(JE SUIS CHARLIE HEDO)
Fernando Alcoforado*
Terroristas encapuzados mataram a tiros de
fuzil 12 pessoas e feriram 11 no dia 7 de janeiro passado na redação do jornal
satírico "Charlie Hebdo", em Paris. Foi o atentado com maior número
de mortes na Europa desde 2005, quando bombas explodiram no metrô e em um
ônibus em Londres, com 52 vítimas. Entre os mortos estão oito jornalistas do
semanário francês, sendo quatro cartunistas --incluindo o diretor do jornal,
Stéphane Charbonnier e Georges Wolinski, expoente do gênero no país--, e dois policiais.
Em seguida à ação, os atiradores gritaram: "Nós vingamos o profeta
Maomé".
Desde 2006, quando passou a publicar cartuns
do profeta fundador do islamismo, o "Charlie Hebdo" sofre ameaças e
atentados de extremistas. Este atentado terrorista praticado por
fundamentalistas islâmicos coloca em xeque a convivência entre a comunidade
islâmica residente na Europa e os povos europeus.
Um estudo divulgado pela União Europeia alerta
para a crescente onda de "islamofobia" na Europa - de discriminações
sofridas no trabalho e nas ruas a ataques violentos contra muçulmanos e seus
descendentes nascidos no continente. Realizado pelo Centro de Monitoramento
Europeu de Racismo e Xenofobia (EUMC, na sigla em inglês), o documento
"Muçulmanos na União Europeia: Discriminação e Islamofobia", de 118 páginas,
mostra que, em 2004, 50% dos europeus viam todos os muçulmanos como um suspeito
de ser terrorista (Ver o artigo Estudo mostra crescimento da
"islamofobia", publicado no website <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1912200612.htm>).
Cabe observar que o fundamentalismo islâmico ascendeu no cenário político do
Oriente Médio a partir da Revolução Xiita no Irã, em 1979. O Movimento dos
aiatolás foi visto como uma grande mobilização das energias islâmicas
adormecidas pela presença da modernidade. A sua repentina aparição deveu-se em
grande parte pelo fracasso político dos estados seculares árabes em dar um
combate eficiente ao Estado de Israel que é visto como o grande inimigo
político e teológico e retirar seus países da situação de imobilismo econômico.
Da mesma forma que os fundamentalistas
cristãos que defendem a Bíblia com extremo fervor, os islâmicos consideram como
sua política básica o retorno às leis do Alcorão, ao espírito das leis das
Sagradas Escrituras do profeta Maomé. Os fundamentalistas islâmicos consideram
que os costumes ocidentais resultam da perversão, a modernidade é o império de
Satã ao utilizar instrumentos sedutores como a música, a bebida, as boas roupas,
os automóveis caros, etc. como uma maneira de envilecer a pureza dos verdadeiros
muçulmanos. O ideal político dos fundamentalistas islâmicos é a implantação de
uma República Islâmica, um regime teocrático que seja a tradução literal das
antigas leis inspiradas diretamente na vontade do profeta Maomé. Quanto aos costumes,
os fundamentalistas islâmicos advogam o radical e urgente rompimento com tudo o
que lhes pareça “ocidental”. As mulheres devem voltar a usar o chador ou o burka,
não devem receber instrução, nem serem atendidas por médicos homens. O ensino
em qualquer nível deve priorizar o religioso e as leis comuns devem acolher as regras
corânicas (açoite ou lapidação para os adúlteros, execuções publicas acompanhadas
de chibatadas, etc.).
Para combater a liberdade de expressão, não
reconhecida no direito islâmico, os chefes religiosos islâmicos lançam mão da
fatwa (uma sentença religiosa) que pode condenar a morte o infrator. O
intelectual ou escritor que redigir uma novela ou algo considerado blasfemo ou
herético está sujeito a ser morto por qualquer seguidor da fé. Este estará seguro
de não ter cometido um crime porque ele foi feito em nome da pureza do Islã.
Centenas de jornalistas, intelectuais e
pensadores leigos, especialmente no Egito e na Argélia, estão com suas vidas
ameaçadas devido a pena da fatwa. O caso mais exemplar é o que foi aplicado
contra o escritor inglês Selman Rushdie, que tem há dez anos sua cabeça a
prêmio.
Cabe observar que o terrorismo como é o caso
do atentado de Paris é utilizado por organizações como um meio para alcançar um
fim. O terrorismo difere da guerrilha quanto aos alvos a atingir em suas ações.
Enquanto a guerrilha escolhe alvos militares, as forças do adversário, sua
logística, os depósitos de munições, o terrorismo procura atingir alvos civis e
militares indiscriminadamente. O terrorismo não busca o ataque seletivo, mas
sim o ataque em massa. Segundo François Geré (La Nouvelle Géopolitique. IME à
Baume-les-Dames, 2012), um movimento terrorista pode, em função da correlação
de forças, utilizar simultaneamente ou separadamente terrorismo, guerrilha e
operações militares clássicas desde que disponha da capacidade suficiente.
Este é o caso do denominado Estado Islâmico
que surgiu recentemente no Oriente Médio. No momento atual, o terrorismo
alcançou grande dimensão no Oriente Médio com o surgimento do denominado Estado
Islâmico que tem como objetivo expandir seu califado por todo o Oriente Médio,
que se pautaria pela Sharia, a Lei Islâmica interpretada a partir do Alcorão,
estabelecendo conexões na Europa e outras regiões do mundo com o propósito de
realizar atentados que lhes possam conferir autoridade através do terror. Em 29
de agosto de 2014, o grupo terrorista sunita Estado Islâmico – que já foi
denominado também como Estado Islâmico no Iraque e na Síria (EIIS) e Estado
Islâmico no Iraque e no Levante (EIIL) – conhecido também pela sigla EI,
anunciou que seu líder, Abu A-Bagdhadi, havia se autoproclamado califa da região
situada ao noroeste do Iraque e em parte da região central da Síria.
A história do grupo terrorista Estado Islâmico
está relacionada com o processo de crise política que se desencadeou no Iraque
após a guerra iniciada em 2003. Como sabemos, a Guerra do Iraque se deu dois
anos após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque,
chefiados por membros da organização Al-Qaeda, então liderada por Osama Bin
Laden. A Al-Qaeda possuía grande espaço de atuação no território iraquiano e em
parte da Síria. O grupo Estado Islâmico nasceu como uma derivação da Al-Qaeda
fundamentado nos mesmos princípios desta organização. Contudo, as ações do EI
ficaram gradativamente mais radicais, até mesmo para os padrões da Al-Qaeda, o que
provocou a separação entre as duas organizações terroristas.
O terrorismo como o praticado recentemente em
Paris e o surgimento do Estado Islâmico no Oriente Médio fazem com que se torne
um imperativo a criação de uma nova superestrutura jurídica e política
internacional para tratar dessas novas questões, isto é, a estruturação de um
governo mundial haja vista que nenhuma grande potência será capaz de derrotá-lo
por mais poderosa que seja ou atue em coalizão com outras grandes potências. A
preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial.
Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o
com os interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia também no
sentido de mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos
os Estados nacionais, fazer com que cada Estado nacional respeite os direitos
de seus cidadãos, além de buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos
mundiais.
Ações para constituir uma governança mundial
foi objeto do Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações em 1920 e da
Organização das Nações Unidas em 1945 que foram em vão porque as grandes
potências não abriram mão de impor suas vontades no plano mundial.
Até o surgimento de um governo mundial, as
relações internacionais serão regidas pela lei do mais forte. E este é o pior
cenário porque nenhum país por mais poderoso que seja terá capacidade de
construir a paz mundial nem solucionar os problemas do planeta.
As crises econômica, financeira, ecológica,
social e política, o desenvolvimento de atividades ilegais e criminosas atuais
e o avanço do terrorismo mostram que elas são insolúveis sem a existência de um
governo mundial. É preciso entender que os problemas que afetam a economia
mundial e o meio ambiente global e contribuem para o avanço do terrorismo só
poderão ser solucionados com a existência de um governo mundial verdadeiramente
democrático representativo de todos os povos do mundo. O Direito Internacional
não pode ser aplicado e respeitado sem a presença de um governo mundial que
seja aceito por todos os países e assegure sua governabilidade.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da
Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e
Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário
e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial,
planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil
e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o
Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento
do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944,
2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia-
Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea
(EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development-
The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária
(P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o
progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica,
Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento
Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
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