Fernando
Alcoforado*
A
principal marca do governo Dilma Rousseff é a incompetência em todos os setores
da
atividade
governamental. No entanto, sua incompetência é mais destacada na gestão do
setor de
energia, particularmente do setor elétrico brasileiro que está diante da ameaça
de “black
outs” ou apagão no fornecimento de eletricidade em 2015. Levantamento
feito pelo
Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) revela um dado alarmante quanto
à
dificuldade que o sistema elétrico nacional tem para atender às necessidades do
país.
Desde
janeiro de 2011, até o dia 4 de fevereiro de 2014, foram registrados 181
apagões.
O cálculo
leva em conta todas as falhas no fornecimento de energia, independentemente
do tamanho
da área afetada, período de interrupção ou da carga interrompida.
Segundo o
CBIE, somente em 2013, foram registrados 45 blecautes com carga de
energia
interrompida acima de 100 megawatts. Destes, a pesquisa destaca o apagão de
10.900
megawatts ocorrido em 28 de agosto, nos estados do Piauí, Maranhão, Ceará,
Rio Grande
do Norte, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Em 2012, foram
62
apagões. O mais grave ocorreu dia 25 de outubro. Com carga interrompida de
12.900
megawatts,
deixou toda a região Norte no escuro. O risco de um racionamento de
energia é
apenas um dos problemas que se acumulam na área energética do Brasil nos
últimos
anos e que não se restringem ao setor elétrico. O risco de racionamento de
eletricidade
poderá ocorrer porque está aumentando a probabilidade de sua ocorrência
haja vista
que já passou do limite de 5% que é considerado aceitável.
Em
fevereiro de 2014, o risco de racionamento no Brasil já era de 18,5%, segundo
relatório
da PSR, empresa que desenvolve softwares para a operação do sistema elétrico
de países
escandinavos e do sistema de distribuição da Costa Leste americana (Ver o
artigo de
Ricardo Setti sob o título O calcanhar de aquiles de Dilma: o setor elétrico
com
o risco de apagão publicado no website <http://veja.abril.com.br/blog/ricardosetti/
politica-cia/o-calcanhar-de-aquiles-de-dilma-o-setor-eletrico-com-o-risco-deapagao/>)..
Ou seja, o
Brasil está exposto a um risco muito acima do aceitável. Apesar
do elevado
risco de racionamento, o governo brasileiro nega a existência deste problema
para não
demonstrar publicamente sua incompetência na gestão do setor elétrico
principalmente
nesta conjuntura de véspera das eleições presidenciais.
Uma das
razões alegadas pelo governo federal para as vicissitudes pela qual passa o
setor
elétrico é o de que o Brasil está passando por uma das piores estiagens da
história.
Com isso,
os reservatórios das hidrelétricas, as maiores geradoras de energia no país,
caíram ao
nível mais baixo desde 2001. Para complicar a situação, em janeiro de 2014,
o consumo
de energia elétrica foi 12% acima do mesmo mês em 2013. Ocorre que nem
a seca nem
o aumento do consumo deveriam surpreender o governo porque o sistema
elétrico
brasileiro deveria ser dimensionado para enfrentar esse tipo de evento extremo.
Em outras
palavras, o governo brasileiro demonstra incompetência no planejamento do
setor
elétrico. Um fato é evidente: as vulnerabilidades do setor elétrico são
estruturais e
o governo
federal demonstra incompetência na sua solução.
Um dos
grandes problemas do setor elétrico diz respeito aos atrasos na construção de
usinas e
linhas de transmissão que têm feito com que a oferta de energia cresça menos
do que a
demanda. No ano passado, a oferta de energia cresceu 40% menos do que o
previsto.
Atualmente, 71% das linhas de transmissão em construção estão com mais de
13 meses
de atraso. Todos estes problemas foram agravados com a decisão do governo
federal ao
baixar a Medida Provisória 579, em setembro de 2012 com o propósito de
reduzir o
preço da energia, em média, em 20% a partir de 2013, além de propor a
renovação
antecipada da concessão das geradoras e transmissoras de energia, cujos
contratos
venceriam até 2017.
As medidas
adotadas para baixar a conta de luz provocaram sério desarranjo no setor
elétrico
porque o governo federal baixou o preço da energia num momento em que o
consumo
subia e a oferta não o acompanhava. Esta situação obrigou o governo federal a
acionar as
usinas termelétricas de custo extremamente elevado para evitar o
racionamento
de eletricidade no Brasil. A decisão do governo federal de fazer a
renovação
antecipada da concessão das geradoras e transmissoras de energia
desorganizou
o mercado porque três grandes geradoras (Cemig, Copel e Cesp) não
aceitaram
renovar a concessão. Esta situação fez com que, não havendo energia
suficiente
para o governo fazer os leilões com contratos de longo prazo para todas as
distribuidoras,
o preço no mercado livre disparou. Em 2013, distribuidoras que tinham
contratos
anteriores de pouco mais de 100 reais o megawatt-hora passaram a pagar 400
reais no
mercado livre. Em 2014, o preço já atingiu 822 reais.
A
tentativa de controlar os preços para combater a inflação tem sido uma
constante no
atual
governo. Esta política tem sido usada para controlar o preço dos combustíveis
há
anos. A
política de controle de preço dos combustíveis também prejudicou os
produtores
de etanol e desmantelou o setor no Brasil. Ao impedir o aumento do preço
da
gasolina e do óleo diesel, o governo federal contribuiu para gerar um déficit
na
balança
comercial em 2013 de R$ 20 bilhões de dólares com a importação de
combustíveis
e 4,5 bilhões de dólares de prejuízo na Petrobrás. Ao reduzir a tarifa de
eletricidade
de 28% para a indústria e 20% na média geral, o governo Dilma Roussef
contribuiu
para gerar um rombo em 2014 nas contas públicas de R$ 24,5 bilhões de
reais e
6,8 bilhões de reais de prejuízo na Eletrobrás cujo valor de suas ações na
Bolsa
de Valores
caiu à metade.
A
insegurança dos apagões no setor elétrico e de desabastecimento de combustíveis
no
setor de
petróleo e gás é o preço que a economia do país vai pagando pela
incompetência
do governo federal na condução do setor de energia do Brasil. Entre
indenizações
pela renovação das concessões do setor elétrico e prejuízos com o uso de
termelétricas
devido à falta de chuvas, o prejuízo do setor elétrico já soma 32,4 bilhões
de reais.
Se for considerada a perda de valor das empresas do setor elétrico na Bolsa de
Valores a
conta já supera 60 bilhões de reais e pode aumentar ainda mais. Em algum
momento,
essa crise poderá pesar no bolso do consumidor.
A má
gestão do sistema energético brasileiro e a falta de investimentos para
diversificar
a matriz
energética no Brasil, ou mesmo ampliar a atual é criticável pelo fato de o país
continuar
apostando alto na hidroeletricidade, enquanto existem outras alternativas
como é
caso da geração eólica e solar, bem como do uso da biomassa que recebem
acanhados
investimentos do governo brasileiro. De fato, a matriz energética brasileira é
bastante
dependente da energia produzida pela força das águas. Cerca de 80% da
energia
elétrica consumida no país são provenientes de usinas hidrelétricas. Portanto,
na
ocorrência
de estiagem como neste ano o Brasil pode parar como aconteceu nos apagões
de julho
de 2001 a setembro de 2002, quando a seca deixou várias represas sem água e o
governo
decretou racionamento de energia.
Dados da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que o sistema elétrico
brasileiro
atravessou, em 2013, no Nordeste, a pior seca das últimas oito décadas. Em
janeiro de
2014, no Sudeste/Centro-Oeste, o volume de precipitações foi o mais baixo
para o mês
desde 1954. Números da consultoria Excelência Energética revelam que se
as chuvas
não chegarem para alimentar as hidrelétricas o risco de faltar energia para
abastecer
o sistema elétrico do Sul/Sudeste e Centro-Oeste, responsável por quase 70%
do
fornecimento de energia no Brasil, é superior a 20% nos próximos meses. Tomando
por base
dados da Canal Energia, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro
Oeste
estão operando abaixo de 40% de suas capacidades apesar da máxima utilização
das usinas
termelétricas no Brasil.
*Fernando
Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona,
professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas
energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997),
De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São
Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944,
2003), Globalização e esenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia-
Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea
(EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development-
The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária
(P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o
progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica,
Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento
Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
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