Fernando Alcoforado *
Lamentavelmente, a eleição
presidencial no Brasil no 1º. turno mostrou que todos os candidatos estão
despreparados para enfrentar os desafios do país no futuro. Por que se chega a
esta triste conclusão? Simplesmente porque os três candidatos mais competitivos
(Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves) procuraram apresentar propostas
voltadas fundamentalmente para lidar com questões pontuais sem colocar na ordem
do dia aspectos de natureza estratégica de interesse da nação como as descritas
a seguir.
A apresentação de propostas de
natureza estratégica para o Brasil exigiria que os candidatos definissem como
vai viabilizar seus projetos de desenvolvimento de modo que assegurem a
ocorrência simultânea do progresso econômico e social.
Está provado que o progresso econômico
se realiza quando um país ou uma região atinge um nível compatível de
acumulação de capital e que essa só se materializa quando existe poupança
interna suficiente e políticas governamentais desenvolvimentistas. O progresso
social só se realiza quando o governo atende na plenitude às demandas sociais
(pleno emprego, distribuição de renda, educação e saúde de qualidade, habitação
decente, saneamento básico, etc.) da maioria da população.
Nenhum dos candidatos mostrou como vai
viabilizar o progresso econômico e social simultaneamente com um consistente
plano nacional de desenvolvimento, nem mostrou como superar a crônica dependência
do Brasil de capitais e tecnologia externos.
Nenhum dos candidatos apresentou
propostas concretas de como vai reduzir as gritantes desigualdades sociais
existentes no Brasil. A primeira condição para fazer frente às desigualdades
sociais é dotar o Estado brasileiro de recursos em quantidade suficiente para
fazer frente a este problema. Para o governo brasileiro dispor de recursos para
investimento em infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e
social (educação, saúde, habitação e saneamento básico), terá de renegociar com
os bancos nacionais e estrangeiros (credores de 55% da dívida pública), fundos
de investimento (credores de 21% da dívida pública), fundos de pensão (credores
de 16% da dívida pública) e empresas não
financeiras (credores de 8% da dívida pública) a redução dos gastos com o
pagamento do serviço da dívida pública que hoje compromete cerca de 50% do
orçamento do governo federal alongando o pagamento dos juros e amortizações da
dívida pública.
Além de reduzir os encargos com o
pagamento da dívida pública, é preciso realizar a reforma do Estado e da
Administração Pública no Brasil no sentido de diminuir seus custos operacionais
e aumentar sua capacidade de arrecadação de impostos sem o aumento da carga
tributária. Só assim será possível gerar superávit suficiente para elevar o
investimento público em infraestrutura econômica e social e atender as demandas
sociais, possibilitando, desta forma, que a distribuição de renda no Brasil se realize
com efetividade e não apenas marginalmente como ocorre atualmente com o programa
Bolsa Família.
Nenhum dos candidatos apresentou
propostas para redução das desigualdades regionais existentes no Brasil. A
superação das desigualdades regionais no Brasil entre o Sul/ Sudeste e o Norte/
Nordeste/ Centro- Oeste requer uma ativa participação do 2 Estado com a
realização de investimentos em infraestrutura e a oferta de incentivos fiscais
às regiões menos desenvolvidas para atrair investimentos privados e a adoção de
políticas de desenvolvimento regional e local para aproveitar o potencial
existente em cada região. Para cumprir esta tarefa, seria essencial a reforma
do Estado e da Administração Pública no Brasil com a implantação de estruturas
eficientes e eficazes de desenvolvimento regional.
Nenhum dos candidatos propôs a
implantação de um novo modelo de gestão eficiente e eficaz para o Estado
brasileiro baseado na racionalização dos processos de trabalho que levaria à
redução dos custos de operação do Estado e da carga tributária sobre os contribuintes
que corresponde atualmente a 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB), a segunda
mais elevada do mundo e ao aumento da arrecadação de impostos. A reforma
tributária no Brasil deveria ser precedida, portanto, de uma reforma do Estado
e da Administração Pública.
Nenhum dos candidatos apresentou
propostas no sentido de tornar o Brasil invulnerável ao ataque de capitais
externos especulativos que só será alcançada na medida em que o governo
brasileiro desenvolva sua economia fortemente apoiada no mercado interno,
exerça o controle das taxas de juros, do câmbio e do fluxo de capitais, realize
a integração limitada do Brasil na economia global, sobretudo em termos de
mercados financeiros, e haja o controle governamental das ligações entre o
sistema financeiro brasileiro e os mercados globais para funcionar como um
anteparo aos movimentos dos fluxos financeiros de todo o mundo.
Nenhum dos candidatos apresentou
propostas concretas visando a implantação de um modelo de desenvolvimento
sustentável no Brasil. Apenas a candidata Marina Silva falou sobre
desenvolvimento sustentável, porém, muito superficialmente. Nenhuma proposta
concreta foi apresentada pelos candidatos para combater o aquecimento global no
Brasil cujas consequências serão catastróficas para o planeta, especialmente
com a redução de desmatamentos e queimadas, sobretudo na Amazônia, a redução
das emissões de gases do efeito estufa e a produção de energia limpa no país,
entre outras medidas.
Nenhum dos candidatos apresentou
propostas concretas para a construção de um Estado verdadeiramente democrático
no Brasil com a realização de uma autêntica reforma política que contribua no
sentido de fazer com que os eleitos para cargos executivos e para o parlamento
prestem contas sistematicamente de seus mandatos ao eleitorado. O eleitorado
deveria ter poderes para cassar o mandato dos eleitos no caso de descumprimento
do programa partidário, de suas promessas eleitorais e por mal comportamento.
Decisões fundamentais aos interesses da população deveriam ser tomadas
diretamente pelo povo através de plebiscito e/ou referendo e não apenas pelo poder
executivo ou pelo parlamento.
Nenhum dos candidatos apresentou
propostas concretas de estratégia de desenvolvimento nacional que estaria a
exigir: a) a elaboração de planos de investimentos abrangendo todas as regiões
do País para aproveitamento dos recursos naturais existentes nos campos
energético (hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares, biomassa, pré-sal),
mineral, agropecuário e industrial; b) o combate à inflação incentivando o
investimento público e privado no aumento da produção de bens e serviços no
Brasil em condições de atender a demanda e a adoção do câmbio fixo para evitar
a inflação com a importação de matérias primas, insumos e produtos; c) a adoção
da política de substituição de importações produzindo internamente o que é
importado; d) a estruturação de eixos de desenvolvimento integrando
economicamente entre si os polos de
crescimento e desenvolvimento nacional; e, d) a estruturação do Estado brasileiro
em rede com uma profunda reforma do Estado e da Administração Pública no
Brasil.
Além da falta de visão estratégica dos
principais candidatos à presidência da República, qualquer que seja o vencedor
das eleições presidenciais o “status quo” será mantido no Brasil. Isto é,
continuaremos a conviver com o malfadado modelo neoliberal inaugurado por FHC e
mantido pelos governos Lula e Dilma Roussef. Isto significa dizer que as taxas
de juros Selic continuarão a crescer da mesma forma que a dívida pública interna
em benefício do sistema financeiro e em detrimento do povo brasileiro que
ficará carente dos serviços públicos de educação, saúde, infraestrutura, entre
outros, porquanto grande parte das receitas do governo federal continuará a ser
destinada ao pagamento do serviço da dívida pública. Diante deste fato, tudo
leva a crer que o Brasil será levado à bancarrota pelo fato de manter em
operação o falido modelo econômico neoliberal.
Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de
Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor
nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros
Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a
Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o
Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do
Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do
Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA,
Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento
Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010),
Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e
Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV,
Curitiba, 2012), entre outros.
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