22 de Fevereiro de
2013 Por Marcha Mundial das Mulheres 22 Comentários
*Por Julie Bindel
Doze anos depois, podemos ver os resultados deste
experimento. Em vez de proporcionar uma maior proteção para as mulheres, a
legalização simplesmente expandiu o mercado. Ao invés de limitar as casas de
prostituição a uma parte discreta (e evitável) da cidade, a indústria do sexo
se espalhou por toda parte de Amsterdã – inclusive na rua. Ao invés de terem
adquirido direitos no “local de trabalho”, as prostitutas descobriram que os
cafetões eram tão brutais quanto sempre foram. O sindicato financiado pelo governo
e criado para protegê-las tem sido evitado pela grande maioria das prostitutas,
que permanecem assustadas demais para reclamar.
Cafetões, sob a legalização, foram reclassificados
como gestores e empresários. Os abusos sofridos pelas mulheres são agora
chamados de “risco ocupacional”, da mesma forma que uma pedra que cai no pé de
um pedreiro. O turismo sexual cresceu mais rápido, em Amsterdã, do que o
turismo regular: como a cidade se tornou o local de prostituição da Europa,
mulheres são importadas por traficantes da África, Europa do Leste e Ásia, de
modo a suprir a demanda. Em outras palavras, os cafetões permaneceram, mas
tornaram-se legítimos – a violência ainda é prevalecente, mas se tornou mera
parte do trabalho e o tráfico aumentou. Suporte para que as mulheres deixem a
prostituição é quase inexistente. A obscuridade inata do trabalho não foi
desmanchada pela benção legal.
O governo holandês esperava jogar o papel de
cafetão honorável, ao tomar sua parte no lucro da prostituição, através da taxação.
Porém somente 5% das mulheres são registradas para essa taxa, pois ninguém quer
ser conhecida como uma prostituta – por mais legal que seja. A ilegalidade
simplesmente tomou uma nova forma, com o aumento do tráfico, das casas de
prostituição não licenciadas e da cafetinagem. Com o policiamento completamente
fora de cena, foi fácil quebrar as leis que permaneceram. Agenciar mulheres dos
países não pertencentes à União Europeia, desesperadas por uma nova vida,
continua sendo ilegal. Mas nunca foi tão fácil.
A legalização impôs casas de prostituição em áreas
por toda a Holanda, independente de quererem ou não. Mesmo que uma cidade ou
vila se oponha ao estabelecimento de bordéis, ela deve permitir a instalação de
pelo menos um – caso contrário, estaria contrariando o direito básico federal
de trabalhar. Para muitos holandeses, legalidade e decência foram
irremediavelmente divorciados. Isso tem sido um fracasso social, jurídico e
econômico – e a loucura, finalmente, está chegando ao fim.
O “boom” das casas de prostituição terminou. Um
terço das casas de prostituição de Amsterdã foi fechado devido ao envolvimento
do crime organizado e de traficantes de drogas, e do crescimento do tráfico de
mulheres. A polícia agora reconhece que o bairro da luz vermelha se transformou
em um centro global para o tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro. As ruas
foram infiltradas por gangues aliciadoras em busca de meninas jovens e
vulneráveis, para serem vendidas a homens como virgens que farão tudo o que lhes
for pedido. Muitos dos envolvidos no comércio turístico regular de Amsterdã- os
museus e canais – temem que seus visitantes estejam desaparecendo junto com a
reputação da cidade.
Eu estive lá com Roger Matthews, um professor de
Criminologia na Universidade de Kent, e renomado especialista em comercio
sexual. Os políticos com quem ele falou confessaram que a legislação provocou
uma grave confusão em uma situação já sem salvação. O trabalho de reparação
está começando – a ver qual beneficio isso trará. As mulheres que alugam as
vitrines em breve serão obrigadas a se registrarem como prostitutas. Isso será
tão ineficiente como obrigá-las a pagar taxas. Quando o falso sindicato fundado
pelo governo para supostamente para representar as pessoas envolvidas na prostituição
fez um recrutamento massivo de filiações depois da legalização, apenas cem
pessoas aderiram, em sua maioria strippers e dançarinas de ¨lap dancing¨
Ao invés de remover a marginalidade do distrito da
luz vermelha, a área se tornou mais depressiva que nunca, cheia de turistas
bêbados e em busca de sexo, que agem como consumidores que gostam de olhar
vitrines, apontando e rindo das mulheres que eles veem. As mulheres locais
passam pelas ruas com as cabeças baixas, tentando não ver as outras mulheres
expostas nas vitrines como cortes de carne em um açougue. Homens podem ser
vistos entrando nas casas de prostituição ou tentando pechinchar o preço do
programa. Outros são vistos levantando o zíper da calça. Muitas das mulheres
parecem bastante jovens, todas elas entediadas e a maioria sentada em um
banquinho, usando roupa íntima e jogando com seus celulares.
Em nenhum outro lugar do mundo a prostituição de
rua é legalizada porque as pessoas não a querem à vista. Onde há uma rua para o
comércio sexual, mulheres são abordadas à caminho de casa por fregueses e,
geralmente, camisinhas, instrumentos de drogas e cafetões são visíveis. Mas a
Holanda decidiu em 1996 que a prostituição de rua era um modo decente de ganhar
dinheiro e criou várias “áreas de tolerância” para homens alugarem, com
segurança, uma vagina, ânus ou boca por alguns minutos. Carros dirigem para
dentro de cubículos. Sendo a Holanda, há uma área especial para ciclistas.
Mantenha a prostituição verde!
No dia depois da zona de Amsterdam abrir, centenas
de residentes da vizinhança ocuparam as ruas em protesto. Foram precisos 6 anos
para o prefeito admitir em público que o experimento tinha sido um desastre, um
imã para mulheres traficadas, traficantes de drogas e meninas menores. Zonas em
Rotterdam, The Hague e Heerlen foram fechadas por circunstâncias similares. A
direção desta viagem é clara: a legalização será revogada. Legalização não tem
sido emancipação. Tem resultado, pelo contrário, no tratamento terrível,
desumano e degradante das mulheres, porque declara aceitável a compra e venda
da carne humana. E, enquanto o governo holandês se reforma de cafetão para
protetor, este terá tempo para refletir sobre os danos causados às mulheres
apanhadas nesta experiência social calamitosa.
*Texto originalmente publicado em The Spectator, traduzido coletivamente por Bruna
Provazi, Clarisse Goulart, Rafaela Rodrigues, Thandara Santos, Tica Moreno e
Sarah de Roure.
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