COMO O PODER DO ESTADO É CONQUISTADO

Ensaio de Fernando Alcoforado*

Os primeiros Estados, no Egito, na Mesopotâmia, na China, na Índia, na América Central, nos Andes etc. surgiram para assegurar o direito de propriedade frente a inimigos internos (ladrões) ou externos (invasores). Os Estados surgiram também como organização destinada a tornar possível a realização dos trabalhos coletivos (construção de canais, barragens, aquedutos etc.) necessários para a comunidade. Os primeiros Estados se caracterizaram por exercer um poder absoluto e teocrático, no qual os monarcas se identificavam com uma divindade.

O poder se justificava por sua natureza divina e era a crença religiosa dos súditos que o sustentava. A primeira experiência política importante no mundo ocidental foi realizada na Grécia por volta do século V a.C. A unidade política grega era a polis, ou cidade estado, cujo governo foi, em alguns momentos, democrático. Os habitantes que alcançavam a condição de cidadãos - da qual estavam excluídos os escravos - participavam das instituições políticas. Essa democracia direta teve sua expressão mais genuína em Atenas.

Da Grécia, na Antiguidade, até o momento atual, sempre houve disputas pela conquista do Estado. Nos primórdios, a disputa pelo poder do Estado só incluía os ricos e poderosos, isto é, os detentores de propriedade. A imensa maioria da população ficava à margem da luta política. Em alguns momentos, ela era utilizada por uma facção ou outra nas lutas políticas que, em alguns momentos, resultavam em guerras entre facções. O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França,

Inglaterra e Espanha, e mais tarde na Itália.

Na Idade Média, a teoria de que o poder emanava do conjunto da comunidade surgiu como elemento novo. O rei ou o imperador, portanto, deviam ser eleitos ou aceitos como tais por seus súditos, para que sua soberania fosse legítima. As transformações que ocorreram no século XIV, XV e XVI, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção feudal, ocasionou a redefinição do Estado que se tornou forte e centralizado. Surgiu inicialmente, o Estado Absolutista e em seguida

o Estado Liberal.

O Estado Absolutista era defendido por Thomas Hobbes, filósofo inglês, que defendia a tese de que o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendia que somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. Jonh Locke, teórico da Revolução Liberal inglesa, temendo que um homem tentasse submeter o outro a seu poder absoluto, os homens deveriam delegar poderes a um Estado, através de um contrato social, para que esse assegurasse seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade.

Foi na França que o sentido propriamente burguês da revolução liberal se afirmou como propunha a própria Revolução Francesa baseado no pensamento de Jean Jacques Rousseau, a partir do livro O Contrato Social e do documento guia da Revolução Francesa que foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A partir deste momento os cidadãos passaram a influir nos processos eleitorais nas lutas pelo poder do Estado com o advento do sufrágio universal. Apesar disto, os ricos e poderosos continuaram exercendo o poder do estado graças à força do poder econômico. Os

cidadãos apenas legitimavam através das eleições a conquista do poder do estado pelas classes dominantes.

Em toda a história da humanidade, o Estado sempre esteve a serviço das classes dominantes. Os avanços sociais alcançados pela humanidade até o presente momento como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho, o direito de greve, o sufrágio universal, entre outros, resultaram de concessões das classes sociais dominantes para arrefecer as lutas empreendidas pelos trabalhadores em várias partes do mundo. Nas democracias burguesas, tem ocorrido ao longo da história golpes de estado com a implantação de ditaduras quando as classes dominantes se sentem ameaçadas no exercício do poder do Estado por setores sociais insatisfeitos. No Brasil, por exemplo, o golpe de estado que levou ao poder Getúlio Vargas e foi denominado de Revolução de 1930 resultou de uma luta de facções. O golpe de estado de 1964 aconteceu para evitar que amplos setores sociais galgassem o poder e realizassem mudanças sociais atentatórias aos interesses das classes dominantes.

A conquista do poder em 1917 pelos bolcheviques, por exemplo, não resultou de um levante popular como muita gente pensa. Em fevereiro de 1917, a queda do czar foi efetivamente o resultado de explosões espontâneas de descontentamento e revolta que culminaram numa greve geral em São Petersburgo e Moscou e na instalação do governo provisório. Em novembro de 1917, mais precisamente, é o partido bolchevique, através do Comitê Militar Revolucionário e da Guarda Vermelha, que toma o Palácio do Inverno e põe fim ao governo de Kerensky. Ao contrário da Revolução Russa que resultou de um golpe de estado, a Revolução Chinesa sob a liderança de Mao Zedong resultou de um levante popular a partir do campo.

Um grande pensador marxista, Antonio Gramsci, afirmava que a conquista da hegemonia no âmbito da Sociedade Civil se constituía num problema chave na conquista do poder do Estado que deveria começar a ser resolvido teórica e politicamente. Em sua opinião, ganhar o conjunto das classes subalternas para sua direção política, era a tarefa primeira do proletariado revolucionário e do seu partido político. Esta era a tarefa preliminar à conquista do Estado pelo proletariado revolucionário e por seu partido político. Como uma consequência fundamental destas considerações, está a compreensão de que a luta pelo poder exige um árduo trabalho de convencimento e persuasão de amplas camadas populares por parte do grupo social que almeja conquistá-lo.

Neste sentido, Gramsci desenvolveu uma teoria que viabilizasse a ocupação metódica e sistemática, pelos trabalhadores, dos espaços estratégicos existentes, num processo de ampliação da esfera da sociedade civil perante a sociedade política organizada em torno do Estado, que permitisse a conquista do poder político. Segundo ele, nas sociedades ocidentais, a proposta de luta pela transformação radical do sistema capitalista e pela conquista do poder de Estado por parte dos trabalhadores não se daria mais unicamente pela via insurrecional no sentido estrito, ou seja, da tomada do poder como uma brusca e explosiva guerra de movimento (o assalto ao poder) como ocorreu na Rússia dos czares em 1917.

Tudo leva a crer que a estratégia arquitetada pelo PT para conquista e manutenção no poder no Brasil levou em conta os ensinamentos de Gramsci. A partir do governo Lula, na Sociedade Civil, amplos setores sociais foram conquistados pelo PT com o programa Bolsa Família, além dos Sindicatos e movimentos sociais em geral que foram cooptados pelo PT. As estruturas do Estado brasileiro e de empresas estatais foram também ocupadas por membros do PT. Mais recentemente, o Poder Judiciário foi também conquistado após a saída do presidente Joaquim Barbosa porque tem como presidentes do STF e do TSE ex- integrantes do PT. A vitória do PT nas eleições presidenciais de

26 de outubro próximo o levaria à manutenção do Poder Executivo. De posse do Executivo e do Judiciário, o Poder Legislativo ficaria inteiramente à mercê do PT. A conquista do estado pelo PT no Brasil se materializaria na prática.

Pelo exposto, pode-se afirmar que o futuro do Brasil será ditado pelo poder hegemônico do PT e de seus aliados se houver a vitória de Dilma Roussef nas próximas eleições. Ao invés de colocar em prática o caminho gramsciano de emancipação social, poderemos, ao contrário, ter no Brasil a reprodução da ditadura partidária exercida pelo PRI que controlou a vida política do México por 71 anos, através do controle da máquina pública e de um sistema baseado na corrupção, formando a "Ditadura Perfeita" termo usado pelo fato de o partido oficial ter-se sustentado no poder sem golpes, preservando as eleições e o pluripartidarismo. A prática política do PT aponta mais na direção de se

transformar em partido similar ao PRI e não em promotor das verdadeiras mudanças sociais no Brasil. É lamentável que o povo brasileiro tenha que optar nas próximas eleições entre uma candidata que pode levar o País a uma ditadura partidária prolongada e outro candidato que significa o aprofundamento da subordinação do Brasil à ditadura neoliberal globalizada.

 Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.