sobre os recursos econômicos
do país como o caminho indispensável para a independência e a prosperidade
nacional.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação,
engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela
Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de
planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e
planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora
Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial
(Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de
doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do
Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA,
Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento
Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010),
Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os
Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV,
Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).
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