Fernando Alcoforado*
O Estado da Bahia se defrontou com a
estagnação econômica na primeira metade do século XX que foi superada com o esforço de planejamento pelo governo Antonio Balbino
na década de 1950 sob a batuta de Rômulo Almeida que coordenou o PLANDEB-
Plano de Desenvolvimento do Estado da Bahia, base do processo de
industrialização que promoveu a modernização da Bahia da década de 1970 até o
presente momento. Na atualidade, a Bahia
se caracteriza pela existência de gigantescos desequilíbrios de natureza social
e de desenvolvimento regional que estão a exigir mudanças estruturais
profundas que contribuam para: 1) a desconcentração econômica do Estado da
Bahia; 2) a superação do atraso econômico secular do semiárido; e, 3) a
drástica redução da pobreza de sua população.
É um imperativo a desconcentração
econômica do Estado da Bahia porque, além de ser o principal foco dinâmico de
desenvolvimento econômico do Estado da Bahia, a RMS — Região Metropolitana de Salvador é também uma área problema porque vem
contribuindo para aumentar as disparidades regionais do Estado da Bahia.
Devido à enorme capacidade que possui de atrair investimentos pelo fato de ser
detentora de imensas vantagens comparativas em relação às demais regiões da
Bahia, a Região Metropolitana de Salvador concentra atualmente 70% da indústria
de transformação da Bahia e é responsável por 35 a 40% do PIB estadual.
A desconcentração econômica do Estado
da Bahia pode ser viabilizada com a descentralização administrativa do governo
do Estado através da criação de estruturas regionais que articulem as ações dos
governos federal, estadual e municipal em suas diversas regiões. Essas estruturas
regionais deveriam ser implantadas em Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa,
Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jacobina,
Jequié, Juazeiro, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória
da Conquista. Em cada região seria adotado o modelo de desenvolvimento endógeno
que enfatiza a necessidade de a sociedade regional liderar e conduzir o seu
próprio desenvolvimento regional, condicionando-o à mobilização dos fatores
produtivos disponíveis em sua área e ao seu potencial endógeno contando com o apoio
do governo do Estado da Bahia e a efetiva participação do setor privado e da Sociedade
Civil organizada.
A contribuição do modelo de
desenvolvimento endógeno consiste em identificar em cada região suas
potencialidades econômicas e quais fatores de produção são atualmente
decisivos, como o capital social, o capital humano, o conhecimento, a pesquisa
e desenvolvimento, a informação e as instituições. Levando em consideração tais
pressupostos, é possível compreender que uma estratégia política de
desenvolvimento regional não pode se ater somente em ações de cunho ortodoxo,
como linhas de crédito, incentivos fiscais ou de investimentos na formação
bruta de capital fixo. Deve também
procurar manter e ampliar o estoque de capital social em sua comunidade,
fortalecendo a auto-organização social, estimulando a prática de soluções
colaborativas para problemas comuns e promovendo a participação e a abertura ao
diálogo com os diversos integrantes das comunidades regionais.
O atraso econômico do semiárido da Bahia é
secular. O diagnóstico econômico do Semiárido
da Bahia indica que essa região se caracteriza por possuir uma agropecuária de
baixa produtividade, uma indústria incipiente e atividades ligadas ao comércio
e serviços pouco desenvolvidas em comparação com as regiões mais dinâmicas da
Bahia, especialmente a RMS, o Oeste e o Extremo Sul. À exceção de poucos
empreendimentos ligados à agricultura irrigada, à mineração e ao turismo, a maior parte dos sistemas produtivos do
Semiárido da Bahia está totalmente defasada no que respeita às necessidades
impostas pela nova ordem econômica mundial. Uma das grandes fragilidades do semiárido da Bahia diz respeito à
escassez hídrica.
A superação do atraso econômico secular do
semiárido deveria ser uma das prioridades do governo do Estado. Em primeiro lugar, porque a pobreza e a
exclusão social são crônicas atingindo, na atualidade, grande parte de sua
população. Em segundo lugar, porque o baixo crescimento econômico da região não
tem condições de gerar a quantidade de emprego necessária à população
economicamente ativa.
Finalmente, em terceiro lugar, o
agravamento dos problemas ambientais caracterizados pelo déficit hídrico que
atingem o Semiárido, pela deterioração da qualidade da água e do solo e pela
desertificação que, avança ano a ano, a passos largos. O governo do Estado da Bahia deveria adotar medidas capazes de eliminar
as ameaças aos recursos florestais, pedológicos, hídricos, minerais, a
biodiversidade, o cenário ambiental e a própria vida humana da região semiárida.
Um dos principais problemas do Semiárido
é o déficit hídrico que exige do governo do Estado da Bahia para sua
solução a elaboração e implementação de plano de interligação de bacias,
captação de água subterrânea, construção de açudes e sistemas de distribuição
de água.
O Estado da Bahia é a unidade federativa do
Brasil que apresenta o maior número de pobres do país. Caracterizando-se como uma sociedade agrária
e escravocrata até o final do século passado, o Estado da Bahia conviveu com o
contraste entre a opulência e a pobreza desde os primórdios da colonização
brasileira, trazendo essa dicotomia para a atualidade. É importante salientar
que os investimentos agroindustriais e o processo de modernização da
agricultura baiana introduzidos desde as décadas de 1970 e 1980, assim como a
ampliação da fronteira agrícola, não
contribuíram para a reversão da pobreza no campo. A ação do governo do Estado
da Bahia no combate à pobreza deve estar centrada no esforço que contribua para
a realização do crescimento econômico nos setores agrícola, industrial, de
comércio e serviços, bem como nos investimentos públicos na infraestrutura
econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde,
habitação e saneamento básico) e a consequente elevação do nível de emprego em
todas as regiões da Bahia. É um grande equívoco combater a pobreza distribuindo
bolsa família a granel.
Toda essa ação só será exitosa se for
realizada uma profunda reforma da máquina administrativa do governo com a
descentralização administrativa do Estado da Bahia através da criação de
estruturas regionais que possibilitem a integração das ações dos governos
federal, estadual e municipal na promoção do desenvolvimento de cada região da
Bahia. Este modelo de gestão integrada do setor público na Bahia se contraporia
ao que prevalece na atualidade no Brasil no qual os governos federal, estadual
e municipal são autônomos nas suas deliberações e ações e politicamente
reativos à ideia de integração. Os grandes instrumentos de execução dos planos
seriam as prefeituras municipais, as empresas estatais na esfera setorial e os
órgãos de desenvolvimento regional na integração de esforços de prefeituras e
empresas estatais na implementação de programas e projetos de desenvolvimento
econômico e social contando com a efetiva participação do setor privado e da
Sociedade Civil organizada. Estas são
questões que deveriam estar no centro do debate entre os candidatos ao governo
da Bahia.
Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de
Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor
nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional
e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização
(Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora
Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da
Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do
Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA,
Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento
Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do
Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento
Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário