COMO EVITAR A CATÁSTROFE DE UMA GUERRA CIVIL NO BRASIL

Colaboração de Fernando Alcoforado*

O Brasil, como organização econômica, social e política, está em desintegração. Os Sinais de desintegração são evidentes em todas as partes do País. O modelo econômico Neoliberal em vigor há 24 anos mostra claros sinais de esgotamento porque o Brasil apresenta declínio no crescimento econômico com tendência à estagflação, aumento das taxas de inflação, elevadíssima carga tributária, endividamento público crescente, precariedade da infraestrutura de transporte e energia, falência dos serviços públicos de educação e saúde, desindustrialização, gargalo logístico e queda vertiginosa na balança comercial. Além disso, todo o sistema político e administrativo do País está contaminado pela corrupção e a máquina administrativa do Estado é ineficiente e ineficaz. Todos estes sinais negativos tendem a aprofundar em 2015 a crise econômica brasileira alimentando a emergência de colapso do sistema econômico, político e social nacional.

É sabido que o nível de bem estar desfrutado pela população de um país determina o índice de governabilidade existente em um dado momento. Em outras palavras, quanto maior é o estado de bem estar social maior é a estabilidade política de um país. Por isso, para poder governar, todo governo deve buscar a melhoria do bem estar material da população. E, para melhorá-lo, o governo precisa promover o desenvolvimento econômico para gerar emprego e a distribuição da renda. A estagnação econômica que tende a se agravar no Brasil, além de elevar o desemprego e afetar negativamente a distribuição da renda, pode reduzir as receitas do Estado e exigir cortes no orçamento do governo brasileiro como já está ocorrendo. Com os cortes no orçamento, o governo

Dilma Rousseff fica impossibilitado de realizar investimentos em benefício da população para elevar o seu nível de bem estar social.

A incapacidade do governo brasileiro e das instituições políticas em geral de oferecer respostas eficazes para superação da crise econômica em que se debate a nação brasileira e debelar a corrupção desenfreada em todos os poderes da República na atualidade tende a contribuir para o aumento da violência política no Brasil. Sem a solução desses problemas, o País poderá ficar convulsionado como aconteceu na década de 1960 do século XX quando setores da extrema-direita arquitetaram o golpe de estado que derrubou o presidente João Goulart. O caos poderá se instalar novamente no Brasil com o incremento das manifestações da população, a volta dos adeptos dos “Black Blocs” às ruas e a presença das milícias petistas para combater seus opositores defendida irresponsavelmente pelo ex-presidente Lula em discurso recente na ABI quando declarou guerra contra seus oponentes políticos. As manifestações programadas para 15 de março contra o governo Dilma Rousseff pode ser o início da escalada da violência política no Brasil se as milícias petistas tentarem abafa-las com violência. Da mesma forma que as SA (milícias nazistas) e grupos paramilitares comunistas

surgiram e se confrontaram com extrema violência na Alemanha durante a República de Weimar após a 1ª Guerra Mundial, o mesmo pode acontecer no Brasil no momento atual. Além dos “Black Blocs” que, para alguns se trata de fascistas e para outros de anarquistas, poderemos ter na manifestação da população em 15 de março contra o governo Dilma Rousseff a presença de milícias petistas, denominadas por Lula na ABI como o “exército” de Stédile, líder do MST, para combater seus inimigos políticos com o uso da violência nos moldes das milícias chavistas que estão aterrorizando a Venezuela.

A violência que venha a ser praticada pelos “Black Blocs” e pelas milícias petistas na manifestação de 15 de março próximo poderia criar um ambiente de convulsão social que ofereceria a justificativa necessária para que seja patrocinado um novo golpe de estado no Brasil visando a manutenção da ordem política, econômica e social.

O sociólogo alemão Ralf Dahrendorf, que acompanhou os terríveis anos nazistas de Berlim, escreveu em 1985 um livro chamado A Lei e a Ordem (Editora Instituto Liberal, 1997), quando afirmou que a anarquia, definida como ausência generalizada de respeito às normas sociais, costuma anteceder aos regimes totalitários. No estado de anarquia, as normas reguladoras do comportamento das pessoas perdem sua validade. As violações de normas simplesmente não são mais punidas como ocorre hoje no Brasil. Neste contexto, todas as sanções parecem ter desaparecido. O “contrato social”, entendido

aqui como normas aceitas e mantidas através de sanções impostas pelas autoridades competentes, é rasgado, restando o vácuo em seu lugar. Tudo passa a ser visto como permitido, já que nada mais parece ser punido.

Não há como dissociar esta situação descrita por Dahrendorf do grave momento atual do Brasil onde a impunidade é crescente e os valores básicos da civilização estão completamente enfraquecidos. Sabe-se que, no Brasil, apenas 10% dos crimes praticados são elucidados. Políticos cometem crimes à luz do dia, nada acontece, e os próprios eleitores ainda votam neles novamente. Condenados do “Mensalão”, por exemplo, vão à prisão, mas logo depois são libertados. A crença de que as leis não

funcionam mais é generalizada no Brasil. O Brasil já está vivenciando, infelizmente, a anarquia descrita por Ralf Dahrendorf. Algo precisa ser feito urgentemente, porque vivemos uma crise econômica e uma crise de valores morais com a falência das instituições necessárias para a manutenção da lei e da ordem que estão a exigir uma reforma do Estado e uma reforma política radical.

A continuidade da situação vivida atualmente pelo Brasil no âmbito do Estado e da Sociedade Civil é insustentável abrindo caminho para um tempo de catástrofe no País. A crise que atinge a economia brasileira que ameaça levá-la ao colapso soma-se à crise hídrica que atinge, sobretudo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e a crise do setor elétrico com a ameaça de “apagões” tende a produzir tensões sociais e radicalização política irresistíveis. Quatro futuros alternativos podem resultar no Brasil com a evolução da crise econômica, social e político-institucional: 1) o impeachment de

Dilma Rousseff com a comprovação de seu envolvimento na corrupção da Petrobras; 2)

a renúncia de Dilma Rousseff diante da rejeição nacional pela sua permanência no poder e sua substituição pelo vice-presidente Michel Temer; 3) a renúncia conjunta de Dilma Rousseff e Michel Temer e a formação de um governo provisório de união nacional que teria a incumbência de convocar uma nova Assembleia Constituinte e, após esta, novas eleições gerais no País; e, 4) a deposição dos atuais detentores do poder pelas Forças Armadas para ordenar a vida nacional convulsionada.

Os três primeiros caminhos só ocorrerão se tornar irresistível o movimento de massas pela remoção de Dilma Rousseff e seus aliados do poder. O quarto caminho ocorrerá inevitavelmente se nenhum dos 3 primeiros caminhos não se viabilizar e a convulsão social se estabelecer no Brasil. Percebe-se, pelo exposto, que vivemos momentos decisivos na história do Brasil. O povo brasileiro precisa se posicionar para evitar o futuro que representa a continuidade de Dilma Rousseff e seus aliados no poder porque representaria a completa desorganização do País e a bancarrota da economia brasileira e

também para evitar que uma intervenção militar conduza o País à uma ditadura de consequências imprevisíveis. O futuro alternativo três acima descrito representaria o melhor caminho a ser trilhado com a formação de um governo provisório de união nacional que teria a incumbência de convocar uma nova Assembleia Constituinte para reordenar a vida nacional após a qual seriam realizadas novas eleições gerais no País. Este seria o caminho para evitar uma luta fratricida ou uma guerra civil no Brasil.

  

* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.