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Carlos
Newton
Foi um dos depoimentos mais importantes da história do Congresso
Nacional, concedido esta terça-feira pelo procurador Julio Marcelo de
Oliveira, representante do Ministério Público Federal no Tribunal de
Contas da União. Falando na Comissão de Economia do Senado, Oliveira
surpreendeu os parlamentares ao revelar que as pedaladas no decorrer de
2014 não foram meramente fiscais, mas tiveram o objetivo claro de influir
no resultado das eleições.
Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, que acompanhou a sessão,
o procurador revelou em detalhes como ocorreu a manobra eleitoral. Explicou
didaticamente que o governo tem programas obrigatórios a cumprir no
orçamento. Por isso, quando há queda na arrecadação ou déficit fiscal, é
preciso fazer cortes nas despesas não obrigatórias. Mas no ano da
sucessão, o governo Dilma não respeitou esta regra e armou flagrantes
manobras eleitorais, disfarçadas em pedaladas meramente fiscais.
"O governo deixou livres para execução despesas não
obrigatórias, que teria que cortar [devido à queda na arrecadação]. O que ocorreu em 2014 é que o governo
federal aumentou programas não obrigatórios que têm forte impacto
eleitoral", disse o procurador aos senadores.
FIZERAM O DIABO...
Como se sabe, a presidente Dilma avisou que iria fazer o diabo para
ganhar a eleição, e cumpriu esta promessa.
O procurador do
TCU mostrou que, para se eleger, Dilma aumentou irregularmente os gastos
do Fies, programa de bolsas para universitários, que não eram despesas
obrigatórias e aumentaram de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões, graças a
essas manobras ilegais que ficaram conhecidas como pedaladas.
Segundo o repórter
Dimmi Amora, o procurador fez questão de lembrar aos parlamentares
que a Lei de Responsabilidade Fiscal tem preocupação específica com o ano
eleitoral porque foi criada para acabar com a "farra" de gastos
públicos que ocorria nesses anos, mas Dilma nem se importou com esta
norma legal.
FOI TUDO
PROPOSITAL
Salientou o procurador Julio Marcelo de Oliveira que desde o início
de 2014 o governo já sabia que não teria recursos para seus programas
eleitorais, mas seguiu em frente, aumentando as despesas.
"Até agosto, o governo não se comportou de maneira coerente
com a realidade. Viveu uma fantasia. Após a eleição, veio a
realidade", disse Oliveira, acrescentando que o dolo, que seria a
culpa da presidente, "grita nos autos" devido ao fato do
governo ter aumentado despesas até agosto e mantido a informação de que
faria um superávit fiscal de R$ 80 bilhões, e só após as eleições ter
admitido que teria um déficit de R$ 20 bilhões. Ou seja, cometeu um erro
de cálculo no valor de R$ 100 bilhões.
“DOLO EVIDENTE
"Essa mudança de panorama de agosto para outubro, na opinião
do Ministério Público, caracteriza um dolo evidente de manifestar uma
situação fiscal irreal no período pré-eleitoral e só trazer a realidade
após o período eleitoral", afirmou o procurador.
Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, o procurador do TCU
também fez questão de contestar colocações do senador Fernando Bezerra
(PSB-PE) de que o uso dos bancos públicos para pagar despesas é prática
comum e antiga. Segundo ele, jamais os saldos do governo federal com os
bancos públicos para pagar despesas ficaram deficitários por praticamente
um ano, dia após dia. Ou seja, não há comparação com o que ocorreu nos governos
passados.
15 IRREGULARIDADES
Os representantes do TCU então explicaram aos senadores quais são
as 15 irregularidades que foram apontadas pelo tribunal nas contas de
2014 e que a presidente Dilma terá que apresentar defesa nos próximos 10
dias.
O assunto é importantíssimo e explosivo. Caso os ministros do
tribunal entendam que a presidente Dilma não cumpriu itens das leis de
Responsabilidade Fiscal e Orçamentária e da Constituição, as contas terão
parecer do TCU pela reprovação, configurando o crime de responsabilidade
que pode levar ao impeachment da presidente Dilma no Congresso, que dá a
palavra final sobre as contas públicas.
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