Fernando Alcoforado*
Fernando Alcoforado ao lado de Luiz
Carlos Facó em reunião social
O 2º turno das eleições presidenciais
colocará frente à frente o petismo representado pela candidata Dilma Rousseff e
o antipetismo representado pelo candidato Aécio Neves. São poucas as diferenças
entre ambos os candidatos e de seus partidos no que diz respeito à política
econômica nitidamente neoliberal que segue o que estabeleceu o Consenso de
Washington na década de 1990 (disciplina fiscal, juros de mercado, câmbio
flutuante, abertura comercial, liberalização do investimento estrangeiro
direto, privatização das estatais, desregulamentação das leis econômicas e
trabalhistas). Dois fatores diferiam, entretanto, o PT do PSDB: a rejeição da
política de privatização e a defesa da redução das desigualdades sociais pelo
primeiro.
No entanto, a política de privatização
de empresas estatais combatida pelo PT nos seus primórdios está sendo levada
avante pelo governo Dilma Rousseff que chegou ao absurdo de entregar 60% do
petróleo do campo de Libra da camada pré-sal ao capital estrangeiro. A
denominada parceria pública privada (PPP) posta em prática pelo atual governo não
é nada mais nada menos do que a nova denominação dada ao processo de
privatização de portos, aeroportos, rodovias, etc.
Por sua vez, a redução das
desigualdades sociais defendida pelo governo Dilma Rousseff se realizou com a
concessão de “esmolas” a 50 milhões de brasileiros pobres através do programa
Bolsa Família com recursos do Tesouro que não promoveu a verdadeira inclusão
social da população pobre que só ocorreria com sua inserção ao mercado de trabalho
como consequência do crescimento do PIB, isto é, do aumento da riqueza
nacional. No entanto, a taxa média de crescimento do PIB de 2011 a 2013 foi de
apenas 2 % ao ano bem abaixo da taxa de 5% ao ano necessária à geração de
emprego e renda no Brasil.
Os motivos para o baixo crescimento
econômico do Brasil são: déficit público excessivo, déficit crescente nas
transações de bens e serviços com o resto do mundo, dificuldade de investir em
infraestrutura, inflação acima da meta exigindo aumento na taxa de juros para
conter o consumo e dívida pública elevada. O governo gasta mais do que arrecada
acumulando dívidas que estão entre as maiores do mundo emergente. A dívida
bruta do Brasil fechou o ano de 2013 em 67% do PIB. O fracasso do governo
Dilma Rousseff do PT no plano social é
materializado, também, no fato de a verdadeira taxa de desemprego corresponder
a 20,8% da população economicamente ativa ao contrário da taxa oficial de 5,3%
do IBGE e dos 10,5% do DIEESE registrados em outubro de 2012.
A taxa oficial de desempregados é
baixa porque vários desempregados ficaram de fora do cálculo do índice como é o
caso dos beneficiários do programa Bolsa Família. Uma prova flagrante de que a
taxa de desemprego é elevada reside no fato de o gasto público com
seguro-desemprego subir sem parar no Brasil. O lógico seria o gasto público com
o seguro desemprego ser o mínimo possível com a ocorrência de baixas taxas de desemprego.
Esta contradição só existe porque a taxa oficial de desemprego está errada,
subdimensionando a quantidade de gente efetivamente sem emprego no Brasil. O
governo federal está fraudando os dados oficiais de emprego com carteira
assinada.
Somando o crescente seguro-desemprego
com o crescente gasto do programa Bolsa Família, pode-se concluir que há muitos
brasileiros, cada vez mais, dependendo de esmolas estatais para se manter. Pode isso ser sinal de uma economia
saudável? É claro que não. Pode um governo diante desses dados celebrar o
quadro econômico, social e de emprego no Brasil? É evidente que não. Da mesma
forma que os governos neoliberais de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando
Henrique Cardoso, os governos neoliberais de Lula e Dilma Rousseff fracassaram
também com a política econômica neoliberal da qual resultou crescimento
econômico pífio nos últimos 24 anos (1,45% ao ano).
Portanto, o governo Dilma Rousseff,
além de dar continuidade ao modelo neoliberal com a subordinação do governo ao
sistema financeiro nacional e internacional, a adoção da política de
privatização do serviço público e do petróleo nos leilões, demonstrou ser
incompetente na condução dos destinos do país que se manifesta no pífio
crescimento econômico, na inflação fora de controle, no gasto público
excessivo, na desindustrialização, na desnacionalização da economia brasileira
e no previsível tarifaço de energia elétrica e aumento do preço dos
combustíveis em 2015. A corrupção endêmica, o aparelhamento da máquina administrativa
do governo federal em benefício do PT e partidos aliados e a compra de votos
através do programa Bolsa Família comprometem moralmente o governo Dilma Rousseff.
Outra marca do governo Dilma Rousseff é o descompromisso com desenvolvimento
sustentável.
Quanto ao candidato Aécio Neves, se
vencer o 2º turno das eleições presidenciais dará continuidade à política
econômica neoliberal e antinacional dos governos Fernando Collor, Itamar
Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. A política de
privatização será retomada, bem como a abertura da economia brasileira que não diferirá
do governo Dilma Rousseff. O diferencial entre Aécio Neves e Dilma Rousseff
reside, entretanto, no fato de o
primeiro ser um gestor competente como comprovou à frente do governo de Minas Gerais. Para vencer
as eleições, Aécio Neves terá que obter o apoio do PSB e de Marina Silva (Rede
de Sustentabilidade).
Muito provavelmente, Aécio Neves terá
de fazer duas concessões: uma, de natureza social, adotando uma política de
inclusão social com a manutenção do Programa Bolsa Família para obter o apoio
do PSB que se transformará em política de Estado como ele próprio já propôs e,
outra, de natureza ambiental, adotando uma política de desenvolvimento
sustentável para obter o apoio de Marina Silva. Aécio Neves se propõe a unir
todos os setores sociais do Brasil que se opõem ao descalabro representado pelo
governo de Dilma Rousseff. Esta é, sem
dúvidas, a última oportunidade para o povo brasileiro evitar a conquista do
Estado pelo PT que já controla o Poder Judiciário e passaria a controlar os
poderes Executivo e Legislativo. Com a vitória de Dilma Rousseff, o PT abriria,
assim, caminho para se tornar um PRI (Partido Revolucionário Institucional) que
exerceu no México seu domínio ditatorial de 1929 a 2000. O povo brasileiro tem
que evitar que este cenário aconteça no Brasil.
Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de
Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor
nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros
Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a
Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o
Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento
do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do
Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA,
Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento
Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010),
Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e
Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV,
Curitiba, 2012), entre outros.
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