NONSENSE

MIGUEL REALE JÚNIOR - O Estado de S.Paulo

Dilma Rousseff estava especialmente inspirada em 12 de outubro, na solenidade sobre mobilidade urbana em Porto Alegre. Fez curiosa análise sociológica do País.

Iniciou sua fala referindo à "visão dominante" sobre ser o metrô "coisa de país rico"; assim, por nos "sentirmos pobres", apenas investíamos em corredor de ônibus. Passou, então, a fazer digressão motivada por Nelson Rodrigues. "O Nelson Rodrigues seria um gênio se tivesse escrito em inglês. Agora, ele é um gênio para nós que falamos a língua portuguesa, o brasileiro, como eles dizem que a gente fala, no exterior. Porque falam assim: o brasileiro eu entendo, o português de Portugal eu não entendo, não. Então, nós que falamos e escrevemos em português, nós temos de saber que tem uma descrição sobre Copa do Mundo, do Nelson Rodrigues, que é brilhante: o complexo de vira-lata. O complexo de vira-lata que atingia o nosso país, quando a gente estava prestes a ganhar a Copa, uma porção de especialistas em futebol dizia que a gente ia perder. Esse é o complexo de vira-lata." Em face desse complexo, conclui nossa presidente, em estupenda forma lógica: "E naquela época não aceitaram que tinha de fazer metrô".

Se não bastasse esse nonsense, abalançou-se a fazer considerações sobre o Dia da Criança. A seu ver, não apenas da criança, pois "é dia da mãe, do pai e das professoras, mas também é o dia dos animais. Sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás, o que é algo muito importante". Havia, portanto, um fio condutor na mente da presidente: da falta de metrô ao vira-latas de Nelson Rodrigues e deste ao cachorro oculto por detrás de cada criança, o que é, como salientou, "algo muito importante".

Mas, para ser justo, não foi apenas o Poder Executivo atingido pela onda de nonsense. O Poder Judiciário também o foi. Alguns alunos da USP decidiram que deveria o alunado determinar os destinos da universidade, não bastando ter representação no Conselho Universitário e indicar a este qual a preferência dos estudantes ante os candidatos a reitor. Impedidos de entrar em reunião do Conselho Universitário, alunos com notável "civilidade" invadiram o prédio da Reitoria, para com porretes quebrarem portas e dependências do prédio público. A USP, diante do ilícito manifesto, recorreu ao Judiciário solicitando reintegração de posse. Qual não foi a surpresa ao ver o juiz interpretar o legítimo direito de recorrer a ele, magistrado, como um ato de autoritarismo, por se pretender retirar à força (legítima, da lei) quem à força (ilegítima) invadira um próprio público e o estava a destruir.

O juiz abdicou de suas funções para fazer discurso ideológico, com digressões de ordem política, ao considerar que o reitor se recusou a "iniciar um debate democrático a respeito de diversos temas sensíveis à melhoria da qualidade da universidade" (eleição direta do reitor). Entendeu ser "de pequena monta" a depredação do patrimônio público, porque seria "próprio da luta social, para ter pressão, causar transtorno e alteração da normalidade".

Ao legitimar a violência dos invasores, em discurso anacrônico, na data em que se comemoravam 25 anos da Constituição Cidadã, considerou o juiz que a imprensa e a sociedade teriam sido "amalgamadas, por longos anos, na tradição de um pensamento autoritário". Foi além o magistrado, pois, a seu ver, a desocupação da Reitoria, com o uso da tropa de choque, ratificaria mais uma vez "a tradição marcadamente autoritária da sociedade brasileira e de suas instituições, que, não reconhecendo conflitos sociais, ao invés de resolvê-los pelo debate democrático, lançam mão da repressão".

Com esse discurso panfletário o juiz negou jurisdição, impedindo a aplicação da lei. Admitiu que a ordem de desocupação - evidentemente, a ser notificada por oficial de Justiça - seria desrespeitada, devendo recorrer à força policial. Presenteou, então, os invasores com a proposta de uma audiência de conciliação na qual o poder público deveria, sob a pressão de estar com sua sede tomada à força, ceder às pretensões de entregar a universidade aos estudantes e transformar os professores em seus subordinados.

Coerente foi o juiz em sua posição favorável ao assembleísmo e à proteção da "democrática" pressão por mudanças com recurso à violência. Incoerente, no entanto, foi a posição do desembargador ao apreciar o recurso da universidade, porque entendeu que "os ocupantes devem sair", mas não imediatamente, "pois provisoriamente a reitoria pode funcionar em outro local", razão pela qual fixou um prazo de 60 dias para o fazerem.

Contraditoriamente, reconheceu a ilicitude da ação dos ocupantes, porém legitimou a manutenção da situação ilegal e danosa por 60 dias, indiferente ao transtorno causado à administração e ao bem público. Por que o prazo de 60 dias para voltarem à legalidade? O Judiciário mostra medo de impor a lei, cuja eficácia não depende de ação da tropa de choque, a não ser excepcionalmente. Deu-se autorização judicial à violência dos alunos e se negou direito certo da universidade. No Natal os invasores devem caminhar para suas casas à espera do Papai Noel e em seguida gozar merecidas férias de verão.

No Dia do Professor, mestres, que devem ensinar o respeito à lei, deram apoio incondicional aos black blocs, mascarados cuja única forma de agir é a violência, posta como um fim em si mesmo. Como conciliar a posição de educadores da juventude com a passeata ao lado desses depredadores?

Para um desmemoriado Lula, José Sarney não levantou um único dedo para criar dificuldades aos trabalhos da Constituinte, quando é consabido ter conspirado continuamente contra a Assembleia Constituinte, para no final manobrar de todas as formas por cinco anos de mandato.

É, o nonsense tomou conta do País.

* ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA