Política
Paulo Câmera e ACM Neto
Na
tarde desta sexta-feira (06), o vereador Paulo Câmara (PSDB) acompanhou a
desembargadora Nágila Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça
da Bahia (TJBA), numa audiência com o prefeito ACM Neto, para tratar da adesão
pela Prefeitura da campanha Justiça pela Paz em Casa, liderada nacionalmente
pela ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A
campanha é uma mobilização em prol do combate aos crimes que envolvem violência
doméstica contra a mulher. “Na reunião, solicitamos ao prefeito a adesão da
campanha pela Prefeitura, o apoio para a instalação da 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher e a disponibilização de viaturas da Guarda
Municipal para atender mulheres sob medida protetiva da Justiça”, contou
Câmara.
Segundo
Paulo Câmara, da parte do prefeito, o apoio foi total. “O prefeito ACM Neto nos
assegurou que o que depender da Prefeitura será resolvido”, disse Câmara.
Após
elaborar propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à
Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em
janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014, o
vereador Paulo Câmara lançou em julho de 2014 o aplicativo Botão Maria da Penha
em parceria com a desembargadora Nágila Brito e equipe multidisciplinar.
“Graças
à minha indicação, a partir de uma reunião realizada com o secretário de
Segurança Pública, Maurício Barbosa, em março de 2014, o Governo do Estado
também começa a se mobilizar para implantar o sistema de proteção às mulheres
vítimas de violência em Salvador e no interior baiano. É uma iniciativa
louvável do secretário”, afirmou Paulo Câmara, que vem reunindo esforços junto
ao TJBA, à Prefeitura de Salvador e ao Governo do Estado, através da Secretaria
de Segurança Pública, para a implantação desse dispositivo de proteção à
mulher. Na versão apresentada pela equipe do vereador e da desembargadora, o
aplicativo acionaria viaturas da Superintendência de Segurança Prevenção a
Violência do Salvador (Susprev), que disponibilizaria guardas municipais para
garantir a segurança das mulheres no período de 24 horas.
Os
carros deverão ser plotados com a marca do botão para circular nas áreas onde
vivem as mulheres em situação de risco. O aplicativo poderá ser acessado
através de mensagem SMS por mulheres que estejam sob medida protetiva da
Justiça, por terem sofrido violência do ex-marido ou companheiro, e poderá ser
disponibilizado gratuitamente em smartphones. A proposta é que o Botão Maria da
Penha seja utilizado em parceria com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue
180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que
atende tanto mulheres em situação de violência, quanto pessoas que não
compactuem e queiram ajudar denunciando.
A
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Salvador
vai ser instalada na próxima terça-feira (10), em solenidade que será realizada
no Salão Nobre da Casa Legislativa, às 13h.
Foram
convidadas para a cerimônia as secretarias municipais e estaduais de Políticas
para as Mulheres. O encontro também será marcado pelo começo da discussão da
agenda do colegiado para o biênio 2015-2016.
A
presidente da comissão, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), reafirmou o
compromisso de tratar de assuntos que mostrem o papel importante da mulher na
sociedade e na política, além de promover o debate sobre saúde e violência
contra a mulher.
“Fui eleita presidente da Comissão da Defesa da
Mulher na Câmara de Salvador. Mais mulheres ocupando todos os espaços de poder
é a nossa meta”, afirmou Aladilce Souza. A vereadora ainda lembrou que uma
sessão especial será realizada no dia 27 de março para discutir a participação
feminina nos espaços de poder. “Nas casas legislativas, por exemplo, a média de
mandatos femininos é de 10%. Aqui na Câmara temos pouco mais de 10%, com cinco
mulheres, mas precisamos e queremos mais”, argumentou Aladilce Souza.
A vice-presidência do colegiado ficou com a vereadora Cátia Rodrigues (PROS). A Comissão é composta, ainda, pelos vereadores Gilmar Santiago (PT), Kátia Alves (DEM), Leandro Guerrilha (PSL), Vânia Galvão (PT) e Ana Rita Tavares (PROS).
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