SOBRE JUÍZES E “JUIZECOS¨

 Aracaju – Sergipe

Colaboração de Luiz Eduardo Costa

O que espera a sociedade de um Juiz ? A resposta é óbvia: espera, exatamente, que ele julgue com sensatez, coerência, responsabilidade absoluta, e que, em cada sentença, cumpra a sublime missão de efetivamente fazer justiça.




É essencial que a sociedade tenha firme confiança nos seus juízes. Que os chame sempre com firmeza de Juízes, jamais de ¨juizecos ¨. Quando Juízes perdem a credibilidade, perpassa pela sociedade um sentimento de frustração , até de revolta, que pode corroer as bases da convivência entre as pessoas.
O juiz, que é em primeiro lugar um servidor público, deve ter um olhar para a realidade em que vive, para as circunstancias que o cercam , para os dramas que afligem aquela massa humana de onde sai o dinheiro que paga os salários de todos os que exercem cargos públicos, dos mais simples aos mais qualificados e essenciais, como são as funções da magistratura.
A insegurança é hoje um crucial problema que afeta o mundo. Entre as ações terroristas e a bandidagem comum, se faz a crônica da violência assustadora, na qual o Brasil , desgraçadamente, figura em primeiro lugar. Aqui, ainda não temos atos precisamente caracterizados como terrorismo, todavia, mais de cinquenta mil pessoas morrem assassinadas a cada ano, as ruas são inseguras, há quadrilhas formadas por menores que matam, estupram, é comum bandidos portando fuzis e metralhadores nas periferias das cidades, em locais inacessíveis às forças policiais, e ali reinam absolutos os chefões do tráfico.
Sergipe figura hoje num deplorável lugar: tornou-se o estado mais violento do Brasil.
É terrível essa situação, que se equipara a uma guerra civil das mais sangrentas. Mas, ao que parece, há quem, podendo proteger a sociedade, prefere isolar-se numa redoma de vidro fosco, para não enxergar a realidade, e agir como se o que estivesse fora do seu universo pessoal, miúdo e restrito, absolutamente não lhe interessasse.
Isso poderia chamar-se egoísmo, omissão, ou conivência.
Um Juiz e uma Juíza em decisões que indignaram a sociedade, fizeram com que a expressão Juizeco, utilizada pelo senador Renan Calheiros fosse muito lembrada nesses últimos dias.
O Juiz, alegando estar no plantão noturno, e não enxergar urgência, recusou-se a decretar a prisão e a internação de dois bandidos, um maior, e outro menor, que juntos, cruelmente, mataram a tiros o jornalista e empresário Igor Faro Franco.
Depois, um Juiz, Sérgio Lucas, que não deixa dúvidas sobre o seu procedimento, muito menos se é Juiz ou ¨Juizeco ¨, no seu plantão diurno, com urgência, decretou a prisão de um , e a internação do menor, os dois assassinos.
Por sua vez, uma Juíza, negou-se assinar mandado de prisão formulado pela Policia contra um meliante que assaltou e fugiu com o carro roubado, depois, enfrentou a tiros os policiais, e finalmente foi preso. A diligente magistrada produziu uma longa peça de controversos argumentos para concluir que o bandido não representava perigo para a sociedade, porque tinha endereço certo, trabalhava com carteira assinada, e poderia ficar livre apenas usando uma tornozeleira, com direito a percorrer Aracaju, e mais ainda Socorro, exatamente as áreas onde costuma cometer seus crimes, tendo ¨carteira assinada¨ e endereço certo.
Foi mais longe ainda a magistrada: mandou repetir o exame de corpo de delito, alegando que o marginal poderia ter sido torturado pela polícia porque, perto de um dos seus delicados cílios, enxergou um pequeno corte. E indo mais além nos seus zelos e cuidados: criminalizou os policiais que foram os alvos dos tiros do meliante, e arriscaram a vida para prendê-lo.
É possível que a esta altura algum Juiz ou Juíza já tenha decretado a prisão do individuo, se ele ainda não fugiu com tornozeleiras e tudo, pronto a enfrentar a tiros outros policiais.
É difícil retirar a impressão que agora contamina os policiais civis e militares sergipanos de que o trabalho que fazem, como agentes da lei, se assemelha a um inútil enxugamento de gelo, desconstruído por juízes ou juízas que, amparando
bandidos estimulam o crime , ressalvando, todavia, que respeitam os ¨direitos humanos ¨.
E as vítimas, as suas famílias, os policiais, a sociedade em geral, não seriam pessoas humanas carentes hoje do manto protetor de algum direito, que alguns juízes, ou juizecos, andam a esquecer?