Karla Dias Baptista, 26 anos, advogada e residente
no município de Porto Grande, no Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma
questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa Antonio
Chagas Dolores, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.
Embora seja inédito no Brasil os processos por insignificância peniana são
bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada
por pênis que em estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura
médica afirma que esta reduzida envergadura
inibe drasticamente a libido feminina interferindo de forma impactante na
construção do desejo sexual.
O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado e durante este
tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da
convicção religiosa de Antonio Chagas. Karla hoje o acusa de ter usado a
motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a
imprensa a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do
‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.
A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro
cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico
irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a
advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil
pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.
Antonio que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que a
repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer
reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente. O fato
é que se o gato não come o bife. Ou o gato não é gato. Ou o bife não é bife.
Fonte: Revista Nova, p. 33 e 34, abril 2012
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