OS CINCO GRANDES DESAFIOS DA ENGENHARIA BRASILEIRA NA ERA CONTEMPORÂNEA

 Fernando Alcoforado*

 Desde os primórdios da humanidade, muita gente se ocupou de diversas tarefas que hoje são atribuições do engenheiro, e estão aí para provar as incontáveis e magníficas obras de Engenharia da Antiguidade, como o Farol de Alexandria, as Pirâmides do Egito, os Jardins Suspensos da Babilônia, a Acrópole e o Partenon de Atenas, os antigos aquedutos romanos, a Via Ápia, o Coliseu de Roma, Teotihuacán no México, as Pirâmides dos Maias, Incas e Astecas e a Grande Muralha da China, entre muitas outras obras. Desde a Antiguidade até o século XV, as obras de engenharia foram muito mais fruto do empirismo e da intuição do que do cálculo e de uma verdadeira engenharia. A investigação científica, inclusive nas ciências físicas e matemáticas, era quase mera especulação, em geral sem ter como alvo aplicações práticas. Havia, quando muito, alguma aplicação com finalidades militares. Leonardo da Vinci e Galileu Galileu, nos séculos XV e XVII, por exemplo, podem ser considerados os precursores da Engenharia de base científica porque o que eles fizeram era regido por leis físicas e matemáticas.

A Engenharia, compreendida como a arte de fazer, consiste em aplicar conhecimentos científicos e empíricos à criação de estruturas, processos e dispositivos, que são utilizados para converter recursos naturais em formas adequadas ao atendimento das necessidades humanas. A Engenharia tem sido utilizada ao longo da história da humanidade como um meio para a conquista de melhores condições de vida para a sociedade em todos os países do mundo e também para fins militares. A Engenharia é o meio através do qual as pessoas podem adquirir condições para habitar melhor, se transportar com mais rapidez, adquirir conforto e segurança, ter acesso a alimentos mais nutritivos e saudáveis, etc.

O bom funcionamento da Engenharia, portanto, não é de interesse apenas dos profissionais e empresários do setor. É de interesse de toda a sociedade, sendo também sinônimo de desenvolvimento. A Engenharia é, em suma, sinônimo de progresso técnico. O nascimento da Engenharia moderna foi consequência de dois grandes acontecimentos que ocorreram na história da humanidade no século XVIII: a Revolução Industrial na Inglaterra e o movimento filosófico e cultural denominado de Iluminismo na França. Na medida em que se desenvolviam as ciências matemáticas e físicas, a Engenharia foi se estruturando, mas somente no século XVIII foi possível chegar-se a um conjunto sistemático e ordenado de doutrinas, que constituíram a primeira base teórica da Engenharia. A Engenharia moderna se caracteriza pela aplicação generalizada dos conhecimentos científicos à solução de problemas técnicos dedicando-se, basicamente, a problemas da mesma espécie que a engenharia do passado, porém, com a característica distinta e marcante que é a aplicação da ciência. É sabido que a Engenharia está presente em todo o setor produtivo, a saber: nas fábricas, nos canteiros de obras habitacionais e de infraestrutura, nas universidades, nos laboratórios científicos, nos centros de pesquisas tecnológicas, nos transportes, na geração de energia, nas comunicações, na produção de alimentos, entre outros empreendimentos. As grandes mudanças que vêm ocorrendo na vida das pessoas, no mundo moderno, foram geradas pela tecnologia que é alimentada pelo conhecimento acumulado e os grandes investimentos em pesquisa e inovação.

A humanidade precisa da Engenharia porque é ela que transforma o conhecimento acumulado em universidades e centros de pesquisa, públicas e privadas, em produtos e serviços disponibilizados à sociedade. A transformação do conhecimento produzido em laboratórios por profissionais de várias áreas, inclusive engenheiros, cabe aos engenheiros projetar e realizar. Não é à toa que em todas as definições da engenharia, e são muitas, encontramos as palavras “aplicação prática de princípios científicos visando à transformação da natureza com economia de recursos”. A Engenharia deve ser entendida, portanto, como uma cultura, aberta para a sociedade, ativa na promoção de seu desenvolvimento procurando como propósito a melhor qualidade de vida. Como o desenvolvimento tecnológico depende fundamentalmente da capacidade em Engenharia, pode-se afirmar que educação, ciência, engenharia e tecnologia estão intimamente relacionadas.

A Engenharia é estratégica para o progresso da humanidade. Modernamente, são inúmeros os empreendimentos no Brasil e no mundo que contaram e contam com o decisivo apoio da Engenharia tais como as gigantescas usinas hidrelétricas de Três Gargantas na China e Itaipu no Brasil/Paraguai, edifícios como o Empire State Building em New York, o Capital Gate na cidade de Abu Dhabi nos Emirados Árabes Unidos e o Kingdom Tower, ainda em fase de projeto, que será construído na cidade de Jeddah, Arábia Saudita, que deve possuir 275 andares quando estiver pronto, atingindo a incrível marca dos 1,6 mil metros de altura, pontes como a mais longa do mundo sobre o mar de 36,48 quilômetros construída na cidade litorânea de Qingdao na China e a Rio-Niterói no Brasil, grandes estádios de futebol, shopping centers, aeroportos, ferrovias, rodovias e viadutos, navios transatlânticos, navios superpetroleiros e supergraneleiros, aviões a jato, foguetes espaciais, entre outros. Ao longo da história da Engenharia brasileira tem sido grande o número de engenheiros e empresas, das mais diversas áreas de atividades, que têm se destacado pela criatividade e pioneirismo das soluções adotadas nos projetos e nas obras que executaram. Da época da instalação das grandes siderúrgicas a partir da industrialização realizada na década de 1930 durante o governo Getúlio Vargas, que alteraram o modelo e as possibilidades de crescimento do País, da fase da abertura dos eixos rodoviários de penetração, da construção de Brasília, na ação desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek e da construção das grandes hidrelétricas a partir da década de 1950, até o completo domínio da tecnologia de exploração de petróleo “off shore” na década de 1990 pela Petrobras, muitas empresas nacionais e muitos engenheiros ajudaram a modernizar e a desenvolver o Brasil. O Brasil é plenamente desenvolvido em diferentes setores de Engenharia.

Da construção de estradas ao setor energético tudo é possível de ser projetado e construído no Brasil. Em alguns setores, inclusive, o Brasil é referência mundial, como é o caso dos programas ligados ao Proálcool e biodiesel, à exploração de petróleo em águas profundas, construções de grandes hidroelétricas, como Itaipu, a maior em operação até bem pouco tempo, projetada, construída e montada por empresas brasileiras. Os engenheiros e empresas de engenharia colaboraram decisivamente para desencadear o processo de modernização do País. É importante destacar também os engenheiros administradores públicos que tiveram larga visão e contribuíram para materializar ousados projetos de infraestrutura de energia, transportes e comunicações implantados no Brasil nos últimos 60 anos. Cabe lugar de relevo, também, os pioneiros na fabricação de máquinas e equipamentos, além de bens de capital e fornecedores de insumos que  ajudaram a proporcionar extraordinário impulso à Engenharia e à Construção brasileiras.

A Engenharia foi, portanto, responsável pela construção do Brasil moderno. Apesar da enorme contribuição da engenharia brasileira à modernização do Brasil, ela precisa se fortalecer ainda mais para superar os desafios da era contemporânea visando contribuir para o progresso do País, destacando-se, entre eles: 1) a participação do Brasil na corrida à inovação tecnológica ao nível global; 2) a melhoria da qualidade da educação em geral no País e, em particular, dos atuais cursos de engenharia no Brasil; 3) a eliminação do déficit de engenheiros no Brasil; 4) a luta contra a ameaça de sucateamento da engenharia brasileira; e, 5) o fortalecimento do Sistema CONFEA/CREA cujas fragilidades precisam ser superadas.

O primeiro grande desafio a ser enfrentado pela Engenharia brasileira na era contemporânea consiste em elevar a participação do Brasil na corrida à inovação ao nível global. Uma das ações muito diretamente ligadas à Engenharia diz respeito à inovação tecnológica que pode ser definida como a produção de algo novo que se destina a melhorar ou substituir produtos e serviços utilizados pelo homem. São exemplos de inovações, a máquina a vapor, o trem, o avião, a luz elétrica, o telefone, a internet, produtos farmacêuticos a partir da genética e, recentemente, a nanotecnologia. Hoje, a inovação se desenvolve em milhares de laboratórios de pesquisa equipados com modernos e sofisticados instrumentos e povoados de pesquisadores e técnicos altamente qualificados, sejam de empresas, sejam públicos ou privados.

A situação brasileira é desvantajosa quanto à inovação tecnológica porque, enquanto os Estados Unidos, por exemplo, têm 800 mil cientistas trabalhando em pesquisa e desenvolvimento, o Brasil possui apenas 137 mil cientistas. Outro aspecto a considerar é a de que é ridículo falar em inovação tecnológica no Brasil com a indústria desnacionalizada e com os seus centros das decisões sobre produção e mercados, situados no exterior, como é o caso da indústria brasileira. Tudo isto explica porque o Brasil continua sendo um dos países menos inovadores do mundo. A indústria desnacionalizada é fator determinante para o Brasil ser um país que investe pouco em pesquisa, menos de 1 % do seu PIB, enquanto a maioria dos países industrializados está no patamar médio de 3%. Segundo ranking da revista "Nature", o Brasil é um dos países com menor eficiência no gasto com ciência. Ele figura em 50º entre 53 avaliados, atrás de países como Irã, Paquistão e Ucrânia. O Brasil, no quesito, só é melhor que Egito, Turquia e Malásia (Ver o site da Folha de S. Paulo).

O segundo grande desafio a ser enfrentado pela Engenharia brasileira na era contemporânea consiste em promover a melhoria da qualidade da educação em geral no País e, em particular, dos atuais cursos de engenharia no Brasil que têm um número excessivo de especializações na graduação. Para superar este problema, os cursos de engenharia deveriam ser reestruturados visando formar o engenheiro básico com a especialização contemplada na pós-graduação cujas atribuições seriam redefinidas pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA). O futuro da Engenharia no Brasil depende bastante da formação que o engenheiro venha a ter nos anos futuros a ser ministrado pelas escolas de engenharia. Para contribuir para o progresso da humanidade, seria desejável que a formação do engenheiro do futuro fosse orientada no sentido de que o mesmo 4 adquira uma visão totalizante das engenharias estabelecendo as relações entre as partes e o todo em seu conjunto ao contrário do que ocorre na atualidade que impõe o conhecimento fragmentado de acordo com as especialidades.

No momento atual, existe excessiva especialização das áreas de engenharia imposta pela era industrial. Esta excessiva proliferação de especializações produz engenheiros pouco adaptáveis à era atual, pós-industrial, que podem rapidamente tornarem-se obsoletos. Esta situação é desastrosa na era atual, onde a mudança permanente é a regra. Na era atual é extremamente recomendável formar um engenheiro básico, tal como o médico e o advogado, e especializá-lo de acordo com as necessidades profissionais. Para formar o engenheiro básico, deve haver a eliminação das atuais especializações na graduação e fazer com que estas sejam oferecidas nos cursos de pós-graduação. É preciso fazer, também, com que a educação continuada e a reciclagem sejam partes inseparáveis da vida profissional e não uma exceção como ocorre hoje.

O terceiro grande desafio a ser enfrentado pela Engenharia brasileira na era contemporânea consiste em eliminar a insuficiência de engenheiros no Brasil que, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), seria necessário formar 60 mil engenheiros por ano no Brasil para dar conta da demanda por engenheiros. Mas o que acontece no Brasil é que apenas 48 mil obtêm este diploma a cada ano. Uma das causas da insuficiência de engenheiros no Brasil resulta, entre outros fatores, da desistência ou evasão dos alunos durante o curso que é muito grande chegando a 60%. A evasão acontece no primeiro e no segundo ano principalmente pela formação deficiente em matemática e física do estudante no ensino médio que, em muitos casos, tem dificuldade para acompanhar o curso. A luta pela melhoria do ensino médio no Brasil é essencial para enfrentar o problema da evasão nos cursos de engenharia. Além da carência de engenheiros, o Brasil forma mais de 77% de engenheiros em apenas quatro especialidades: técnico industrial (339.822, ou 33,87% do total), engenheiro civil (201.290, 20,06%), engenheiro eletricista (122.066, 12,16%) e engenheiro mecânico e metalurgia (109.788, 10,94%). Com a concentração em poucas especialidades, o mercado fica ainda mais carente em outros nichos.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) diagnosticou que o Brasil precisa, especialmente, de engenheiros de minas, de petróleo e gás, navais e de computação. O IPEA estima que, em 2022, haverá a necessidade de 1,565 milhões de engenheiros em ocupações típicas o que significa dobrar a população de engenheiros em relação à situação atual.

O quarto grande desafio a ser enfrentado pela Engenharia brasileira na era contemporânea consiste em superar a ameaça de sucateamento das grandes empresas de engenharia do País muitas delas envolvidas na roubalheira da Petrobras as quais poderão falir abrindo caminho para a penetração de empresas estrangeiras. As entidades representativas da engenharia brasileira sob a liderança do Sistema CONFEA/CREAs deveriam se articular nacionalmente no sentido de evitar a ocorrência deste desfecho.

O quinto grande desafio a ser enfrentado pela Engenharia brasileira na era contemporânea consiste em fortalecer o Sistema CONFEA/CREA cujas fragilidades precisam ser superadas. As fragilidades do Sistema CONFEA/CREA são as seguintes: 1) o Sistema CONFEA/CREA é uma autarquia do governo federal e, portanto, não é independente; 2) o Sistema CONFEA/CREA não atua com firmeza na defesa da engenharia nacional 5 cumprindo uma função meramente burocrática de fiscalização do exercício profissional; e, 3) o Sistema CONFEA/CREA é omisso na busca de solução para os grandes problemas nacionais, sobretudo no campo da infraestrutura e da ciência, tecnologia e inovação. Além de se submeter à supervisão ministerial, o Sistema CONFEA/CREA está sujeito, no exercido de suas atividades, ao Tribunal de Contas da União – TCU que julga as contas dos administradores e aprecia, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão. Mesmo antes da Constituição de 1988, a jurisprudência já havia consagrado o entendimento de que os conselhos de fiscalização profissional eram autarquias obrigadas a prestarem contas aos Tribunais de Contas. A exceção ficou por conta da OAB.

Em 1951, o extinto Tribunal Federal de Recurso, no recurso do Mandado de Segurança n.º 797, decidiu que os Conselhos Seccionais da OAB não precisavam prestar contas aos Tribunais de Contas. A OAB é, por consequência, a única entidade que pode ser utilizada como paradigma a ser utilizado para reestruturar a natureza jurídica do Sistema CONFEA/CREA. A Ordem dos Advogados do Brasil é, em verdade, entidade autônoma, porquanto autonomia e independência são características próprias dela. Todos os seus órgãos de direção são eleitos pelos advogados; e os seus componentes desempenham os seus deveres, sem remuneração de qualquer espécie. Não tem a OAB nenhum objetivo econômico: executa apenas tarefa de natureza ética, cultural e profissional, como a de zelar pelo exercício probo e eficiente da advocacia. A argumentação acima é perfeitamente adequada ao Sistema CONFEA/CREA porque seus dirigentes são eleitos por seus pares; o patrimônio dos conselhos foi construído por recursos dos próprios profissionais; o custeio é bancado pelos inscritos; não há dotação, ajuda ou subvenção de qualquer espécie vinda do Estado; seus presidentes e conselheiros desempenham seus deveres, sem qualquer remuneração; não tem fins econômicos e, finalmente, desempenha tarefa de natureza ética, cultural e profissional. Por que não fazer com que o Sistema CONFEA/CREA passe a operar como a OAB? A segunda grande fragilidade do Sistema CONFEA/ CREA diz respeito à sua omissão na defesa da engenharia nacional, sobretudo no momento atual em que se constata seu sucateamento.

A Engenharia brasileira está sendo sucateada devido a três fatores. O primeiro deles diz respeito à precariedade do sistema de ensino no Brasil que impacta fortemente e negativamente na formação do engenheiro pela Universidade brasileira; o segundo concerne ao déficit de engenheiros para atender a demanda nacional; o terceiro se caracteriza pela execução de obras públicas de baixa qualidade por conta de projetos mal elaborados e falta de planejamento pelo governo federal; e, o quarto, diz respeito à ameaça de fechamento de inúmeras empresas de engenharia devido a seu envolvimento na roubalheira da Petrobras. O Sistema CONFEA/ CREA deveria se empenhar na luta pela melhoria da estrutura de ensino da engenharia e da educação em geral que contribuem para a má formação de engenheiros e para a insuficiência de engenheiros no país, bem como exercer rigorosa fiscalização na execução de obras públicas no Brasil para elevar seu nível de qualidade evitar o sucateamento da engenharia brasileira resultante da ameaça de fechamento de inúmeras empresas de engenharia devido a seu envolvimento na roubalheira da Petrobras. A subordinação do Sistema CONFEA/ CREA como autarquia do governo federal faz com que ele se torne omisso no que diz respeito à luta pela solução dos 6 problemas nacionais, especialmente no campo da educação, particularmente no ensino da engenharia, e da infraestrutura que se encontram completamente sucateadas há décadas e pela superação das fragilidades relativas ao sistema de ciência, tecnologia e inovação cuja ação governamental é bastante débil no Brasil. Um sistema CONFEA/ CREA independente nos moldes da OAB possibilitaria fortalecê-lo para lutar pelo soerguimento da engenharia nacional.

Lamentavelmente, o Brasil é essencialmente um país de baixo crescimento econômico graças ao modelo neoliberal implantado no País, de baixa escolaridade da mão de obra (oito anos de estudo em média) e de reduzida escala de produção de inovação frente aos demais países industrializados ou recém-industrializados. Embora o Brasil tenha capacidade de extrair petróleo de águas profundas, produzir navios e aviões, isso ainda é insuficiente para a dimensão das necessidades sociais e econômicas de nossa população.

Para agravar ainda mais a situação, a tudo isto se soma o sucateamento da engenharia brasileira bastante comprometida com o envolvimento de inúmeras grandes empresas de engenharia na roubalheira da Petrobras e o enfraquecimento de nossa principal empresa estatal com a queda vertiginosa no seu valor de mercado. Para se desenvolver, o Brasil não pode abandonar a sua Engenharia e, com o melhor uso desta, deve alavancar seu progresso econômico e social e evitar a eterna dependência tecnológica em relação ao exterior. *

Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.