ESCRAVIDÃO INDÍGENA (BRASIL)

           

A servidão no Brasil foi composta por inúmeras particularidades, por isso não pode ser vista como um sistema homogêneo. As preocupações e estruturas gerais do começo e do fim da escravidão não eram as mesmas, as adaptações, as relações e os diferentes sujeitos se modificaram ao longo dos séculos.

            A constante degradação da cultura indígena e o aniquilamento desses povos se deram primeiramente de maneira lenta e sutil. Mas, no processo de captura indígena para o trabalho, milhares de índios foram dizimados. Legalmente, a escravidão indígena no Brasil durou aproximadamente de 1500 a 1570, pois argumentava-se que apenas com o trabalho indígena se conseguiria êxito na Colônia. Alencastro ressalta que “a propriedade colonial é essencialmente determinada pela posse de cativos.” 

           

Com ativa participação de jesuítas, estabeleceu-se, na colônia, uma legislação que garantia a liberdade dos índios aldeados e aliados. Os índios considerados pelos portugueses como inimigos eram destinados à escravidão, cerca de 60% deles eram homens e os filhos de escravas continuariam sendo cativos. Porém em tais leis havia brechas deixadas pela Coroa e delas os colonos se beneficiaram para justificar o cativeiro.

Índios como escravos

Havia três tipos de apropriação: os resgates, os cativeiros e os descimentos. Segundo a lei, os índios aldeados só podiam realizar trabalhos se fossem pagos. Algo comum foi a busca da mão de obra inter-regional para o trabalho forçado dos indígenas quando estes se faziam necessários em outra localidade, bem como a sua compra. Sabe-se que o trabalho era penoso e árduo para os índios que não se acostumaram a esse tipo de serviço, mas as condições nas lavouras variavam conforme a região e a época. Já como se davam as condições de trabalho ou a organização da vida dos indígenas durante a escravidão são assuntos pouco detalhados a partir do olhar dos jesuítas, dificultando a reconstrução do imaginário indígena sob essas perspectivas.

O índio foi capaz de adaptar-se ao processo que estava inserido, mas o que fora imposto pelos portugueses fugia bruscamente do seu modo de vida e gerou respostas como a resistência, aculturação ou a simulação de submissão. Segundo Beatriz Perrone-Moisés "se não se pode tratar a todos os indígenas do Brasil do mesmo modo, é porque eles não reagem à colonização do mesmo modo.” 

Conforme Stuart Schwartz “a escravização dos aborígines definhou devido às percepções e limitações culturais de índios e europeus, à suscetibilidade dos nativos às

doenças do Velho Mundo e ao curso dos eventos históricos”.^[3] Para o indígena, tanto os aldeamentos jesuítas quanto o regime escravista colonial culminaram na destruição de seu povo e sua cultura, “porém os indígenas, em sua maioria, rejeitaram a ambos. Recusaram-se a ser moldados consoante políticas e processos históricos alienígenas, por mais que isso parecesse inexorável.”

Fonte: Universidade Federal de Uberlândia-Minas Gerais