Fernando Alcoforado*
O
Iluminismo é o nome que se dá à ideologia que foi sendo desenvolvida e
incorporada
pela
burguesia na Europa a partir das lutas revolucionárias do final do século XVIII
cujos
temas giravam em torno da Liberdade, do Progresso e do Homem. O Iluminismo
tinha
como propósito corrigir as desigualdades da sociedade e garantir os direitos
naturais
do indivíduo, como a liberdade e a livre posse de bens. As origens do
Iluminismo,
já se encontravam no século XVII, nos trabalhos de René Descartes, que
lançou
as bases do racionalismo, como a única fonte de conhecimento.
O
Iluminismo forneceu o lema da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e
Fraternidade)
e fecundou-a na medida em que seus seguidores opunham-se às injustiças, à
intolerância religiosa e aos privilégios do absolutismo. Na economia, o
Iluminismo manifesta-se completamente contrário a qualquer intervenção do
Estado na vida econômica e na defesa intransigente do trabalho livre como fonte
de riqueza e da economia dirigida pelo mercado, isto é, pela lei da oferta e da
procura.
Desde
a Revolução Francesa até o presente momento, as promessas do Iluminismo
foram
abandonadas em todo o mundo com a adoção de práticas imperialistas pelas
burguesias
e pelos governos das grandes potências capitalistas a elas associados, o
desencadeamento
de 3 guerras mundiais (1ª Guerra Mundial, 2ª Guerra Mundial e a
Guerra
Fria), o advento do fascismo e do nazismo, a realização de intervenções
militares
e o apoio a golpes de estado em vários países da periferia capitalista. O
objetivo
dos pensadores iluministas, como Voltaire, Montesquieu e Rousseau, que era o da
busca da felicidade humana, a rejeição das injustiças e dos privilégios foi
substituído pela barbárie que caracteriza a evolução do capitalismo do século
XVIII à era atual.
O
capitalismo fracassou rotundamente na realização das teses iluministas desde a
Revolução
Francesa, a Revolução Inglesa e a Revolução Americana. Este fracasso abriu
caminho
para o advento da ideologia socialista em todo o mundo que, através das
revoluções
socialistas, na Rússia em 1917, na China em 1949, em Cuba em 1959 e em
outros
países se propunham a dar um passo à frente em relação ao capitalismo e ao
Iluminismo
buscando o fim da exploração do homem pelo homem com o controle dos
meios
de produção pelo Estado e a realização do progresso da humanidade. Ressalte-se que
o Socialismo é a denominação genérica de teorias socioeconômicas, ideologias e práticas
políticas que postulam a redução das desigualdades econômicas entre as classes sociais
e, no futuro, sua completa abolição.
As
múltiplas variantes de socialismo, como o socialismo utópico, a
socialdemocracia e
o
socialismo científico (socialismo marxista) e o anarquismo, partilham uma base
comum
que é a transformação do sistema econômico capitalista, baseado na propriedade privada
dos meios de produção, em uma nova e diferente ordem social.
Para
caracterizar uma sociedade socialista, é necessário que estejam presentes a
propriedade social dos meios de produção, o monopólio do comércio exterior e a
planificação econômica. Uma consequência dessa transformação no longo prazo
seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão
socializada ou planejada da economia, com o objetivo de adequar a produção
econômica às necessidades da população, assim chegando ao comunismo.
No
entanto, o velho projeto socialista como foi construído na União Soviética e em
outros
países se transformou em capitalismo de estado, com o poder político exercido
de
forma despótica e corrupta por uma burguesia de tipo novo (burguesia de estado
ou Nomenclatura).
O
proletariado, em nome do qual foi realizada a revolução socialista
não
exerceu o poder e a população não participava das decisões dos governos. A
contrarrevolução mundial antissocialista que levou ao fim da União Soviética e
do sistema socialista do leste europeu abriu caminho para a expansão do
capitalismo para todos os quadrantes do mundo, inclusive na China que aderiu ao
capitalismo para não ter o mesmo destino da ex- União Soviética.
O
fatos da história demonstram que as teses iluministas que nortearam as
revoluções
burguesas
no século XVIII e as teses socialistas com base nas quais foram realizadas as
revoluções
socialistas no século XX fracassaram porque não cumpriram suas promessas históricas
de conquista da felicidade humana. Com o fracasso do capitalismo em levar avante
as promessas do Iluminismo e do socialismo real na conquista do progresso humano,
a humanidade se defronta na atualidade com o desafio de construir um novo projeto
de sociedade para orientar sua caminhada rumo ao futuro.
É
chegada a hora da humanidade se dotar o mais urgentemente possível de
instrumentos necessários a ter o controle de seu destino. Para ter o controle
de seu destino a humanidade precisa construir uma sociedade sustentável em cada
país e em escala mundial que é aquela que satisfaz as necessidades da geração
atual sem diminuir as possibilidades das gerações futuras de satisfazer as
delas, bem como implantar um governo mundial que tenha capacidade de regular a
economia mundial e racionalizar o uso dos recursos naturais do planeta em
processo de exaustão e, desta forma, contribuir para a construção da paz
mundial. Este é o único meio de sobrevivência da espécie humana.
O
governo mundial teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta.
Ele
trabalharia
no sentido de cada Estado respeitar os direitos de cada cidadão do mundo
buscando
impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais de natureza econômica e ambiental.
Ele evitaria o império de um só país e a anarquia de todos os países. As
crises
econômica, financeira, ecológica, social, política e o desenvolvimento de
atividades
ilegais e criminosas de hoje mostram a urgência de um governo mundial. É
preciso
entender que o mercado mundial não pode funcionar adequadamente sem o
Estado
de Direito Internacional que não pode ser aplicado e respeitado sem a presença
de
um governo mundial que seja aceito por todos os países. Um governo mundial só
terá
legitimidade e será sustentável se for verdadeiramente democrático.
A
humanidade tem de entender que tem tudo a ganhar se unindo em torno de um
governo
democrático mundial acima dos interesses de cada nação, incluindo o mais
poderoso,
controlando o mundo em sua totalidade, no tempo e no espaço. A nova ordem mundial
a ser edificada deve organizar não apenas as relações entre os homens na face da
Terra, mas também suas relações com a natureza. É preciso, portanto, que seja celebrado
um contrato social planetário que possibilite o desenvolvimento econômico e social
e o uso racional dos recursos da natureza em benefício de toda a humanidade. A edificação
de uma nova ordem mundial baseada nesses princípios é urgente. É urgente pensar
nisso, antes que seja tarde demais.
*Fernando
Alcoforado, 73,
engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela
Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de
planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento
de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel,
São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora
Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese
de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI
ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador,
2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The
Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária
(P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para
o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e
Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes
do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre
outros.
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